Populistas e antipopulistas

A vitória de Luís Filipe Menezes nas eleições para a liderança do PSD tem gerado muitos comentários, maioritariamente críticos e receosos, sobre a "ascensão do populismo" que supostamente representa. É como se se tivesse aberto uma nova era na política portuguesa, em suposta ruptura com o passado. Mas não é fácil perceber que espécie de "populismo" é esse que terá agora nascido, nem a que passado glorioso vem agora pôr fim. Será esse passado aquele em que os partidos portugueses eram organizações solidamente estruturadas e ancoradas em bases sociais identificáveis, em vez de concentrarem poderes em "chefes" que dialogam directamente, através dos meios de comunicação social, com "as massas anónimas"? Aquele em que os votantes faziam escolhas eleitorais na base da congruência entre as propostas políticas dos partidos e os seus próprios valores e ideias, em vez se basearem no mero descontentamento em relação ao desempenho recente das lideranças ou nas supostas qualidades pessoais dos candidatos? Talvez seja aquele em que os líderes dos partidos com ambição de chegar ao poder se escusavam a explorar o descontentamento social, abdicando de fazer propostas eleitoralistas, inexequíveis e insustentáveis a longo prazo? Ou será aquele em que a retórica e a acção políticas evitavam colocar em confronto os interesses das "elites", dos "privilegiados" ou das "corporações" contra o "interesse geral" do "povo"?

Deixemos de lado a questão de saber se estes "passados" alguma vez existiram nas democracias ocidentais, particularmente as mais antigas e consolidadas. O certo é que, pelo menos em Portugal, eles são todos virtuais. Os partidos portugueses (à excepção do PCP) foram todos criados num momento de transição de regime, ainda por cima de uma transição que se deu por colapso do regime anterior. Orientaram-se desde o início para a ocupação de cargos políticos e para a disputa do poder nesse novo regime, e não para se estruturarem como organizações ligadas à sociedade e capazes de agregar interesses sociais. Nasceram, ainda por cima, num momento histórico em que, na generalidade das democracias ocidentais, o desenvolvimento dos meios de comunicação social e o recurso a formas de financiamento que iam para além a contribuição dos militantes começavam a mudar a natureza dos partidos, dispensando as formas tradicionais de mobilização e concentrando poder nas lideranças. Têm e sempre tiveram eleitorados fluidos e, em grande medida, socialmente indiferenciados, deslocando sistematicamente o combate político e as escolhas eleitorais do terreno das ideologias e dos programas para o do desempenho governativo e das qualidades dos candidatos, favorecendo um estilo plebiscitário e personalista de actuação política. Num país em que a Constituição foi revista sete vezes em 31 anos, o "respeito pelas instituições" só pode ser, digamos, relativo. E não terão sido a irresponsabilidade e o eleitoralismo fiscais a norma da governação nas últimas três décadas, só se lhes pondo fim, com ajustamentos e custos sociais penosos, quando as ordens - primeiro do FMI, depois da União Europeia - vieram de fora?

Não me parece absolutamente evidente, por isso, a que passado de "responsabilidade" e "institucionalismo" a ascensão de figuras como Santana Lopes, em 2004, ou como Menezes, agora, vieram pôr fim. Há certamente muitas diferenças de estilo entre eles e aqueles que, supostamente, representam as alternativas mais "sérias", dentro e fora do PSD. Mas está por provar que as diferenças sejam de substância. Se o "populismo" for, na sua acepção mais simples, um método político através do qual a maximização dos votos e a busca do apoio do "povo" contra as "elites" se sobrepõe à exequibilidade das políticas e à representação de interesses sociais, as diferenças parecem-me, confesso, ser mais de grau e de circunstâncias do que, verdadeiramente, de espécie. Menezes e os seus predecessores e concorrentes são criaturas de um mesmo sistema político, não tão favorável ao populismo como aqueles que se encontram ainda na América Latina ou na Europa de Leste, mas não tão longe desses casos como se imaginaria.

Mas suponhamos, por um momento, que a nova liderança do PSD representa de facto um fenómeno verdadeiramente novo e nocivo no sistema político português. Como lhe responder? Há maneiras e maneiras. Anteontem, Manuela Ferreira Leite, dirigindo-se ao congresso do PSD, explicava por que razão os temas da regionalização e do referendo europeu não deveriam fazer parte da agenda do partido no futuro próximo. Quanto ao primeiro, cito de memória, isso corresponderia a "servir de lebre ao PS" e a perder uma bandeira (a da oposição à regionalização) que tinha dado sucessos políticos e eleitorais ao partido no passado. Quanto ao referendo europeu, ele seria de evitar porque obrigaria a fazer campanha com o PS sobre um tema no qual os dois partidos estão de acordo, desfavorecendo, mais uma vez, a possibilidade de o segundo se diferenciar do primeiro. Sobre se a regionalização, o tratado europeu ou a sua submissão a referendo são "bons" ou "maus" em si mesmos, não recordo uma palavra. Assim, os eleitores que tenham ouvido Manuela Ferreira Leite só podem chegar a duas conclusões. A primeira é que a entrada ou saída dos temas da agenda não tem, pelos vistos, rigorosamente nada a ver com a sua substância, mas sim com a maneira ela como pode afectar o "jogo" político e as perspectivas eleitorais do partido. A segunda é que os "antipopulistas" não têm apenas receio das lideranças "populistas": aquilo de que eles têm mais receio é, afinal, dos eleitores. É desta maneira de lidar com o populismo que, receio, o populismo melhor se poderá alimentar.

Quatro ideias simples sobre as directas no PSD

1. A vitória de Menezes não foi uma surpresa. Nas sondagens, enquanto José Sócrates perdia popularidade desde Março deste ano, Marques Mendes conseguia o feito notável de perder ainda mais do que Sócrates. À beira das directas, Luís Filipe Menezes era visto como mais apto para liderar o partido quer pelos eleitores em geral, quer pelos eleitores do PSD. Sobre este último ponto havia, claro, uma subtileza a tomar em conta: entre os "actuais" eleitores do PSD, Marques Mendes parecia liderar. Mas era precisamente a sua maior simpatia por Mendes que fazia deles eleitores "actuais". Já entre os "simpatizantes" ou mesmo "votantes do PSD em 2005", definições muito mais fiáveis da base eleitoral do partido, Menezes dominava confortavelmente.

Isto é importante porque ajuda a explicar uma das consequências que tendem a resultar das eleições directas dos líderes partidários: a sintonia entre as lideranças e a base eleitoral dos partidos e eliminação precoce de líderes eleitoralmente inviáveis. Digo "tendem", porque nem sempre é assim. Nas famosas directas de 1998 para a liderança do PSOE, a surpreendente vitória de Josep Borrell sobre Joaquin Almunia colocou no poder uma figura desejada apenas pelos militantes situados à esquerda quer dos quadros dirigentes, quer das bases eleitorais do partido. Contudo, em partidos como o PSD, onde a ideologia conta para pouco, não há grandes diferenças entre os militantes e base eleitoral mais alargada.

2. A culpa do que se passou não é das directas. Há sempre quem ache que são elas as culpadas de que o debate político se centre nos atributos dos líderes e não em programas políticos. Ou de que se beneficiem figuras que recorrem directamente aos media e aos apelos directos à opinião pública, em vez de adquirirem capital político em percursos tradicionais no Parlamento ou no governo. O resultado é, ao que parece, o "populismo". Mas quem critica tudo isto, de que julga que se faz, nas democracias modernas, a política eleitoral? E quem poderia achar que o PSD é, neste momento, outra coisa que não aquilo que se viu? As directas trazem para dentro dos partidos o que está lá fora e revelam para fora aquilo de que eles são realmente feitos. A primeira função é útil para o partido. A segunda é instrutiva para todos nós.

3. O resultado ilustra a crescente importância do poder local na política nacional. Há uns meses, a propósito do fenómeno dos "candidatos independentes", mencionei aqui que uma das características emergentes em muitos partidos contemporâneos é a sua transformação em "estratarquias", onde cada nível da organização partidária - nacional, regional, local - é relativamente autónomo em relação aos restantes, dispondo de mãos livres para gerir a distribuição de lugares políticos no nível respectivo. Por outras palavras, à medida que a descentralização política cria subsistemas com algum grau de autonomia e que a coesão ideológica e programática perde importância, a solução que os partidos encontram para não se dilacerarem internamente é a acomodação mútua, uma espécie de laissez-faire intrapartidário: vocês gerem os vossos assuntos aí na capital, e deixam-nos gerir os nossos. Marques Mendes quis remar contra esta maré, e a maré passou-lhe por cima.

De resto, o resultado destas directas no PSD chama claramente a atenção para outra das consequências da eleição directa das lideranças partidárias. Nos Estados Unidos, a generalização das primárias - fenómeno que só acelerou decisivamente no início dos anos 70 -produziu uma mudança no perfil dos candidatos presidenciais: um aumento dos ex-governadores estaduais em desfavor dos detentores de cargos públicos a nível federal. Das 14 candidaturas presidenciais dos partidos democrata e republicano desde 1980, oito foram de ex-governadores, e só em 1988 uma destas candidaturas perdeu uma eleição presidencial. A vitória de Borrell em 1998 pode ser vista pelo mesmo prisma: o da ascendência, através das directas, de figuras que retiram parte do seu capital político da ligação sólida a interesses e bases eleitorais subnacionais, em vez de o retirarem exclusivamente de uma carreira política nacional no topo da hierarquia partidária. Menezes já pode ser contado como um exemplo adicional deste mesmo fenómeno.

4. O resultado não é um desastre para o PSD. Há quem preveja um futuro de divisionismo, o abandono das "elites" do partido e a queda no abismo. Calma. Em primeiro lugar, convém recordar que, em rigor, foi Marques Mendes quem foi abandonado pelas "elites" no meio do seu labirinto lisboeta, quem sabe se por alguns daqueles que agora vêm profetizar a "desgraça". Em segundo lugar, voltemos ao caso das directas do PSOE: é certo que, na altura, dividiram o partido, mas isso não chegou para pôr em risco a sua coesão. De resto, foi com o abalo causado pelas directas de 1998 que o PSOE começou a sair da passividade e da sombra do "filipismo". E recordemos, já agora, o que passou de seguida. No ano seguinte, Borrell já tinha abandonado a liderança após acusações de corrupção. Em 2000, os restos do "filipismo" eram cilindrados eleitoralmente pelo PP - para que, finalmente, em 2004, o PSOE já estivesse pronto para triunfar e governar. Se quisermos ser realistas, toda a gente sabe que as próximas legislativas, para o PSD, seriam sempre, em princípio, para perder. E o que preferiam essas tais "elites" do PSD? Que seja Menezes o derrotado em 2009, ou que fosse Menezes a aparecer como líder após essa derrota? Se pensarem bem, verão que a coisa não correu tão mal como isso.

Independentes

As candidaturas de Helena Roseta e Carmona Rodrigues nas eleições intercalares em Lisboa e a memória recente de alguns candidatos vitoriosos apoiados por “grupos de cidadãos eleitores” nas autárquicas de 2005 chamam de novo a atenção para o papel dos “independentes” nas eleições locais. Quando se alterou a Constituição em 1997 para permitir estas candidaturas, falou-se muito sobre a forma como assim se poderia impulsionar a “participação da sociedade civil” na política local, aumentar e diversificar as opções políticas ao dispor dos eleitores e aumentar o envolvimento político dos cidadãos. Dez anos depois, passadas duas eleições autárquicas (2001 e 2005), vale a pena fazer um balanço. Reconheço desde já que é um balanço generalista e superficial, negligenciando muitas das circunstâncias concretas e especificidades de cada concelho. Mas talvez chegue para termos uma primeira ideia sobre até que ponto se concretizaram as expectativas iniciais mais benignas sobre esta inovação institucional.

Um observador desprevenido poderia ser facilmente desculpado por concluir que as candidaturas “independentes” e “emanadas da sociedade civil” têm sido um enorme sucesso. Afinal, de 2001 para 2005, o número de concelhos onde concorreram listas apoiadas por “grupos de cidadãos eleitores” às câmaras municipais aumentou de 21 para 27, ou seja, chega já a quase nove por cento do total de concelhos. O número de presidências de câmara conquistadas por candidatos “independentes” mais do que duplicou de 2001 para 2005, e quase dois terços destas candidaturas conseguiram eleger vereadores nas últimas autárquicas. Pode parecer pouco, especialmente em comparação com o que passa em países como a Suécia ou a Noruega, onde há candidaturas “não-partidárias” em mais de um terço dos municípios. Contudo, é bastante em face da total novidade da experiência em Portugal, e sobretudo em comparação com muitos países europeus onde esta possibilidade existe há muito mais tempo.

Sucede que um olhar mais aprofundado revela outros aspectos que passariam despercebidos se nos ficássemos pela análise anterior. Em primeiro lugar, importa notar a quase total ausência de continuidade destes “movimentos de cidadãos” de 2001 para 2005. As três únicas excepções são Alcanena, Penedono e Vouzela. Contudo, em Alcanena, trata-se do “movimento” que apoiou a candidatura em 2001 e 2005 daquele que já era anteriormente o Presidente da Câmara, eleito pelo PS. Em Penedono e em Vouzela, as candidaturas “independentes” são, de facto, listas “apadrinhadas” por partidos políticos. Assim, nuns casos, fracassado o seu propósito meramente instrumental – a eleição de vereadores ou deputados municipais - estes “movimentos” eclipsaram-se depois de 2001, tendo muitos dos seus candidatos feito posteriormente pela vida em listas partidárias. Noutros, foi o sucesso desse objectivo instrumental que permitiu o regresso da hegemonia partidária em 2005. Em Ponte de Lima, aquele que já tinha chegado a Presidente de Câmara numa lista partidária ganhou em 2001 como “independente”, voltando a ganhar em 2005, de novo, numa lista do mesmo partido. Em Penamacôr, o ex-líder da concelhia do PS ganhou como independente em 2001, voltando a ganhar em 2005 mas, desta vez, à frente de uma lista do PSD.

A suposta “vitalidade” da sociedade civil que estas candidaturas supostamente indicariam é ainda mais colocada em causa quando examinamos a sua origem em cada uma das eleições, particularmente das mais bem sucedidas. Em 2001, as três câmaras conquistadas por candidatos “independentes” foram-no pelos presidentes de câmara em funções. Em 2007, cinco das sete vitórias das candidaturas “independentes” - Alcanena, Felgueiras, Oeiras, Gondomar e Redondo - correspondem ao mesmo modelo, com Alvito e Sabrosa a serem as únicas excepções a este padrão. E a esmagadora maioria das listas “independentes” que elegeram vereadores em 2005 foram apadrinhadas por partidos, por facções das concelhias partidárias em conflito com as distritais, ou por facções das distritais em conflito com os órgãos nacionais dos partidos. O mesmo, de resto, já tinha sucedido em 2001.

E até que ponto a presença destas listas aumenta a diversidade das opções políticas ao dispor dos eleitores, a representação de interesses antes negligenciados e o envolvimento dos cidadãos na vida política local? Em rigor, não sabemos. Mas podemos recorrer a uma indicador indirecto: a participação eleitoral. Em 2005, a taxa média de participação nos concelhos que tiveram pela primeira vez candidaturas independentes foi de 67,2 por cento, acima da média nacional de 61 por cento. Contudo, em 2001, nos mesmos concelhos e sem independentes, já tinha sido de 65 por cento, também acima da média nacional de 60,1 por cento. Por outras palavras, não há qualquer indicação de que a presença de listas “independentes” tenha aumentado o envolvimento político ou a percepção de mais, melhores e mais mobilizadoras alternativas por parte das populações.

Irrelevante, então, esta inovação institucional? Nem pensar. Nuns casos, ela vem clarificar situações onde a implantação de um determinado partido sempre esteve dependente do poder de um determinado candidato, dos interesses que agrega e da sua rede de influências, revelando o carácter descartável dos partidos em muitos municípios de pequena dimensão. Noutros, vem aumentar o “potencial de chantagem” que as estruturas locais têm em relação às lideranças partidárias nacionais, reforçando aquilo que o politólogo Peter Mair já anunciava como o futuro do chamado “partido-cartel”: a “estratarquia”, um sistema em que cada “estrato” do partido é independente dos restantes, deixando a cada um deles as mãos livres para gerir a distribuição de lugares políticos no nível respectivo, exigindo apenas a conciliação de interesses quando se trata de atribuir lugares elegíveis no parlamento. É uma transformação fascinante. Contudo, na esmagadora maioria dos casos, não parece que, até agora, tenha tido alguma coisa a ver com a “sociedade civil”, o “poder dos cidadãos” ou qualquer amável cliché do mesmo género.