Lula e o futuro
Nos seis meses que precederam as eleições presidenciais brasileiras de 2002, o real perdeu 40 por cento do seu valor e o índice de bolsa de São Paulo baixou cerca de 30 por cento. Em Junho desse ano, Alan Greenspan, chefe do banco central americano, avisava que "a causa da crise brasileira é política", não deixando dúvidas sobre a relação entre a situação económica e a liderança de Lula nas sondagens. George Soros avançou a previsão de que o destino do Brasil, caso Lula viesse a ser eleito, seria igual ao da Argentina. Só no The Economist, sempre sensato acima da média, se avisava que Lula não era uma "perspectiva assim tão assustadora" (29 de Junho de 2002). Mas o problema, adiantava-se, é que "os mercados têm o hábito de levar a sua avante mesmo quando estão errados.As previsões de colapso financeiro tendem a auto-realizar-se."
Sabemos hoje que o colapso financeiro previsto por Soros e muitos outros não se realizou. Muito pelo contrário. Chegado ao poder, Lula adoptou o mesmo "financismo" que, no passado, tanto tinha criticado a Fernando Henrique Cardoso, mantendo o controlo da inflação e da despesa como elementos centrais da política macro-económica brasileira. As taxas de juro permaneceram elevadas, o crescimento da despesa foi limitado e as receitas fiscais cresceram. Ao mesmo tempo, Lula conseguia fazer algo em que FCH tinha fracassado: uma reforma do sistema de segurança social, aumentando a idade de reforma e os níveis de contribuição dos funcionários públicos e estabelecendo tectos para as pensões mais altas. O Brasil recuperou a sua credibilidade nos mercados financeiros e a taxa de inflação baixou para menos de 10 por cento. E beneficiando da procura internacional, as exportações e a utilização da capacidade industrial cresceram. Em 2004 e 2005, a taxa de crescimento económico situou-se acima dos quatro por cento.
Uma história de sucesso? Em grande medida, sim. O facto da alternância entre FHC e Lula ter trazido uma fundamental continuidade de políticas macroeconómicas só pode ser visto favoravelmente, especialmente no contexto da América Latina, quase sempre mergulhada num círculo vicioso de alternância entre o neo-liberalismo mais selvagem e o radicalismo de esquerda mais populista. Parte desta continuidade é explicada pelos poderosos constrangimentos que a globalização económica e financeira coloca à margem de manobra dos governos. Mas a transformação de Lula e do PT tem raízes mais fundas. Por um lado, após sucessivas derrotas eleitorais, Lula foi-se apercebendo que o "financismo" de FCH não agradava apenas a uma minoria do eleitorado, mas sim a todos aqueles cujos salários tinham sido quotidianamente devorados pela hiper-inflação. O espaço eleitoral para o aventureirismo nas políticas sociais e económicas era, afinal, reduzido. Por outro lado, foi o próprio PT que se transformou. Como assinala David Samuels, num artigo de 2004 na Comparative Political Studies, a passagem do PT pelo poder local e estadual e a crescente heterogeneidade social da sua base sindical criaram incentivos para que se tornasse cada vez mais pragmático e moderado. Por outras palavras, o PT deixou de ser um "movimento político" que se podia comprazer, enquanto força de oposição, no radicalismo ideológico. Tornou-se um partido, obrigado a mover-se mais nos corredores do poder do que na rua ou nas fábricas.
Contudo, é precisamente aqui que começa o problema. No sistema político brasileiro - com separação entre poderes executivo e legislativo, poderosos governos estaduais, um sistema partidário fragmentado, caciquismo local e autonomia dos deputados em relação aos partidos - mover-se "nos corredores do poder" significa ter que fazer aquilo que todos os partidos de governos sempre fizeram: comprar e vender votos, trocar favores, cargos e posições e ver uma parte significativa das despesas do Estado empregue na cooptação de parceiros de coligação e dos muitos deputados e poderes sub-nacionais cujo apoio é necessário "comprar". Não é fácil saber se o PT terá, nesse domínio, ultrapassado a fronteira da legalidade com maior ou menor entusiasmo que os seus predecessores. Mas há pelo menos duas coisas que são certas. Por um lado, a reputação do PT como "partido limpo", conquistada durante o seu longo período na oposição, foi irremediavelmente perdida. Por outro lado, muitos dos recursos que seria necessário empregar em programas de promoção da saúde, da educação e de melhoria das condições sociais dos mais pobres encontram-se, como sempre, capturados por interesses particularistas.
Lula, contudo, vai conseguindo sobreviver. Quando escrevo este artigo, as mais recentes sondagens publicadas davam-no como vencedor à primeira volta nas eleições do próximo domingo. O "mensalão" não se lhe colou directamente à pele e os benefícios sociais que acabou por conseguir distribuir directa e indirectamente - o aumento do poder de compra dos salários, a diminuição do desemprego e a "bolsa família" - têm sido, pelos vistos, suficientes para compensar a perda de credibilidade noutros domínios. Veremos o que sucede até ao dia da eleições, agora que um novo escândalo envolve o PT e abala ainda mais a sua reputação.
O problema, contudo, é de mais longo prazo. Os magros benefícios sociais distribuídos pelo governo têm dependido em grande medida de um clima económico internacional favorável. A capacidade de Lula para desviar a responsabilidade pela corrupção para o PT não é ilimitada e, de resto, acabará sempre por minar o apoio legislativo de que precisa para avançar com mais reformas estruturais. Há muitos países - como o nosso - em que o discurso recorrente acerca da reforma das instituições políticas parece ocioso, um elemento de retórica política com o qual se pretende desviar a atenção do fundamental. No Brasil, contudo, nada é tão urgente e imperativo como reformar um sistema eleitoral e de governo cujo funcionamento é um convite à corrupção, ao clientelismo e à irracionalidade na alocação dos recursos. Sem ela, as profecias de colapso podem vir a pecar apenas por atraso.
Sabemos hoje que o colapso financeiro previsto por Soros e muitos outros não se realizou. Muito pelo contrário. Chegado ao poder, Lula adoptou o mesmo "financismo" que, no passado, tanto tinha criticado a Fernando Henrique Cardoso, mantendo o controlo da inflação e da despesa como elementos centrais da política macro-económica brasileira. As taxas de juro permaneceram elevadas, o crescimento da despesa foi limitado e as receitas fiscais cresceram. Ao mesmo tempo, Lula conseguia fazer algo em que FCH tinha fracassado: uma reforma do sistema de segurança social, aumentando a idade de reforma e os níveis de contribuição dos funcionários públicos e estabelecendo tectos para as pensões mais altas. O Brasil recuperou a sua credibilidade nos mercados financeiros e a taxa de inflação baixou para menos de 10 por cento. E beneficiando da procura internacional, as exportações e a utilização da capacidade industrial cresceram. Em 2004 e 2005, a taxa de crescimento económico situou-se acima dos quatro por cento.
Uma história de sucesso? Em grande medida, sim. O facto da alternância entre FHC e Lula ter trazido uma fundamental continuidade de políticas macroeconómicas só pode ser visto favoravelmente, especialmente no contexto da América Latina, quase sempre mergulhada num círculo vicioso de alternância entre o neo-liberalismo mais selvagem e o radicalismo de esquerda mais populista. Parte desta continuidade é explicada pelos poderosos constrangimentos que a globalização económica e financeira coloca à margem de manobra dos governos. Mas a transformação de Lula e do PT tem raízes mais fundas. Por um lado, após sucessivas derrotas eleitorais, Lula foi-se apercebendo que o "financismo" de FCH não agradava apenas a uma minoria do eleitorado, mas sim a todos aqueles cujos salários tinham sido quotidianamente devorados pela hiper-inflação. O espaço eleitoral para o aventureirismo nas políticas sociais e económicas era, afinal, reduzido. Por outro lado, foi o próprio PT que se transformou. Como assinala David Samuels, num artigo de 2004 na Comparative Political Studies, a passagem do PT pelo poder local e estadual e a crescente heterogeneidade social da sua base sindical criaram incentivos para que se tornasse cada vez mais pragmático e moderado. Por outras palavras, o PT deixou de ser um "movimento político" que se podia comprazer, enquanto força de oposição, no radicalismo ideológico. Tornou-se um partido, obrigado a mover-se mais nos corredores do poder do que na rua ou nas fábricas.
Contudo, é precisamente aqui que começa o problema. No sistema político brasileiro - com separação entre poderes executivo e legislativo, poderosos governos estaduais, um sistema partidário fragmentado, caciquismo local e autonomia dos deputados em relação aos partidos - mover-se "nos corredores do poder" significa ter que fazer aquilo que todos os partidos de governos sempre fizeram: comprar e vender votos, trocar favores, cargos e posições e ver uma parte significativa das despesas do Estado empregue na cooptação de parceiros de coligação e dos muitos deputados e poderes sub-nacionais cujo apoio é necessário "comprar". Não é fácil saber se o PT terá, nesse domínio, ultrapassado a fronteira da legalidade com maior ou menor entusiasmo que os seus predecessores. Mas há pelo menos duas coisas que são certas. Por um lado, a reputação do PT como "partido limpo", conquistada durante o seu longo período na oposição, foi irremediavelmente perdida. Por outro lado, muitos dos recursos que seria necessário empregar em programas de promoção da saúde, da educação e de melhoria das condições sociais dos mais pobres encontram-se, como sempre, capturados por interesses particularistas.
Lula, contudo, vai conseguindo sobreviver. Quando escrevo este artigo, as mais recentes sondagens publicadas davam-no como vencedor à primeira volta nas eleições do próximo domingo. O "mensalão" não se lhe colou directamente à pele e os benefícios sociais que acabou por conseguir distribuir directa e indirectamente - o aumento do poder de compra dos salários, a diminuição do desemprego e a "bolsa família" - têm sido, pelos vistos, suficientes para compensar a perda de credibilidade noutros domínios. Veremos o que sucede até ao dia da eleições, agora que um novo escândalo envolve o PT e abala ainda mais a sua reputação.
O problema, contudo, é de mais longo prazo. Os magros benefícios sociais distribuídos pelo governo têm dependido em grande medida de um clima económico internacional favorável. A capacidade de Lula para desviar a responsabilidade pela corrupção para o PT não é ilimitada e, de resto, acabará sempre por minar o apoio legislativo de que precisa para avançar com mais reformas estruturais. Há muitos países - como o nosso - em que o discurso recorrente acerca da reforma das instituições políticas parece ocioso, um elemento de retórica política com o qual se pretende desviar a atenção do fundamental. No Brasil, contudo, nada é tão urgente e imperativo como reformar um sistema eleitoral e de governo cujo funcionamento é um convite à corrupção, ao clientelismo e à irracionalidade na alocação dos recursos. Sem ela, as profecias de colapso podem vir a pecar apenas por atraso.
posted by Unknown at 9:38 da manhã
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