Outras Margens

Os politólogos

2009-07-06T10:41:00.001+01:00

Este é o meu último artigo para o PÚBLICO. A conclusão de um projecto no Instituto de Ciências Sociais sobre o comportamento eleitoral e a criação de um novo projecto, ligado ao estudo da “qualidade da democracia”, vão exigir um nível de dedicação que me impede de cumprir este compromisso regular. Agradeço ao PÚBLICO, especialmente ao seu director, a oportunidade e a liberdade que me foram concedidas nestes três anos. Talvez um dia regresse, se as nossas vontades se conjugarem.

Termino esta colaboração com um tema, receio, algo “umbiguista”: qual o papel que os politólogos podem desempenhar no debate político? O tema suscitou um duríssimo artigo de Alain Garrigou numa edição recente do Le Monde Diplomatique, intitulado “Os abusos da autoridade científica”. Para Garrigou, a omnipresença dos politólogos nos meios de comunicação social franceses tem efeitos negativos sobre o debate político. “Ungidos da autoridade de uma opinião pública soberana revelada pela alquimia das sondagens”, eles partilham orientações ideológicas semelhantes, que escondem por detrás de uma capa de pretensa cientificidade, atestada pelos seus títulos académicos. Nada fazem senão pronunciar-se sobre os atributos, cálculos e estratégias das personalidades políticas, emitir “profecias sem riscos, porque logo esquecidas” e explicações pseudo-científicas e post hoc de eventos correntes. Em Portugal, um diagnóstico parecido foi feito há pouco tempo num conhecido blogue. João Galamba, no Jugular, criticava o papel dos politólogos portugueses nos debates sobre a política: interessados apenas nos factos e não nos valores, falando da política como uma realidade que lhes é exterior, os politólogos transmitem uma visão meramente “táctica” da realidade que empobrece a vida política.

Tudo isto faz-me recordar que, nos anos em que vivi nos Estados Unidos - a pátria da Ciência Política moderna e da maior associação profissional da disciplina - foram raríssimas as ocasiões em que vi politólogos nos ecrãs de televisão. E não foram poucas as queixas que ouvi na altura de colegas e professores sobre isto. Para os politólogos americanos, é a sua ausência (ou pelo menos da sua investigação e ideias) dos media, não a sua presença, que empobrece o debate. Este encontra-se quase completamente ocupado por políticos e por pundits como Bill O’Reilly, Keith Olbermann e Sean Hannity, estes últimos cumprindo a função de comentadores supostamente informados mas, na prática, fazendo parte de um sistema de produção de opiniões cada vez mais politizado e partidarizado, e cuja relação com alguns factos básicos conhecidos sobre a vida política é, no mínimo, problemática. Há quem ache até que, em parte, a responsabilidade é dos próprios politólogos americanos: há quase dez anos, num artigo na New Republic, Jonathan Cohn defendia que a Ciência Política americana ter-se-ia “tecnicizado” a um ponto tal que as suas principais ideias e conclusões se teriam tornado incomunicáveis ao grande público. Pessoas como James Q. Wilson, uma figura central do estudo empírico e científico dos fenómenos políticos mas também um “intelectual público” ouvido nos media, pertenciam ao passado. Sobrava Samuel Huntington. Hoje, nem ele. Com os chamados “media sociais”, as coisas estão a mudar, mas esta invisibilidade permanece nos media tradicionais.

Sugerir que a ausência dos politólogos - especialmente daqueles que “procuram separar análise política da sua posição política particular” - seria algo benéfico para o debate político parece-me tão insensato como defender, por exemplo, a ausência dos criminólogos, dos sociólogos, dos juristas e dos economistas dos debates sobre o crime, a sociedade, o direito ou a economia. Quem conhece as polémicas que rapidamente emergem quando se põe mais do que uma destas pessoas numa mesma sala sabe que nenhuma delas tem uma relação privilegiada com a Verdade. Mas têm alguns atributos particulares que não são irrelevantes: uma relação habitual com as fontes de informação empírica sobre os assuntos de que são especialistas; a inserção numa comunidade que lhes impõe custos de reputação se distorcerem deliberadamente essa informação; e uma preocupação com inserir aquilo que dizem numa teoria qualquer para explicar por que razão o mundo é como é. Têm “opiniões”? Influenciam aquilo que dizem? Obviamente. E é perfeitamente legítimo que, como outros cidadãos, tomem posições abertamente políticas, tal como vem sucedendo, por estes dias, com muitos economistas portugueses. Mas pedir-lhes uma declaração obrigatória de posições políticas de cada vez que abrem a boca ou que reconduzam tudo aquilo que concluem aos termos em que políticos e pundits prefeririam que os debates se dessem parece-me empobrecedor, e não enriquecedor, desses debates. Especialmente num contexto como o português. Uma das coisas que me ocupou bastante aqui nestes últimos três anos foi a notável resistência de muitos comentadores, dirigentes políticos e responsáveis de organismos públicos a substituírem as suas “opiniões sobre factos” por algumas das coisas que, com inevitáveis limitações, se julga saber sobre a sociedade e a política portuguesas. Não me parece que os principais problemas do debate e das políticas públicas em Portugal sejam a falta de opiniões ou a excessiva relação com a realidade.

Mas dito isto, tenho de reconhecer alguma razão a Garrigou e Galamba. A verdade é que não há quase dia em que abra o jornal ou ligue a televisão sem encontrar politólogos, apresentados com tais, a pronunciarem-se sobre as últimas declarações do político x, as consequências da decisão y ou aquilo que irá acontecer se z. Por vezes, talvez mais do que, em retrospectiva, teria sido desejável, um deles era eu. Em parte, é compreensível. Com redacções encolhidas e a multiplicação dos estagiários, escrever um artigo “de fundo” com a ajuda de quatro telefonemas deve ser uma tentação irresistível. A busca da “imparcialidade” e da “objectividade” leva à procura de fontes que possam ser apresentadas como dispondo desses atributos. A pressão da actualidade faz com que aquilo que interessa aos jornalistas seja “prever” um evento concreto ou as suas consequências, matéria para a qual, sabemos de inúmeras situações passadas, os cientistas sociais não se encontram necessariamente mais capacitados que outra pessoa qualquer. E resistir as estas solicitações é igualmente difícil, na medida em pode parecer uma assunção de irrelevância daquilo que fazemos para os debates que interessam. Mas pergunto-me se não valerá a pena tentar resistir mais um bocadinho. O nosso “negócio” é simples: descrever o mundo político o melhor possível e procurar explicações plausíveis para que ele seja como é. Só isso já é bastante. Para pundits, creio, já bastam os que existem.

Auditar ou proibir?

2009-06-16T07:50:00.001+01:00

Em 1992, as últimas sondagens realizadas no Reino Unido apontavam para uma eleição renhida, mas com uma curta vantagem dos Trabalhistas. Contados os votos, os Conservadores tinham ganho a eleição com 7,6 pontos de vantagem, subestimada pelas sondagens em cerca de 9 pontos percentuais. Seguiu-se uma controvérsia sobre a fiabilidade das sondagens e a Market Research Society reuniu um painel de peritos para investigar o assunto. O relatório final listava as possíveis causas para o fracasso das sondagens: a inadequação das variáveis utilizadas para definir quotas ou para ponderar os resultados de amostras aleatórias, levando a uma sub-representação de eleitores Conservadores; a desactualização dos dados das estatísticas nacionais utilizados; taxas de recusa diferenciais entre eleitores Trabalhistas e Conservadores (os “shy Tories”), levando a que os segundos estivessem ainda mais sub-representados nas amostras; e opções inadequadas quer para a redistribuição de indecisos quer para tratamento de “abstencionistas declarados”. Este relatório* teve consequências importantes na forma como se passaram a fazer sondagens no Reino Unido, seja na amostragem seja na forma como se passou a lidar com os eleitores que se afirmam “indecisos” ou “abstencionistas” nas sondagens.

À luz do recente fracasso das sondagens para as eleições europeias, por que não promover uma “auditoria” semelhante em Portugal após esta e futuras eleições? As fichas técnicas divulgadas na imprensa, ou mesmo as depositadas na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), estão longe de fornecerem toda a informação necessária para apreciar a enorme quantidade de opções técnicas e práticas adoptadas pelos diferentes institutos. Uma investigação por um painel de peritos independentes poderia abordar em detalhe, por exemplo, as opções de amostragem, a construção dos questionários, a formação dos inquiridores ou o trabalho de campo. Com os dados brutos em seu poder, esse painel poderia apreciar as consequências de opções alternativas no tratamento dos dados, nomeadamente das “não respostas” e dos “indecisos”, assim como os desvios das amostras em relação a características conhecidas da população e as maneiras de os corrigir. Não faltariam pessoas capazes de fazer este tipo de auditoria. Se porventura se considerar que a ERC não é a entidade apropriada para a promover, ou que a APODEMO (a associação representativa das empresas do sector) está demasiado próxima dos interesses das empresas, certamente que na Associação Portuguesa de Sociologia, na Associação Portuguesa de Ciência Política ou na Sociedade Portuguesa de Matemática se encontrarão especialistas para formar semelhante painel. E é sempre possível convocar peritos estrangeiros, sem qualquer ligação aos interesses corporativos, económicos ou políticos em jogo.

Creio que quase todos teriam a ganhar com isto. Para o grande público, a noção de que o trabalho das empresas seria pública e regularmente escrutinado constituiria uma garantia adicional de que as empresas teriam ainda mais incentivos do que têm hoje para fazerem o melhor que está ao seu alcance dentro dos constrangimentos existentes. E haveria também benefícios para as próprias empresas. A realização destes estudos após cada eleição poderia contribuir para levar o batalhão de comentadores que, usando regular e sistematicamente as sondagens para fazer valer os seus argumentos e preferências políticas entre eleições, se mostram logo dispostos após as eleições a declarar a “incompetência” (após os fracassos) ou a “competência” (após os sucessos) das empresas de sondagens, a proferirem as suas sentenças com um pouco mais de informação. Para quem trabalha no ramo, isto seria também uma ocasião para aprender, repensar opções metodológicas e melhorar a qualidade do trabalho. “Segredos”? Há limites para o tipo de “segredos” que pode haver numa actividade com esta importância e potencial (apesar de raramente demonstrado) impacto político. É verdade que isto não garante que as coisas iriam sempre correr bem. Em várias eleições britânicas desde 1992, os desvios das sondagens foram ainda consideráveis. Em França, depois da catástrofe de 1997, onde as sondagens foram incapazes de antecipar a derrota da direita, os vários estudos realizados não impediram um segundo fracasso em 2002, com a subestimação da votação em Le Pen. Outros exemplos destas persistentes dificuldades poderiam ser avançados. Mas até a forma como esse fracassos são lidos e interpretados poderia ser um pouco mais tranquila e racional se fossem sempre seguidos de uma abordagem transparente do que se terá passado.

A alternativa que tem sido avançada a tudo isto é a de proibir a realização e divulgação de sondagens durante a campanha. Não seríamos caso único. Mas podemos, por isso mesmo, apreciar melhor as consequências de semelhante proibição. Na verdade, seria uma medida com a qual quer os partidos quer algumas empresas do sector poderiam concordar facilmente. Muitas continuariam a poder conduzir a maior parte do trabalho que já fazem hoje nestas áreas, ou seja – especialmente em véspera de autárquicas – trabalhos para os partidos políticos. E não seria a proibição da divulgação de sondagens nas últimas duas, três ou quatro semanas antes de uma eleição que impediria alguns partidos de fazerem aquilo que já fazem hoje. Por exemplo, comparar sondagens realizadas a um mês ou mais das eleições com os resultados finais, em eleições actuais ou passadas, sempre que isso lhes for útil para a sua argumentação política. Nem os impediria de anunciar, durante a campanha, a existência de “sondagens” realizadas por si ou para si próprios, cujos resultados e métodos permaneceriam completamente opacos e inverificáveis para os eleitores.

Nunca estive seguro de que as sondagens de intenções de voto divulgadas ao longo da campanha dessem uma grande contribuição para a nossa democracia. Elas alimentam a ilusão de que os resultados podem ser sempre infalivelmente previstos e ocupam porventura excessivo espaço na cobertura das eleições, transformando-as numa “corrida de cavalos” que talvez nos afaste do essencial que deveria ser discutido numa campanha. E já perdi as derradeiras ilusões sobre a capacidade do que escrevi acima para persuadir aqueles que preferem sempre ver nas sondagens um esforço deliberado para manipular a opinião pública. No que proponho, esses verão provavelmente um esforço adicional de manipulação, disfarçando sob uma discussão técnica aquilo que julgam ser um ânimo político das sondagens contra estes ou aqueles partidos. Seja. Não se pode discutir racionalmente com quem tem interesse em, precisamente, afastar a racionalidade da discussão. Contudo, aos restantes, mesmo que sejam uma minoria, sugiro que ponderem as consequências da proibição: mais desinformação, mais opacidade e mais (em vez de menos) manipulação política da opinião pública.

*Resumido aqui, e um estudo adicional aqui.

Obrigados a votar?

2009-06-02T09:08:00.002+01:00

Um dos temas mais curiosos que entrou pela campanha, pelas mãos de Carlos César, presidente do governo regional dos Açores, foi o do voto obrigatório. Segundo uma notícia do Público, as reacções por parte dos candidatos dos principais partidos foram invariavelmente negativas. Ilda Figueiredo e Vital Moreira consideraram a discussão inoportuna, à luz das alterações à lei eleitoral e à Constituição que exigiria. Paulo Rangel e Miguel Portas acham que o voto é um direito, nunca um dever. A notícia não relata o que Nuno Melo opina sobre o assunto, mas Paulo Portas parece fazer parte de uma improvável convergência com o BE e o PSD nesta matéria.

O tema merece um pouco mais de atenção, até porque os argumentos esgrimidos até ao momento não são particularmente interessantes ou decisivos. Do ponto de vista normativo, sobre o que a democracia é ou deveria ser, o argumento de que existe um “direito a não votar”, de que o voto não passa, na melhor das hipóteses, de um dever moral ou cívico e de que a imposição de penalizações a quem não vota é uma violação dos direitos e liberdades individuais é, claro, perfeitamente defensável. Tão defensável como a noção de que o voto seria apenas mais uma de muitas outras obrigações a que os cidadãos numa democracia podem ser vinculados  colocar os filhos na escola ou pagar impostos, por exemplo,  e de que ninguém é obrigado a fazer uma escolha que não deseje num sistema de voto obrigatório (mas apenas a comparecer na assembleia de voto, podendo votar em branco ou nulo). Anti-democrático? Vinte e nove democracias no Mundo prevêem hoje o voto obrigatório. Em países como a Bélgica, o Luxemburgo, a Austrália, o voto obrigatório é imposto com recurso sistemático a sanções monetárias consideráveis. É preciso algum contorcionismo argumentativo para conseguir estabelecer que estes três países, por exemplo, são menos “democráticos” ou menos “livres” que Portugal devido ao simples facto de punirem os eleitores que não votam.

Logo, num país onde o voto não é obrigatório, a discussão pode ser outra: resolveria o voto obrigatório os problemas que é suposto resolver e produziria os efeitos benéficos que lhe são atribuídos? O primeiro problema que o voto obrigatório alegadamente resolve é, claro, o da abstenção (se acharmos que a abstenção é um problema, o que não é tão consensual como possa parecer). Não há dúvida que, em certas condições, resolve mesmo. O factor que melhor explica a participação eleitoral nas eleições europeias é, precisamente, a existência ou não de voto obrigatório. Um estudo de Mark Franklin sobre as eleições europeias desde 1979 até 2004 mostra que, mesmo quando se tomam em conta os efeitos de outros factores, os países com voto obrigatório tiveram taxas de participação eleitoral 30 pontos acima dos restantes. Contudo, isso é verdade apenas na medida em que as sanções por não votar sejam efectivamente aplicadas. Num país como a Grécia, onde o voto é obrigatório, a abstenção nas últimas europeias chegou quase aos 40 por cento. Isso sucede porque, na Grécia, a obrigatoriedade do voto é principalmente um simbolismo legal sem sanções reais. E num país como Portugal, onde permanece incerteza sobre algo tão simples como precisão e a actualização dos cadernos eleitorais e onde o sistema judicial funciona com a esplendorosa eficiência de todos conhecida, as dúvidas sobre a possibilidade de criar um sistema com sanções efectivas para os abstencionistas e isenções justas para aqueles que de facto não pudessem votar são, naturalmente, muitas.

O segundo problema que o voto obrigatório alegadamente ajudaria a resolver seria o do desinteresse, desinformação e cinismo do eleitorado em relação à política. Deste ponto de vista, levados inicialmente a votar pela obrigação de o fazer, os eleitores acabariam por obter mais informação e desenvolver mais interesse pela política. Mas não há provas de que assim seja. Num estudo recentemente realizado na Bélgica, Bart Engelen e Marc Hooghe compararam os níveis de informação política dos eleitores que afirmaram votar meramente para evitar a sanção com os restantes, mostrando que os primeiros permanecem menos informados e interessados na política. E uma experiência recente no Canadá, comparando dois grupos de estudantes – uns que receberam um incentivo financeiro por votarem e outros não – mostra que esse incentivo não produziu consequências na sua motivação para se informarem sobre as eleições.

O terceiro problema que o voto obrigatório supostamente resolve é o da participação assimétrica de grupos sociais e ideológicos. Naturalmente, em países como a Bélgica ou a Austrália, pobres e ricos, mais ou menos instruídos e pessoas que se situam à esquerda ou à direita participam igualmente nas eleições. O mesmo pode não suceder noutros contextos onde o voto não é obrigatório. Desta forma, a obrigatoriedade do voto serviria um propósito de igualdade política: se todos votarem, os interesses de todos serão tomados em conta na representação, nas decisões políticas e nas políticas públicas. Mas se é verdade que, por exemplo, nos Estados Unidos, os mais pobres, os menos instruídos e as minorias étnicas votam menos, isto não se passa da mesma forma em todos os contextos. Em Portugal, por exemplo, o rendimento, o status social e a instrução têm efeitos diminutos na participação eleitoral, e o mesmo sucede com o posicionamento ideológico à esquerda ou à direita. Muitos outros países exibem padrões semelhantes. Um estudo recente publicado na revista Economics and Politics sugere uma relação entre o voto obrigatório e menores desigualdades na distribuição dos rendimentos. Mas os factores que causam a desigualdade são muitos e complexos, e não é garantido, de resto, que qualquer relação causal entre a obrigatoriedade do voto e a igualdade não seja, afinal, na direcção oposta à sugerida.

Em suma, nuns casos, não é garantido que o voto obrigatório resolva os problemas que é suposto resolver, enquanto que, noutros o problema que resolve pode lá não estar. De resto, há um outro problema que ninguém pode achar, creio, que mais participação possa por si só resolver: 90% de participação nas Europeias dariam a estas eleições efeitos mais claros, tornariam o sistema político europeu mais transparente e os “défices democráticos” nacionais e europeu uma coisa do passado? Perguntem aos belgas, aos gregos, aos luxemburgueses e aos cipriotas. Não creio que eles tenham melhores coisas a dizer sobre o assunto que os portugueses.

Num país a sério

2009-05-18T22:21:00.003+01:00

No PÚBLICO de anteontem, entre outras considerações que não discuto aqui, Pacheco Pereira afirmava que, se Portugal fosse um país a sério, "não deixaria sequer um político balbuciar (como fazem no Bloco de Esquerda), face aos acontecimentos no Bairro da Bela Vista, que se trata de uma 'questão social'". A Igreja poderia fazê-lo porque "o seu Reino não é cá na Terra". "Mas a caridade não é a missão do Estado. A missão de Estado é garantir a nossa segurança, sem mas, nem ambiguidades." E passava de seguida a explicar por que razão as crises económicas e sociais nada têm a ver com o crime: "Os pobres não fazem carjacking, não se armam com uma caçadeira e não vão assaltar bancos, bombas de gasolina, ourives e ourivesarias, e caixas multibanco, para comprar roupa de marca." Está assim demonstrado.

Eu tenho uma opinião algo diferente sobre o tipo de coisa que faria de Portugal "um país a sério". Se Portugal fosse "um país a sério", o debate público sobre este tipo de questões já não ocorreria ao nível em que Pacheco Pereira o colocou. Haveria uma comunidade académica pujante de investigadores dedicados ao estudo do fenómeno do crime, cujo papel no debate público sobre este assunto já teria inibido qualquer pessoa que se apresente como "historiador" (ou seja, como um cientista social) de escrever o que Pacheco Pereira escreveu com objectivos única e exclusivamente políticos. Essa comunidade poderia já ter explicado, por exemplo, que não há hoje praticamente dúvidas de que os factores que melhor explicam a incidência de crimes num determinado contexto são a pobreza das populações e a falta de mecanismos de "controlo social" (em particular, a existência de alta instabilidade familiar). Que os efeitos positivos da encarceração sobre o crime são contrabalançados por efeitos negativos, ligados à quebra da estrutura familiar e à aprendizagem do crime nas prisões. Lembrariam também que, num "país a sério" como os Estados Unidos, o Departamento de Justiça e a Associação Nacional de Polícias estão seriamente preocupados com os efeitos da actual recessão económica na incidência de vários tipos de crimes, incluindo não apenas fraudes mas também todo o tipo de furtos, vandalismo, tráfico de drogas e violência doméstica. Que um conhecido estudo do Banco Mundial, utilizando dados de 86 países ao longo de 14 anos, mostra como as crises económicas aumentam a criminalidade. E que, na base da investigação existente, os factores que menos ajudam a explicar a criminalidade são a dureza das penas, o número de efectivos policiais e o aumento de recursos para as polícias. Na ciência, e ainda menos nas "ciências sociais", não há certezas. Mas é o melhor que temos. Fazer de conta que não existem, para quem se apresenta como fazendo algo mais do que mero combate político, justifica-se apenas por ignorância ou cegueira voluntária. Num país a sério, uma ou outra seriam dificilmente desculpáveis.

Num país a sério, um partido de centro-direita também já teria percebido que as conclusões destes estudos não são nem "de esquerda" nem "de direita", e não impedem a existência de debate ideológico e políticas alternativas. Há muitas maneiras de lidar com aquelas que se sabem ser as principais causas do crime. Há formas de combater a pobreza diferentes das políticas sociais e subsídios aos quais parte da direita ideológica se opõe. Há uma sólida agenda conservadora que pode ser avançada sobre a questão da estabilidade das famílias. O fortalecimento das normas de controlo social, obtido através do apoio a organizações culturais, de moradores e de jovens a nível local, favorecendo o estabelecimento de relações entre associações representativas de grupos étnicos e religiosos e a criação de um ambiente de confiança mútua entre as polícias e as populações não tem por que ser intrinsecamente um desígnio "de esquerda". Note-se, de resto, como é triplamente míope a condescendência com que Pacheco Pereira trata o papel da Igreja Católica e as declarações de D. Manuel Martins e D. Jorge Urtiga sobre o caso da Bela Vista. Primeiro, porque poucas instituições conhecem tão bem no terreno as realidades dos "bairros difíceis" como as paróquias e os agentes pastorais. Segundo, porque o seu papel no fortalecimento das normas de controlo social junto das comunidades locais pode ser fulcral, até em ligação a outras confissões religiosas. E, finalmente, é míope em termos estritamente políticos: ao enfatizar exclusivamente o papel securitário do Estado nestas matérias - "garantir a nossa segurança, sem mas, nem ambiguidades" -, Pacheco Pereira deixa aos seus adversários políticos o benefício de serem eles a proporem as soluções ao mesmo tempo mais prometedoras e mais rentáveis do ponto de vista político-eleitoral, tais como os "contratos locais de segurança" que o actual Governo vai celebrando pelo país com várias autarquias*. É bom que haja oferta partidária para todos os nichos de opinião sobre esta questão, inclusivamente as daqueles que acham que tudo se resolverá exclusivamente com penas mais duras e mais polícias. Mas essa é uma função que o CDS-PP já cumpre muitíssimo bem.

Finalmente, num país a sério, o repetido recurso a falácias argumentativas sobre as questões da "responsabilidade individual" já teria sido de tal modo sancionado pública e intelectualmente que certamente as ouviríamos com menos frequência. Já não ouviríamos dizer, por exemplo, que procurar explicar as causas do terrorismo significa defender os terroristas. Que conhecer e compreender as causas do insucesso escolar significa defender o "facilitismo" nas escolas ou impedir o reconhecimento do mérito individual. Que discutir as causas do crime e procurar agir sobre elas impede de alguma forma que se defenda a vigilância das zonas perigosas ou a repressão da criminalidade. Que constatar a baixíssima relação custo/benefício que a investigação sobre o tema mostra entre o investimento em (caras) medidas securitárias e a redução do crime significa abandonar o policiamento ou reduzir as penas. Ou que constatar que um fenómeno qualquer tem causas sociais, políticas e económicas significa desculpar comportamentos individuais inaceitáveis. Mas numa coisa Pacheco Pereira tem razão: deste e doutros pontos de vista, Portugal não é mesmo um país a sério. Se fosse, eu não teria de ter escrito este artigo.

*Para que fique tudo transparente, o CESOP/UCP, que dirijo, faz parte do contrato local de segurança de Loures, estando encarregado de medir os seus efeitos nas taxas de vitimação e no sentimento de segurança das populações.

O artigo tinha um erro no original - o sentido de duas frases no parágrafo final - que corrigi aqui.

Ainda Lisboa e os automóveis

2009-05-05T11:24:00.003+01:00

Há quinze dias, escrevi aqui sobre os efeitos positivos conhecidos da introdução de uma "taxa de congestão" sobre os veículos que entram no centro das cidades de Londres e Estocolmo. Critiquei alguns dos argumentos normalmente utilizados para afastar a possibilidade da aplicação de um sistema congénere na cidade de Lisboa. Recebi algumas críticas ao que escrevi, que me pareceram suficientemente interessantes para voltar a escrever sobre o assunto.

Um primeiro tipo de críticas invocou "direitos". Quem mora fora de Lisboa - ou de uma qualquer área que dentro do concelho se defina como "centro" - tem tanto "direito à cidade" como os que lá moram. Há aqui três falácias. A primeira consiste em supor que a introdução de taxas para entrar em Lisboa de automóvel retira "direito à cidade", como se não houvesse outras formas de entrar e circular em Lisboa e como se o excesso de trânsito não fosse, ele próprio, atentatório do "direito à cidade". A segunda consiste em supor que a faculdade de circular de automóvel por onde muito bem se entenda é um "direito" ilimitado. O problema é que, mesmo que fosse um "direito", não há cidade nenhuma no mundo - à excepção talvez de Mogadíscio e outras cidades de países onde a existência de um estado é duvidosa - onde esse direito seja ilimitado. Território e estradas são bens comuns, cuja utilização o Estado e as autarquias têm a obrigação de regular. A terceira falácia consiste em supor que a introdução de uma taxa de congestão à entrada da cidade exclui a imposição de custos para a circulação dos residentes. Não exclui. Tecnicamente, a solução pode tornar-se mais complicada, mas pode ser simplificada se os residentes pagarem mais do que pagam hoje por lugares de estacionamento ao pé de sua casa ou, genericamente, num imposto municipal sobre veículos. Mas neste capítulo da "igualdade de direitos" - a terminologia é inadequada, mas enfim - entre residentes e não residentes, há também três coisas que importa ter em conta. Primeiro, a utilização do carro na cidade tem externalidades negativas que incidem desproporcionalmente sobre os residentes em comparação com os não residentes, pelo que o custo tem sempre de ser superior para os segundos. Segundo, este diferencial pode ser manipulado e, eventualmente, aumentado, se se quiser usá-lo para dar mais incentivos para a fixação no centro. Terceiro, e mais importante, toda esta discussão sobre "igualdade de direitos" ignora completamente os direitos daqueles que, fora ou dentro da cidade, não circulam de automóvel.

Isto leva-nos para o segundo tipo de críticas: as que invocam preocupações de equidade social. Afinal, portagens à entrada da cidade incidiriam sobre os "pobres" residentes nas áreas suburbanas, com o único efeito de melhorarem a qualidade de vida dos "ricos" residentes. Deixemos de lado a validade de uma análise que só vê "pobres" na linha do Estoril e "ricos" na Ajuda, Marvila ou S. Jorge de Arroios. Mais importante é notar o seguinte. Primeiro, os mais "pobres" não vêm de carro para Lisboa nem andam de carro em Lisboa. Vêm e circulam de transportes públicos, e têm depois, ainda por cima, de suportar os efeitos do uso do automóvel por outros, entre eles a drástica degradação da qualidade de serviço dos transportes públicos causada pelo excesso de tráfego de automóveis particulares. São eles os principais prejudicados pela actual situação. Para além disso, como recorda Nicolás Stier, professor na Columbia University, a propósito da possível introdução de um sistema semelhante em Manhattan, as - importantes - preocupações com a equidade do sistema podem ser concretizadas de diversas formas, tais como, por exemplo, usando as receitas para melhorar os transportes públicos nas áreas mal servidas ou tornando o montante pago em taxas de circulação parcialmente dedutível para famílias com mais baixos rendimentos. O ponto central sobre a questão da equidade é, afinal, o seguinte: como assinalam Jonas Eliasson e Lars-Göran Mattsson num estudo sobre a taxa de congestão de Estocolmo e, precisamente, os seus efeitos diferenciais sobre grupos sociais concretos, as consequências redistributivas de um sistema deste género dependem da forma como ele é desenhado e, crucialmente, da forma como as suas receitas são aplicadas. No caso de Estocolmo, os autores concluem que a taxa acabou por ter efeitos progressivos (e não regressivos) e os custos incidiram desproporcionalmente sobre os residentes do centro com mais elevados rendimentos. Dependendo do desenho do sistema, pode não ser assim, mas também não tem de ser o contrário.

O último tipo de críticas baseia-se na ideia de que um sistema que tome em conta todos estes aspectos é uma impossibilidade prática em relação à qual devemos ser profundamente cépticos. Os críticos não acreditam que as receitas de uma taxa de congestão viessem a ser de facto aplicadas na melhoria dos transportes públicos de acesso à cidade. "As portagens que já são pagas para entrar em Lisboa nunca, até hoje, foram utilizadas para reforçar o sistema público de transportes", informa-nos João Pinto e Castro no blogue Jugular. A consequência seria que os residentes dos subúrbios teriam mais dificuldades a chegar a Lisboa. Terrenos e casas em Lisboa ficariam mais caros, levando a que pessoas e empresas procurassem outros concelhos para se localizarem. Em alternativa, João Pinto e Castro propõe outra via, "a única que nos levará a algum sítio onde vale a pena ir: a constituição da região político-administrativa de Lisboa".

A resposta é típica daquilo a que, um dia, outro economista chamou a "retórica da reacção": um pessimismo supostamente "realista", que aponta efeitos nulos ou mesmo perversos a uma proposta de mudança, e que avança, em alternativa, um chavão genérico. Mas se é "pessimismo realista" que queremos, aí vai: enquanto não houver barreiras significativas à entrada de veículos em Lisboa, as câmaras dos concelhos limítrofes e o Governo podem ficar descansados. Podem continuar a acrescentar faixas de rodagem às estradas que acedem a Lisboa, sem que as pessoas que lá vivem sintam real necessidade de exigir mais e melhores transportes públicos, especialmente dos locais onde vivem para os terminais ferroviários e fluviais. Podem dar prioridade a mais umas rotundas com fontes no meio, em vez de construírem parques de estacionamento junto a esses terminais. Podem continuar a dizer que "não há meios". Que o "verdadeiro problema" é outro (é sempre outro). E podem fazer reuniões, seminários e debates sobre esse "verdadeiro problema". Por exemplo, a "constituição da região político-administrativa de Lisboa". Boa sorte com isso, então.

Uma experiência para Lisboa

2009-04-20T23:42:00.003+01:00

Eram sete horas da manhã do dia 17 de Fevereiro de 2003 quando ocorreu uma mudança histórica na cidade de Londres. A partir desse momento, todos os veículos que quisessem circular ou estacionar no centro da cidade durante os dias de semana passaram a pagar uma "taxa de congestão", que é hoje de oito libras (nove euros). Os residentes têm direito a um desconto de 90 por cento e estão isentos de pagar a taxa se estacionarem em garagens ou zonas designadas. Veículos com baixas emissões de CO2, de emergência ou usados por deficientes, transportes colectivos, assim como motos e bicicletas estão também isentos. O cumprimento destas regras é aferido através de câmaras que identificam automaticamente as matrículas, que são diariamente confrontadas com o registo dos pagamentos feitos.

Quais os efeitos deste medida? Num artigo de Outubro de 2006 do Journal of Economic Perspectives, Jonathan Leape resume as conclusões dos estudos existentes. O número de veículos privados que circulam na zona central baixou em 30 por cento. Mais de metade dos indivíduos que deixaram de usar o carro para entrar na zona central passaram a usar transportes públicos. A este respeito, parece ter-se verificado um "círculo virtuoso": o aumento de passageiros aumentou as receitas, o que permitiu novas rotas, mais veículos e melhoria de serviço; essa melhoria de serviço, ajudada também, naturalmente, pela redução da congestão, gerou ainda mais passageiros e, logo, mais receitas; e as receitas da própria taxa têm sido desviadas para os transportes públicos, melhorando serviço, aumentando passageiros e diminuindo o tráfego de veículos privados. Todas as análises custo/benefício, apesar de reconhecerem que os custos de gestão do sistema são muito superiores ao desejável, apontam para um saldo positivo, onde se incluem diminuição de emissões de CO2, de acidentes, de tempo de viagem e dos custos de manutenção das vias rodoviárias. Um estudo publicado em 2007 no Journal of Transport Economics and Policy mediu o impacto da "taxa de congestão" no comércio e concluiu que o efeito médio foi nulo. É verdade que hoje, seis anos depois, muitos dos ganhos obtidos em tempo de viagem parecem ter sido perdidos. Tendo em conta que os níveis de tráfego não aumentaram, isso parece dever-se, em grande medida, quer a um programa de obras públicas que vem afectando Londres de há alguns anos para cá, quer ao facto de as vias reservadas para autocarros, bicicletas e motas terem aumentado à custa das que servem os veículos privados.

Estocolmo é ainda melhor exemplo de uma capital europeia que introduziu um esquema deste tipo, protegendo uma área central de 30 km2. Foi em Agosto de 2007, precedido de um período experimental na primeira metade de 2006, ao qual se seguiu um referendo local. As formas de pagamento são bastante mais fáceis que em Londres e incluem um sistema tipo "via verde". Em Março passado, a revista Transportation Research dedicou um número inteiro ao assunto. Conclusões? Efeitos iguais ou maiores que em Londres: diminuição do tráfego e do tempo de viagem; ausência de efeitos negativos no comércio; transferência de viajantes para transportes públicos; ausência de efeitos regressivos ou progressivos em termos de equidade na distribuição dos custos; e redução de acidentes, poluição e custos de manutenção da via pública. E três lições fundamentais. Primeiro, a importância de um "período experimental" para persuadir os habitantes da viabilidade da medida e dos seus visíveis benefícios. Durante este período, o apoio popular passou de minoritário a maioritário, e vem crescendo desde 2007. Segundo, a necessidade de acompanhar esta medida de acções de aumento da qualidade de serviço dos transportes e de melhoria da gestão do tráfego nas zonas adjacentes. E terceiro, a importância de adoptar sistemas de "apoio à decisão" e acompanhamento: modelos econométricos sofisticados de medição e previsão de efeitos, inquéritos de opinião e estudos de impacto anuais. Como afirmam Jonas Eliasson e os seus colegas na introdução ao número especial, o debate já não é sobre se a "taxa de congestão funciona", mas sim sobre como desenhar o sistema e como usar as suas receitas.

Eu sei que votar numa eleição não é fácil e há muita coisa a considerar. Mas espero que os mais de 500.000 eleitores que podem votar nas autárquicas em Lisboa aceitem deste seu concidadão um critério que simplificará muito a nossa decisão. Irão dizer-vos que a rede de transportes públicos em Lisboa não permite que se impeça a entrada de carros. Mas vocês sabem, como eu, que isso não é verdade. Vocês vêem, como eu, autocarros vazios em hora de ponta, parados por detrás de um mar de carros nos eixos centrais por onde se passa quando se entra e sai de Lisboa. É preciso melhorar? Sim, e irão dizer-vos que não há dinheiro. Mas vocês agora já conhecem o "círculo virtuoso" de onde os recursos para melhorar os transportes públicos podem vir. Pensem nas quantidades brutais de dinheiro que continuam a ser investidas numa rede de Metro (e nos transtornos brutais dessas obras) que já serve bem a cidade e que poderiam ser desviadas para transportes de superfície numa cidade mais descongestionada. E se vos disserem que o comércio vai ser prejudicado, já sabem que vos estão a mentir.

Vão também dizer-vos que aqueles que vêm para a cidade não têm bons meios para cá chegar sem ser o carro particular. Mas mesmo que isso fosse inteiramente verdade - e vocês sabem bem que não é -, pensem de quem será a responsabilidade, e como o actual estado de coisas desresponsabiliza as câmaras dos concelhos limítrofes de melhorarem os transportes públicos nos seus próprios municípios e os governos de investirem em melhores maneiras de chegar à nossa cidade. Pensem nos custos - em tempo, produtividade, saúde, segurança, vida familiar, conforto - que todos pagamos pelo actual estado de coisas. Vocês sabem tão bem como eu que muitos dos candidatos que temos tido à Câmara de Lisboa a vêem como mero degrau para outros cargos políticos e que, por isso, têm medo de hostilizar o eleitorado dos concelhos vizinhos. Mas isso tem sido um problema nosso que, felizmente, a democracia ajuda a que possamos fazer com que seja apenas um problema deles. É simples: candidato que não proponha uma maneira séria e radical de impedir a entrada de carros na nossa cidade não merece um único dos nossos votos. Vamos fazer essa experiência? Vão ver que funciona.

Três subtilezas sobre as eleições europeias

2009-04-13T10:05:00.002+01:00

Um dos temas das próximas semanas será o das eleições europeias e os seus prováveis resultados. Pegue-se num qualquer manual de Ciência Política e procure-se um capítulo ou uma secção sobre as eleições para o Parlamento Europeu. Há uma expressão que certamente não faltará: "Eleições de segunda ordem". O conceito, originalmente avançado num artigo de Karlheinz Reif e Hermann Schmitt, significa duas coisas. Por um lado que, para eleitores e agentes políticos, estas eleições tendem a ser vistas como secundárias em relação ao principal combate eleitoral em cada país, nomeadamente, aquele onde se determina quem governa. Por outro lado, que as eleições europeias são combates onde o discurso dos agentes políticos, as opções dos eleitores e os próprios resultados são contaminados pelo que está em jogo na arena eleitoral mais importante - a das legislativas - em vez de serem influenciados por aquilo que, formalmente, estaria em jogo nessas eleições: a composição do Parlamento Europeu.

Daqui decorrem algumas consequências. Primeiro, vota-se menos nas eleições europeias que nas legislativas. Segundo, aqueles que votam fazem-no de maneira diferente. Por um lado, eleitores que teriam incentivos para votar "útil" - preocupando-se mais com afastar determinados partidos do poder do que em votar no partido que mais preferem - têm, nas eleições europeias, menos razões para o fazerem. Por outro lado, eleitores próximos dos partidos de governo mas insatisfeitos com o seu desempenho têm incentivos para sinalizarem esse descontentamento sem correrem o risco de, ao fazerem-no, comprometerem as suas chances eleitorais numa eleição que "realmente conte". O resultado agregado destes comportamentos descreve-se facilmente: maior abstenção, piores resultados para os grandes partidos e, entre estes, piores resultados ainda para os partidos no Governo. Portugal não é excepção a estes padrões. A abstenção nas europeias foi sempre superior à das legislativas. O partido no Governo teve sempre piores resultados nas europeias do que nas legislativas anteriores, e o mesmo sucede com os dois maiores partidos.

Mas há três subtilezas a adicionar a estas conclusões, sublinhadas por três estudos publicados nos últimos anos sobre o tema. A primeira é que a magnitude dessas perdas parece mudar consoante o momento no ciclo eleitoral onde as europeias têm lugar. Na bibliografia sobre o tema há um consenso: quando as europeias se dão pouco tempo depois das legislativas - dentro do chamado período de "lua-de-mel" governamental - a punição para os Governos tende a ser menos expressiva. Contudo, alguns estudos mostram que a punição dos maiores partidos em geral e do partido de Governo em particular volta a ser menor quando as europeias têm lugar no final do ciclo eleitoral, ou seja, mais perto das legislativas subsequentes. O raciocínio é simples: quer para os agentes políticos, quer para os eleitores, na medida em que as europeias sejam vistas como algo mais do que um exercício inconsequente a meio do mandato, os incentivos voltam a mudar. Da parte dos partidos, os esforços de mobilização e de dramatização redobram-se e, da parte dos eleitores, a ideia de que as europeias permitem votar apenas "com o coração" torna-se menos prevalecente. Logo, enquanto os eleitores próximos do partido de governo se sentem menos à vontade para o punir "sem consequências", os eleitores que noutras circunstâncias votariam "sinceramente" têm maiores incentivos para votar útil, voltando a fortalecer os maiores partidos. O caso português dá algum apoio a esta ideia: como mostram André Freire e Efitichia Teperoglou num estudo de 2007 sobre as eleições para o Parlamento Europeu nos países da Europa do Sul, publicado no Journal of Elections, Public Opinion and Parties, as eleições europeias realizadas em Portugal onde as perdas do Governo foram menores foram também aquelas que se realizaram quer nas fases iniciais, quer nas fases terminais dos mandatos governamentais.

A segunda subtileza, revelada num artigo de 2004 de Federico Ferrara e Timo Weishaupt na European Union Politics, é que a magnitude dos ganhos e perdas de qualquer partido - do Governo ou da oposição, grande ou pequeno - nas europeias em relação às legislativas depende também do grau de unidade interna que exibe em relação aos temas europeus, seja essa unidade a favor ou contra a integração. Como explicam os autores, especialmente em temas onde falta informação aos eleitores, quanto menos ambígua for a posição de um partido e quanto mais se transmitir a ideia de que as posições da liderança são claras e apoiadas no interior do partido, maior a capacidade de atrair eleitores ou, pelo menos, mitigar perdas.

A terceira subtileza resulta de um estudo publicado já este ano no British Journal of Political Science, por Sara Hobolt, Jae-Jae Spoon e James Tilley. O que Hobolt e os seus colegas mostram é que os castigos ao Governo variam também de acordo com o tom geral da cobertura mediática das eleições europeias. Como os partidos de governo são geralmente mais pró-europeístas que o eleitor mediano, quanto mais a campanha tiver um tom eurocéptico, mais os eleitores tendem a dar relevo ao tema e à sua distância em relação ao partido de governos nessa matéria, punindo-o eleitoralmente.

Muito do que se vem escrevendo sobre as (más) perspectivas do PS nestas eleições resulta do modelo geral, e deverá estar genericamente correcto: ninguém imagina que o PS possa replicar nas europeias os resultados de 2004 ou 2005. Mas não toma em conta as subtilezas. Em 2004, as europeias tiveram lugar a meio do mandato de um governo que apresentou uma candidatura conjunta de dois partidos cuja unidade interna em relação à Europa era duvidosa, e no rescaldo de uma cobertura mediática da campanha que, em Portugal e fora, foi uma das mais negativas em relação à Europa de que há memória. Em 2009, as atitudes em relação à integração, que certamente se irão reflectir na cobertura da campanha, são hoje, num momento de profunda crise económica, bem menos negativas do que em 2004. A eleição terá lugar no final do mandato. O PS, certamente preocupado com o voto que possa perder para eleitores mais diletantes, já anunciou que as eleições "não são a feijões" e as suas clivagens internas - profundas e reais - não têm a ver com a Europa. Claro que, no meio de tudo isto, a única coisa anómala é o facto de o PSD não ter sequer iniciado a sua campanha nem ter um cabeça de lista. Mas a política tem por vezes - e digo isto sem ironia - razões que a Ciência Política desconhece. Em Junho veremos o saldo de tudo isto.

A Europa possível

2009-03-24T10:01:00.001Z

Há cerca de um ano, as sondagens que antecediam o referendo irlandês do Tratado de Lisboa davam uma vantagem modesta ao Sim. Em Junho passado, foi o Não que acabou por prevalecer. Nos últimos meses, contudo, a vantagem do Sim num possível segundo referendo tem vindo a crescer continuamente, chegando hoje a quase 40 pontos. Não é preciso um génio para descobrir o que se passou. Como escrevia Pat Leahy, editor do Sunday Business Post, "a deterioração das finanças públicas criou receios de que a Irlanda terá de apelar à ajuda financeira da Europa, em vez de dizer à Europa que não meta o nariz nos nossos assuntos". Na verdade, é cada vez mais prevalecente a ideia de que a crise económica pode ajudar a resolver a crise política europeia e até originar um movimento decisivo na direcção de uma Europa política e socialmente integrada. Entre os partidos sociais-democratas, PS incluído, o lema para as próximas eleições parece encontrado: vamos lá outra vez ao "modelo social europeu". E os mais satisfeitos de todos com estes desenvolvimentos são os federalistas. Joan Marc Simon, secretário-geral da União dos Federalistas Europeus, escrevia há dias que a crise económica "é a janela de oportunidade que os federalistas esperavam há anos. É em tempos de crise que o valor acrescentado de uma Europa Unida é mais visível".

Bem, talvez. Mas quando revisitamos com atenção as tendências da opinião pública europeia nos últimos vinte anos, medidas através do Eurobarómetro, aquilo que encontramos sugere conclusões potencialmente diferentes. Independentemente de flutuações de curto prazo ditadas pelas condições económicas, ou de um declínio geral na percepção de benefícios trazidos pela integração - declínio esse que muitos julgam agora poder inverter - há várias coisas que, na prática, não mudaram um milímetro. Uma delas é o facto de diferentes países quererem diferentes "Europas". Questionados sobre em que áreas gostariam que as instituições europeias tivessem uma palavra na definição das políticas públicas, as opiniões públicas dos diferentes países reagem de forma bastante diferente. Em geral, os europeus no Leste e no Sul tendem a ver essa intervenção de forma muito mais favorável que os restantes. A explicação não demora muito a encontrar: mesmo quando tomamos em conta os diferentes níveis de desenvolvimento, é nos países onde a qualidade da governação doméstica é inferior - medida pelos índices de corrupção da Transparency International ou do Banco Mundial - que o apoio à transferência de soberania para a União Europeia é maior. Se não nos sabemos governar, que nos governe a "Europa", parece ser aquilo que italianos, gregos, búlgaros, eslovacos e, sim, portugueses parecem desejar. E as diferenças não ficam por aqui: é nos países mais desenvolvidos que os eleitores são mais resistentes à europeização de políticas com maiores implicações orçamentais. Quanto maior o PIB per capita real de um país, mais forte a oposição a um papel da UE nas políticas de saúde, educativas ou de segurança social. Pelo contrário, é nos países mais pobres que mais se aspira a que "a Europa" tome conta de tudo isto. O raciocínio é óbvio de mais para exigir explicação.

Não parece que a crise económica possa mudar tudo isto. Atirar o "modelo social europeu" para o centro das prioridades de actuação da UE ou do discurso de campanha para as eleições europeias pode ser um dispositivo retórico bem sonante neste momento, mas é provavelmente insensato. Antes de mais, é duvidoso que tal "modelo social europeu" exista ou possa existir num sentido forte do termo. O que há são modelos de estado-providência completamente distintos, que variam não apenas em termos dos recursos disponíveis para a redistribuição (maiores, obviamente, em países mais ricos), mas também, e mais importante, nas funções que desempenham e nas expectativas dos cidadãos sobre o papel do mercado, da família e do chamado "terceiro sector". Uma "política social europeia", por muito bem que soe neste momento, colidirá mais tarde ou mais cedo, como sempre sucedeu, com a indisponibilidade dos eleitorados dos países mais desenvolvidos da Europa para "harmonizar" políticas a este nível. Isto não significa que a UE, tal como previsto desde há muito pela estratégia de Lisboa, não possa desenvolver mecanismos através dos quais os estados-membros procuram chegar a acordo sobre alguns objectivos comuns ou discutir indicadores de desempenho. Ou mesmo fortalecer mecanismos que mitiguem as consequências negativas da abertura dos mercados, tais como os previstos nos fundos estruturais e de coesão. O resto, contudo, é uma ilusão. E uma ilusão perigosa. No Sul e no Leste, a frustração das expectativas de uma Europa social única será inevitável. E nos países mais ricos, é desta pulsão harmonizadora e homogeneizadora que se alimentam e continuarão a alimentar os antieuropeísmos mais primários e virulentos.

O que resta, então? Os líderes políticos europeístas farão melhor em olhar para aquilo que realmente quer a maior parte dos seus concidadãos na maioria dos estados-membros. E isso está há muito tempo identificado. Por um lado, mesmo em muitos países intrinsecamente eurocépticos, existem maiorias claras a favor de políticas comuns em áreas como a política externa, o ambiente, o crime organizado, o terrorismo, os fluxos migratórios, a defesa e, sim, a política monetária. Por outras palavras, em áreas onde os problemas que se levantam ultrapassam, pela sua natureza intrínseca, as fronteiras nacionais, onde as decisões tomadas num estado têm claras externalidades que afectam outros e onde a coordenação entre países pode obter economias de escala. Por outro lado, existem também maiorias claras na esmagadora maioria dos países a favor de um papel forte da UE na redução das desigualdades entre regiões europeias, da (re)integração profissional das mulheres e dos desempregados e nos apoios ao investimento gerador de emprego e às pequenas e médias empresas. Por outras palavras, as políticas europeias que podem mitigar as consequências mais negativas da abertura dos mercados. Não conheço dados sobre o assunto, mas não me surpreenderia que um apoio igualmente forte fosse suscitado, por exemplo, por um papel mais importante da UE na regulação dos sistemas bancários e dos mercados de capitais.E há muito ainda por fazer nestes domínios. Em vez de fingirmos que o "modelo social europeu" está aí ao virar da esquina, era sobre esta Europa possível, desejada e, provavelmente, desejável, que seria bom ouvir os candidatos às eleições ao Parlamento Europeu.

P.S.- A última frase tinha mais intuitos retóricos do que outra coisa, mas há quem tenha decidido levá-la mesmo a sério. E por isso, obrigado.

Sobre a "personalização" da política

2009-03-10T00:12:00.002Z

A propósito do congresso do PS tem-se falado bastante de "personalização" da política e das suas inúmeras perversidades. O mantra que se segue habitualmente é o seguinte. Hoje, já não se discutem ideias na política. Os eleitores, em vez de escolherem entre partidos e programas alternativos, escolhem "personalidades". Estas são-nos "vendidas" como um produto, por técnicos de marketing que recorrem a sondagens para determinar o que os candidatos devem dizer e como o devem dizer. Daqui decorrem também alguns chavões: o primado das pessoas sobre as ideias, da forma sobre o conteúdo, do meio sobre a mensagem, etc., etc., etc. Como Marina Costa Lobo já notou num artigo recente no Jornal de Negócios, e ao contrário do que possa parecer aos mais distraídos, a "personalização" da política em Portugal não começou na semana passada nem foi inventada pelo PS. Mas gostaria de ir um pouco mais longe na crítica a este tipo de ideias feitas.

É realmente difícil contestar a noção de que, nas democracias contemporâneas, os eleitores se encontram cada vez mais "desalinhados". Isto significa que a sua pertença a um determinado grupo social é cada vez menos capaz de nos ajudar a prever em quem votarão (em Portugal nunca ajudou muito) e que há cada vez menos eleitores que incluem a sua proximidade psicológica a um determinado partido como elemento relevante da sua identidade política e social. Naturalmente, isto abre espaço a que o voto seja muito ditado por factores menos estáveis, tais como, por exemplo, a opinião que os eleitores formam sobre as características e atributos de um candidato, e é isso mesmo que a investigação sobre o tema nas democracias ocidentais tem demonstrado.

Contudo, isto não equivale a dizer que o centramento das campanhas e das escolhas em torno dos candidatos impede a discussão de ideias, a avaliação de realidades substantivas ou a racionalidade política. Os críticos da "personalização" da política falam disto como se as eleições se tivessem transformado num mero concurso de beleza ou, em alternativa, como se estivéssemos a regressar à Alemanha de Goebbels. Como se as opiniões que os eleitores têm dos líderes partidários fossem completamente independentes das suas propostas, da clareza e competência com que as transmitem (um bom indicador da sua qualidade como governantes ou potenciais governantes), das promessas que fazem e cumprem (ou não), do desempenho do governo ou dos partidos que lideram ou da situação social e económica. Mas não são, como qualquer análise da relação entre os dados da economia e a popularidade do primeiro-ministro rapidamente revela. O facto de todos estes factores relevantes à luz de qualquer teoria da democracia serem agora mais corporizados em pessoas concretas não os torna menos importantes e consequentes. De resto, como assinala o politólogo Ian McAllister num ensaio sobre o tema no Oxford Handbook of Political Behavior, essa corporização vem ao encontro daquilo que é uma aspiração legítima dos eleitores e um aspecto fundamental do bom funcionamento da democracia: a possibilidade de identificar claramente um responsável e de o recompensar ou punir pelo seu desempenho.

Mas imaginemos, por momentos, que os atributos dos líderes que realmente contam para os eleitores seriam "não-políticos", tais como aspectos da sua história de vida ou aparentes traços de personalidade. Deveríamos ficar assim tão preocupados? Não necessariamente. Vários estudos sintetizados num artigo de 2004 de Gian Vittorio Caprara e Philip Zimbardo na American Psychologist mostram que os eleitores formam de facto percepções sobre os traços de personalidade dos candidatos, organizando-as em torno de algumas dimensões principais: se os vêem como vigorosos e assertivos; empáticos e amigáveis; conscenciosos e auto-contidos; ou abertos a novas ideias, pessoas e experiências. Sem surpresa, os eleitores tendem a preferir os candidatos cujos traços de personalidade apercebidos se aproximam mais das suas próprias características. Mas mais interessante ainda, a ênfase num ou noutro traço de personalidade reflecte os diferentes valores e posições ideológicas quer dos eleitores quer dos candidatos. À direita, prevalecem a energia e a auto-contenção, mais próximos dos valores da responsabilidade individual, da autoridade e do conservadorismo. À esquerda, prevalecem a empatia, a abertura e o universalismo, mais próximos dos valores da igualdade, da justiça social e do cosmopolitismo. Em face de escolhas muito complexas e submersos em informação política, os eleitores podem recorrer a pistas tão simples como estas e, mesmo assim, "acertar". Em 2005, em Portugal, os eleitores de direita abandonaram um candidato visto como empático, mas inconstante e diletante. Hoje, os eleitores de esquerda afastam-se de um candidato visto como crispado e autoritário. Terão errado ou estarão a errar no fundamental?

Há ainda outras fraquezas nas críticas habituais à "personalização" da política. Elas ignoram, por exemplo, que a atenção obsessiva dos eleitores e da comunicação social aos movimentos e às declarações dos políticos pode, em sistemas onde o mérito realmente conte numa carreira política (não digo que seja o nosso), constituir uma provação à qual só podem sobreviver pessoas com qualidades verdadeiramente invulgares. Os exemplos do (relativo) sucesso de pessoas como John McCain e Hillary Clinton, do (total) sucesso de alguém como Barack Obama e do fracasso de Sarah Palin nas últimas eleições americanas servem para mostrar que nem tudo tem de ser mau na "personalização" e "mediatização" da política. Mais importante ainda, os críticos presumem a existência de um passado onde a generalidade da população discutia todos os dias "grandes ideias" sobre a política. É duvidoso que, mesmo nas democracias mais antigas, esse passado mítico tenha alguma vez existido para além da esfera das elites. A moderna e verdadeira democracia de massas é um regime em que não basta que igrejas, sindicatos e caciques locais se limitem, como dantes, a arregimentar eleitores. É cada vez mais um regime no qual cada eleitor é um indivíduo que tem de ser persuadido. A "personalização" e a "mediatização" da política, o marketing político, as agências de comunicação e a omnipresença das sondagens são filhas desse regime. Nem tudo é bom. Mas quem quiser voltar para trás não me leva consigo.

Dito isto, o "Movimento Sócrates 2009" é uma boa ideia? Não, é péssima. Em 2005, Sócrates era, para muita gente, parte da solução. Hoje, no actual contexto, é parte do problema. Não há nem haverá "movimento" de espécie alguma, e a aproximação a uma linguagem de esquerda é, digamos assim, canhestra. Mas a culpa não é da "personalização" da política ou do marketing político. É só do mau marketing.

O "caso Freeport" e as sondagens

2009-02-10T10:17:00.001Z

No seguimento das notícias das últimas semanas sobre a actuação do primeiro-ministro no caso Freeport, as primeiras sondagens que pudessem medir os efeitos da controvérsia sobre as intenções de voto dos eleitores eram esperadas com alguma curiosidade. Os primeiros resultados já aí estão e parecem, à primeira vista, intrigantes. Das quatro sondagens divulgadas que permitem alguma espécie de comparação entre o pré e o pós-Freeport, apenas uma indica uma diminuição significativa das intenções de voto no Partido Socialista, ao passo que as restantes (incluindo as duas mais recentes) sugerem estabilidade geral. Descontando a habitual - e habitualmente infrutífera - discussão sobre a "seriedade" e a "manipulação" das sondagens, já levantada a este propósito pelo PSD, importa tentar perceber o que isto quer dizer sobre a opinião pública.

A verdade é que o caminho que vai entre a existência de notícias que colocam em causa a seriedade da actuação de um líder político e quaisquer mudanças no comportamento eleitoral é muito mais longo e sinuoso do se possa supor. Em primeiro lugar, é preciso que os eleitores convertam um tema da agenda pública num tema da sua "agenda política pessoal". Não é evidente que isso já tenha acontecido para a generalidade dos eleitores. Numa sondagem da Universidade Católica (que coordenei) conduzida até ao passado dia 1 de Fevereiro, apenas metade dos eleitores diziam ter seguido o caso com "muito" ou "algum" interesse. Os restantes dividiam-se entre manifestações de pouco ou nenhum interesse ou mesmo de ignorância sobre o assunto. O mundo em que vivem jornalistas, políticos e comentadores - o da "opinião publicada" - não é representativo daquele em vive a generalidade dos portugueses. E sem exposição e atenção à mensagem não pode haver mudança de atitudes.

Em segundo lugar, é preciso que os eleitores expostos à informação formem um juízo sobre o tema. Contudo, muitos, aparentemente, ainda não o terão feito. Na mesma sondagem, na questão de saber se acreditavam nas afirmações do primeiro-ministro sobre a inexistência de favorecimentos no processo do licenciamento do Freeport, cerca de um terço daqueles que tinham ouvido falar do caso não tinham ainda formado uma convicção sobre o assunto. E mesmo os que o tinham feito, fizeram-no em grande medida na base das suas predisposições políticas prévias. Alguns dos dados mais curiosos a este respeito resultam do cruzamento entre as simpatias partidárias dos eleitores e as suas opiniões sobre a actuação do primeiro-ministro: 70 por cento dos simpatizantes do PS que tinham formado uma convicção sobre o assunto acreditavam em José Sócrates, ao passo que 75 por cento dos simpatizantes de partidos da oposição não acreditavam. Como deveria ser óbvio, os eleitores não são receptáculos vazios onde se pode depositar as ideias que muito bem se entenda. Têm predisposições e atitudes prévias que servem de filtros da informação a que são expostos e os levam, quando chamados a pronunciar-se sobre um assunto, a seleccionar algumas considerações sobre ele com maior probabilidade do que outras. Importante, deste ponto de vista, é a capacidade de fornecer aos eleitores uma narrativa que os deixe insensíveis em relação às mensagens negativas. Muitos, incluindo eu próprio, poderão ter ficado inicialmente perplexos quando as notícias sobre uma investigação de uma força policial de um país estrangeiro foram descritas pelo PS como parte de uma "campanha negra". Mas a verdade é que o argumento colou junto dos simpatizantes socialistas: 80 por cento dos que manifestaram opinião sobre o assunto acreditam na existência dessa campanha. E diga-se que a ideia ganhou credibilidade acrescida à medida que alguns meios de comunicação social foram divulgando notícias que resultaram de supostas "investigações" sobre a família do primeiro-ministro, a sua vida privada e os seus negócios, algumas delas já entretanto desmentidas. Como o caso Lewinsky mostrou nos Estados Unidos, até a revelação de que um líder político faltou à verdade pode ser insuficiente para mudar as opiniões dos eleitores quando vinga entre eles a percepção de que as notícias resultaram de objectivos igualmente censuráveis.

Os obstáculos que a exposição diferencial à informação e as predisposições prévias dos eleitores colocam à mudança de atitudes já seriam suficientemente importantes para mitigar expectativas de que o caso Freeport pudesse ter reflexos imediatos nas intenções de voto. Mas há mais. Essas expectativas partem do princípio de que há uma relação directa entre a avaliação que é feita dos líderes políticos e o comportamento eleitoral. Contudo, por um lado, essa avaliação é apenas um dos muitos factores que influenciam as decisões dos indivíduos, competindo com outros factores de curto e de longo prazo, tais como as preferências ideológicas, a simpatia partidária, a avaliação da situação da economia ou a percepção da existência de alternativas. Por outro lado, os universos em relação aos quais as avaliações dos líderes políticos e as intenções de voto são medidas nas sondagens são diferentes. Quase todos os eleitores são capazes de exprimir um juízo qualquer sobre a simpatia que lhes inspira um político ou a avaliação da sua actuação. Mas são bastante menos aqueles que exprimem uma intenção de voto. De resto, à luz das eleições anteriores, é bastante provável que pelo menos um terço deles acabe por não votar. E os que exprimem agora uma qualquer intenção de voto tendem a ser, precisamente, aqueles que dispõem das predisposições políticas mais claras com que filtram e processam a informação.

Isto não implica que o caso Freeport venha a ser irrelevante nas eleições de 2009. O anterior "caso da licenciatura" teve de facto reflexos nas sondagens, imediatos no que respeita à popularidade do primeiro-ministro e mais lentos e mitigados no que respeita às intenções de voto no PS, marcando o início de um lento declínio que só em Outubro passado - com a crise económica - tinha sido invertido. Mas talvez ajude a mostrar a ingenuidade das expectativas de que este caso teria de produzir efeitos imediatos nas sondagens eleitorais. Agitar agora ideia da "manipulação das sondagens", tal como sucedeu com a ideia de uma "campanha negra", faz parte normal da luta política, e até pode ajudar alguns eleitores a racionalizarem os resultados e reforçarem as suas convicções. Mas não muda a realidade da actual correlação de forças na opinião pública.

Quando não há uma maioria absoluta

2009-01-27T11:09:00.001Z

Com a aproximação das eleições, dada a percepção de que o PS está mais bem colocado para as ganhar que o PSD mas que só muito dificilmente conseguirá repetir a maioria absoluta, cresce a discussão sobre soluções alternativas de governo. Independentemente do debate sobre a desejabilidade intrínseca desta ou daquela solução, que deixo para outros, vale a pena tentar abordar dois pontos prévios. Que soluções existem? E que factores tendem a levar à adopção de umas ou de outras?Tradicionalmente, a principal alternativa concebida a um governo maioritário monopartidário é uma "coligação maioritária mínima", ou seja, reunindo o mínimo número de partidos necessários para formar uma maioria. O raciocínio por detrás disto é simples: estar no governo tem vantagens e estar na oposição tem custos. Logo, quanto menos forem aqueles que partilham os benefícios, melhor para eles, fazendo com que os incentivos para alargar a coligação a membros desnecessários sejam inexistentes. Em Portugal, por exemplo, este raciocínio ditaria que o desfecho de uma eleição onde o PS seria vencedor sem maioria absoluta seria inevitavelmente a formação de uma coligação com o menor e único partido no Parlamento que fosse suficiente para chegar a uma maioria. Neste momento, à luz das sondagens, esse partido seria, presumivelmente, o CDS-PP, e é precisamente este o cenário que vem sendo agitado mais frequentemente na comunicação social.

O problema, claro, é que a realidade não se conforma facilmente às pressuposições do modelo ou às previsões que dele decorrem. No pós-guerra, mesmo se excluirmos os governos de maioria absoluta - uma raridade -, menos de metade dos governos formados na Europa foram "coligações maioritárias mínimas". O resto são governos minoritários - cuja frequência tem aumentado ao longo das décadas - e coligações sobredimensionadas, ilustradas, por exemplo, pela actual coligação entre a CDU/CSU e o SPD na Alemanha ou o Bloco Central entre 1983 e 1985 em Portugal.

O que está por detrás desta diversidade de desfechos possíveis? Em primeiro lugar, as regras institucionais podem criar desincentivos à formação de coligações. Quando um governo não necessita da aprovação de uma maioria no parlamento - de uma investidura formal - para entrar em funções, quando dispõe de poderes legislativos próprios consideráveis sem carecer de passar sistematicamente pelo parlamento para dar andamento às suas políticas, ou quando as regras impõem maiorias mais exigentes para derrubar um governo do que para o manter em funções, a necessidade de formar coligações diminui. O que acabo de descrever é, de resto, uma fotografia do caso português, cujas regras institucionais parecem, em grande medida, ter sido desenhadas a regra e esquadro para permitir a formação e sobrevivência de um governo minoritário do PS, à luz da situação política que prevalecia em 1976.

Segundo, ocupar lugares na governação não é a única consideração que prevalece nos cálculos dos agentes políticos. O puzzle que tem de ser resolvido é muito mais complicado. A viabilidade de uma coligação depende também quer da proximidade ideológica dos potenciais parceiros quer da antecipação que fazem das consequências eleitorais futuras de uma coligação. Curiosamente, estas considerações parecem jogar em direcções contraditórias no caso português. Por um lado, se é verdade que a amplamente demonstrada flexibilidade ideológica do CDS-PP consente imaginarmos uma sua aproximação ao PS, já é mais difícil imaginar, no momento presente e no rescaldo da governação socialista dos últimos quatro anos, que a cada vez mais visível ala esquerda do partido assentisse pacificamente a semelhante solução, com as consequências para a coesão interna do PS que se seguiriam. Por outro lado, e independentemente da mera possibilidade de uma coligação entre o PS e o PCP ou o BE do ponto de vista ideológico, é difícil imaginar que os partidos à esquerda do PS decidam ignorar as mais que prováveis consequências de um acordo governamental com os socialistas. O desfecho habitual deste tipo de coligações é a perda do estatuto de "irresponsabilidade" política dos parceiros mais pequenos, a sua necessidade de contemporizar com as preferências do partido dominante da coligação e a sua punição eleitoral nas eleições subsequentes. Num contexto de crise económica sem fim à vista e de competição voto a voto pela dominância do espaço político à esquerda do PS, a margem de manobra que o BE ou o PCP têm disponível para correrem este tipo de riscos é praticamente nula.

O que sobra são as duas soluções que, salvo uma brevíssima excepção, o PS teve de adoptar quando ganhou eleições sem maioria: um governo minoritário ou uma coligação sobredimensionada com o PSD. Mas também aqui, como sugerem vários capítulos de um livro muito recente de Kaare Strøm, Wolfgang Müller e Torbjörn Bergman na Oxford University Press (Cabinets and Coalition Bargaining), há factores que jogam em direcções contraditórias. Por um lado, as coligações sobredimensionadas tendem precisamente a surgir em contextos muito próximos daqueles que vivemos actualmente: a dificuldade em formar uma coligação mínima devido a constrangimentos ideológicos e eleitorais e a existência de circunstâncias de grave incerteza e insegurança, neste caso quanto à situação económica. Contudo, por outro lado, a solução de governo com maiores custos eleitorais subsequentes é precisamente a das coligações sobredimensionadas, que podem constituir, especialmente em situações de crise, um jackpot eleitoral para os partidos excluídos do governo.Logo, um partido a quem foi negada uma maioria absoluta e que não consegue formar uma coligação mínima, mas que permanece o pivot do sistema, podendo negociar leis caso a caso com diferentes partidos ("leiloando para baixo" aquilo que tem de dar em troca) e transferir para a oposição o ónus de uma futura possível ingovernabilidade, tenderá a pensar várias vezes antes de se deitar na mesma cama com o seu maior adversário eleitoral. A não ser, claro, que haja alguém que não lhe dê outra alternativa.

Três interrogações sobre as eleições de 2009.

2009-01-13T00:01:00.000Z

A primeira interrogação suscitada pelo calendário eleitoral de 2009 tem a ver com a dimensão do castigo que os eleitores aplicarão ao PS nas legislativas. Nas democracias parlamentares, os partidos de governo são quase sempre castigados eleitoralmente. Este negative incumbency effect, documentado originalmente num estudo de 1993 de Richard Rose e Thomas Mackie, contraria claramente o que sucede noutros níveis de governo (eleições locais ou regionais) ou até noutro tipo de democracias (regimes presidenciais, por exemplo). Contudo, em Portugal, este fenómeno parece afectar especialmente o Partido Socialista. Foi assim em 1979 e em 1985, e só aparentemente isso não terá ocorrido em 1999. Só aparentemente porque, na verdade, dados de inquéritos pós-eleitorais revelam uma mutação importante do eleitorado socialista de 1995 para 1999: uma deserção dos eleitores mais à esquerda que compunham a coligação eleitoral anterior, que só a boa situação da economia terá compensado, sem ter impedido, mesmo assim, quer um forte aumento da abstenção, quer a subida dos partidos à esquerda do PS.

Hoje, poucos duvidarão que possíveis perdas para a esquerda e para a abstenção serão, precisamente, o obstáculo fundamental à renovação da maioria absoluta por parte do PS. E desta vez não há, claro, bom desempenho económico para mostrar. No entanto, como mencionei há duas semanas, a natureza da crise económica actual, tal como é apercebida pelos eleitores, pode favorecer em vez de desfavorecer o Governo. Acresce que o primeiro-ministro é candidato, e nunca um primeiro-ministro perdeu eleições em Portugal. Já no PSD, a acreditar na imprensa, uma parte significativa do partido já só aguarda a derrota em 2009 para conduzir Passos Coelho à liderança. Em suma, alguma espécie de castigo o PS certamente sofrerá, mas resta saber qual será a sua dimensão, os seus beneficiários e se não será compensado por outros factores.

A segunda interrogação eleitoral para 2009 tem a ver com a tendência para o bipartidarismo em Portugal e com o desempenho dos pequenos partidos, em particular os que se situam à esquerda do PS. Um dos acontecimentos mais fascinantes no sistema político português foi a extraordinária mutação ocorrida entre 1985 e 1987, através da qual um sistema multipartidário se converteu num bipartidarismo, com o PSD e o PS a recolherem praticamente quatro em cada cinco dos votos válidos dos eleitores portugueses em cada eleição legislativa. O que a torna fascinante é o facto de ter ocorrido sem mudanças relevantes no sistema eleitoral, único factor que costuma ditar mudanças desta magnitude.

Contudo, nas eleições de 2005, a soma das percentagens de votos de PS e PSD foi a menor desde, precisamente, 1987. E por estes dias, em muitas sondagens, CDU e Bloco de Esquerda somam mais de 20 por cento dos votos, o que, a confirmar-se, deverá ser suficiente para que 2009 seja uma eleição onde se abrirá mais uma brecha no bipartidarismo português. Mas, apesar de haver boas razões, como vimos logo no início, para esperar um bom desempenho dos partidos à esquerda do PS, isso não elimina algumas dúvidas relevantes, nomeadamente quanto do desempenho do Bloco. Uma tese de doutoramento defendida recentemente em Coimbra pelo psicólogo Rui Antunes mostra que, ao contrário do que sucede entre os eleitores do PS e do PCP - segmentos cuja comunicabilidade deverá ser quase nula - aqueles que se identificam com o BE e com o PS têm alguma proximidade entre si, não se colocando numa zona de total exclusão mútua. Isto pode funcionar, claro, nos dois sentidos. Um estudo de painel realizado pelo Instituto de Ciências Sociais em 2005 e 2006 mostrava que, nas presidenciais, parte dos votos de Francisco Louçã vieram de eleitores que tinham votado no PS. Mas mostrava também que parte dos anteriores votantes no BE não se coibiram de votar em Manuel Alegre, mesmo com Louçã no boletim de voto. Sócrates não é, claro, Alegre. Mas há para estes lados uma fluidez que não deixará o Bloco dormir descansado nos próximos meses, e que deverá estar por detrás, de resto, das hesitações recentes em torno da "convergência das esquerdas".

Uma terceira interrogação tem a ver com as consequências para as eleições legislativas de uma eventual simultaneidade com as europeias ou as autárquicas, cenários que têm sido agitados nos últimos dias. Esta interrogação é diferente porque não lhe conheceremos a resposta: seja o que for que suceda, não teremos ponto de comparação directo. Mas podemos especular. A acreditar na imprensa, o PS parece achar que o cenário da antecipação e simultaneidade com as europeias lhe é mais favorável, temendo talvez uma punição que as europeias impliquem para o partido de governo e as suas consequências para umas legislativas subsequentes, ou até que a coincidência de legislativas e autárquicas seja mais favorável ao PSD. Mas tudo isto é demasiado incerto. Por um lado, quanto às europeias, sabe-se que quando são conduzidas no final do ciclo eleitoral - perto das eleições seguintes - tendem a produzir perdas muito reduzidas para os partidos de governo. O único caso em Portugal, as europeias de Junho de 1999, não é desviante (o PS teve 43 por cento dos votos) e o efeito de demonstração que um bom resultado nas europeias poderia ter para o que se segue não seria despiciendo. Por outro lado, o pouco que se sabe sobre a ocorrência de eleições locais e nacionais nos sistemas políticos europeus não apoia muito a noção de um efeito de contaminação entre as duas eleições. Em países como a Dinamarca ou a Suécia, nas locais e nacionais simultâneas de, respectivamente, 2001 e 2002, mais de um quarto dos eleitores votaram em partidos diferentes consoante o tipo de eleição. E no Reino Unido, onde a situação tem sido mais frequente nos últimos 20 anos, os estudos mostram que os factores que influenciam a decisão de voto num e noutro nível de governo são relativamente independentes. É possível que toda a intriga dos últimos dias seja, afinal, por nada.

A crise e a política

2008-12-30T09:18:00.001Z

Há quatro meses, a desvantagem dos trabalhistas britânicos no Governo em relação aos conservadores, em termos de intenções de voto, andava pelos 15 pontos percentuais. Hoje encontra-se reduzida a cerca de cinco pontos. Em França, a popularidade de Nicolas Sarkozy, que se vinha afundando desde finais de 2007, sofreu uma súbita recuperação desde Setembro passado. Em Espanha, apesar das sondagens mostrarem um declínio acentuado das avaliações sobre o estado da economia desde o início do ano, o último barómetro de Outubro do Centro de Investigaciones Sociológicas mostra que a descida das intenções de voto no partido do Governo parece ter sido estancada. Os exemplos poderiam multiplicar-se e Portugal não é excepção. Uma sondagem recente mostra que, apesar de mais de dois terços dos eleitores considerarem que o estado da economia piorou no último ano, as intenções de voto no PS se mantêm relativamente estáveis e as avaliações da actuação quer do Governo quer do primeiro-ministro sofreram melhorias sensíveis desde Outubro. E há até sondagens que indicam uma subida nas intenções de voto no partido de Governo desde Setembro passado. O aparecimento dos meses de Setembro e de Outubro como pontos de viragem é repetido e não parece ser ocasional. O que eles têm de especial é evidente: estes foram os meses em que a crise financeira internacional se revelou em todo o seu horrível esplendor.

Que relação poderá haver entre esta crise e a popularidade dos governos? Por um lado, as causas - reais ou apercebidas - da crise podem estar a afectar a relação entre a economia e o comportamento eleitoral. A hipótese mais testada e confirmada na investigação sobre o tema é a de que os eleitores castigam os governos por maus desempenhos económicos. Contudo, a magnitude desses efeitos parece variar muito de acordo com a clareza com que a responsabilidade pelo desempenho económico pode ser atribuída aos governos. Em contextos onde a margem de manobra dos governos para afectar o desempenho da economia é menor, os eleitores tendem, sensatamente, a desvalorizar esse desempenho quando avaliam os partidos no Governo. É por isso que, por exemplo, os efeitos da economia no voto tendem a ser maiores em contextos de governos maioritários monopartidários do que em governos minoritários ou de coligação. E, mais próximo do tema que nos interessa aqui hoje, parece haver uma tendência, como mostra o politólogo Timothy Hellwig numa série de estudos recentes, para que os países cujas economias e mercados são objectivamente mais abertos (em que importações e exportações ou fluxos de capital representam uma parcela maior do seu produto interno bruto), ou onde os eleitores tendem a acreditar mais nos efeitos da globalização, sejam também aqueles onde a relação entre economia doméstica e os resultados eleitorais é mais ténue. Deste ponto de vista, a crise financeira internacional fez vingar a noção de que o que vem sucedendo nas economias nacionais está a ser determinado por factores que, em grande medida, estão fora do controlo dos governos. Nos próximos tempos, não se espera nada de bom - pelo contrário - para os indicadores económicos fundamentais que costumam afectar o desempenho eleitoral dos governos nas democracias industrializadas. Mas esses indicadores poderão ter, em eleições próximas, efeitos bem mais mitigados do que o habitual. Os governos, especialmente naqueles países onde os dados da economia eram mais negativos, podem agora usar a crise internacional para serem parcialmente isentados de responsabilidades aos olhos das suas opiniões públicas.

Contudo, não é apenas pelo lado das causas da crise, e pela forma como elas ajudam a obscurecer a responsabilidade pela economia, que a posição dos governos vem sendo fortalecida. As consequências da crise e as - reais ou alegadas - soluções para ela também ajudam. Em muitos países, temas não-económicos como a lei e a ordem, o ambiente ou os direitos das minorias vinham ganhando importância crescente e permitindo que novos partidos minassem as bases eleitorais dos partidos do centro. Mas o "estado de emergência" económico que se viverá nos próximos tempos limitará certamente a saliência de quaisquer outros assuntos e dificultará a tarefa desses novos partidos. Para além disso, as soluções para a crise que emergem de todo o lado são, aparentemente, convergentes: intervenção dos governos nos mercados financeiros, investimentos e estímulos públicos, salvamento das indústrias em risco de colapso e aumento das despesas em apoio aos sectores sociais em risco. Para as oposições, especialmente as de centro-direita, defender qualquer coisa que pareça diferente disto começa a parecer cada vez mais suicidário. E para os governos, especialmente os de centro-esquerda, a oportunidade para reencontrar bases de apoio previamente alienadas por políticas de ortodoxia orçamental é demasiado boa para ser perdida. Se a isto adicionarmos o pânico social trazido por alguns aspectos desta crise e o reflexo imediato que ele tem em termos do aumento da confiança nos governos e do apoio a soluções de estabilidade política, é fácil verificar como as oposições têm a sua vida dificultada para os próximos tempos.

"A longo prazo, estamos todos mortos", como dizia alguém cuja merecida reputação parece ter crescido abruptamente nos últimos meses. Mas, a curto prazo, as consequências políticas da crise já são visíveis. Por um lado, ela trouxe boas notícias para muitos governos europeus que estavam em acentuada crise de popularidade e que recebem assim um balão de oxigénio. Por outro lado, ela vem neutralizar os mecanismos de responsabilização dos governos pelo seu desempenho, limitar o espaço de contestação política e diminuir as possibilidades de alternância. Se estas são boas notícias é que já não estou tão seguro.

O sistema eleitoral, outra vez

2008-12-09T00:01:00.000Z

Uma das actividades favoritas dos partidos políticos portugueses é discutir possíveis reformas do sistema eleitoral para a Assembleia da República. No passado dia 4 de Dezembro, o PS promoveu mais um desses debates, desta vez em torno de uma proposta solicitada pelos socialistas a três politólogos - André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira - onde se defendia, entre outras coisas, a criação de um círculo eleitoral nacional e a introdução do chamado voto preferencial (permitindo aos eleitores exprimir a preferência não apenas por um partido mas também por deputados desse partido). Não vou discutir os méritos ou deméritos da proposta, nem sequer abordar as razões pelas quais, a acreditar nos jornais, essa proposta deverá ter falecido logo nessa quinta-feira. A questão mais interessante, a meu ver, é outra: por que razão se anda sempre a discutir este assunto? Arrisco três hipóteses.

A primeira coisa que pode tornar este tema tão atraente para a classe política portuguesa é o facto de 99,9 por cento dos portugueses - e estimo por baixo - não compreenderem praticamente nada do que se está a discutir. O caro leitor preferia ter listas fechadas e bloqueadas, fechadas e não bloqueadas ou abertas? Gosta do método da média mais alta D'Hondt, ou acha que as quotas de Hare ou de Droop seriam preferíveis? Concordaria com a introdução de cláusulas-barreira? E com a aplicação do apparentement aos círculos primários? Se conseguiu responder a estas perguntas, parabéns. Mas saiba que pertence a uma ínfima minoria. O problema, de resto, está longe de ser português. Segundo julgo saber, a última vez que uma proposta de reforma eleitoral foi submetida a referendo foi na Roménia onde, há cerca de um ano, se perguntou aos eleitores se "estavam de acordo com a eleição de todos os deputados e senadores em círculos uninominais por uma maioria a duas voltas". Pergunta simples. Mas mesmo com o referendo a decorrer em simultâneo com a eleição dos primeiros deputados romenos para o Parlamento Europeu, 74 por cento dos eleitores não se dignaram a comparecer nas urnas. Para os membros da classe política, a oportunidade de discutir assuntos que tornam os eleitores incapazes de os responsabilizar num sentido ou noutro é imperdível, um verdadeiro oásis no meio de uma multiplicidade de outros temas - economia, emprego, ambiente, aborto, taxas de juro - em relação aos quais qualquer eleitor julga poder formar um juízo qualquer na base dos seus valores ou da sua experiência quotidiana. A brutal assimetria de informação que se cria entre os eleitores e os eleitos quando se discutem temas sobre os quais os segundos são os maiores e quase únicos especialistas - trata-se, afinal, das regras através das quais adquiriram o seu cargo - deve parecer demasiado boa para não aproveitar o mais possível.

A segunda coisa que torna este assunto atraente para a classe política é o facto de permitir que ela sinalize a sua preocupação com a "qualidade da democracia", a "aproximação entre deputados e eleitores" e uma série de outros temas em relação aos quais, aparentemente e em abstracto, todos estamos de acordo. Para os partidos, especialmente os grandes partidos com ambições de governo, é frequentemente preferível conduzir o debate político para os chamados temas de "valência" em desfavor dos chamados temas "posicionais". Nos segundos - temas como a imigração ou o peso do Estado na economia, só para dar dois entre muitos exemplos possíveis - os eleitores têm diferentes preferências, estão divididos e o mesmo sucede, frequentemente, com os próprios partidos. Nos primeiros, contudo, essas divisões desaparecem, e tudo passa a depender da capacidade de um partido se associar a objectivos universalmente aprovados. Ninguém quer "mais crime" ou "mais corrupção". E todos querem "melhor democracia". Para que isto funcione como os partidos desejam, o ponto anterior é fundamental: se os detalhes sobre como supostamente se obtém "melhor democracia" forem totalmente incompreensíveis para o eleitor comum, as divisões nunca emergem, e tudo se pode passar no domínio da mera associação de partidos a "bandeiras" e "símbolos" puramente abstractos, coisas como "representatividade", "aproximação entre eleitores e eleitos" ou "governabilidade".

Finalmente, o tema da reforma eleitoral tem uma vantagem adicional para os partidos. Como sucede com outras regras básicas na maior parte das democracias, passar da discussão para a concretização das reformas eleitorais é algo que raramente está ao alcance de uma única força política. As regras que exigem a aprovação destas reformas por maiorias qualificadas impõem o acordo entre pelo menos dois partidos, impedindo que o vencedor de uma eleição modifique as regras com o objectivo de se perpetuar no poder. Contudo, as maiorias qualificadas acabam por servir um propósito adicional. Se um partido político desejar declarar perante os eleitores a sua intenção de "melhorar a democracia" sem ter de enfrentar as incertezas decorrentes de uma mudança real do sistema eleitoral e as suas consequências para aquilo que realmente conta - a distribuição de poder - basta-lhe propor algo que sabe ser inaceitável para os restantes partidos com os quais teria de negociar a sua aprovação. Segue-se um jogo de "passa-culpas", no qual cada partido tenta marcar o máximo de pontos possíveis enquanto "reformista" e "democrata" enquanto se espera que a ignorância dos eleitores sobre os detalhes da coisa impeça que compreendam o que está realmente a suceder.

Não censuro os politólogos envolvidos na mais recente proposta, nem defendo que as pessoas que ganham a vida a estudar estes temas se alheiem do debate político sobre eles. Eu próprio, confesso, com alguma dose de arrependimento, já subscrevi há alguns anos uma proposta de reforma do sistema eleitoral. Mas importa não perder de vista aquilo que alguma distância sanitária em relação a estes processos ajuda a perceber. As discussões a que assistimos nos últimos 30 anos sobre a reforma do sistema eleitoral têm, por tudo o que disse anteriormente, o seu quê de farsa. Provavelmente, o sistema só mudará se houver uma pressão pública imensa (e por isso implausível) nesse sentido ou, em alternativa, se PS e PSD acharem que ela é indispensável para a manutenção da sua hegemonia em relação aos pequenos partidos. E importa lembrar que, se é verdade que há casos de mudanças globalmente positivas - a Nova Zelândia, por exemplo -, também é verdade que a Itália fica bem mais perto daqui: a mudança, se ocorrer, pode ser para nada, para pior, ou até para muito pior.

Os custos da democracia

2008-11-25T00:01:00.000Z

Segundo o PSD, as declarações de Manuela Ferreira Leite da semana passada - onde defendia a suspensão da democracia durante seis meses para "pôr tudo na ordem" e fazer as reformas necessárias - foram uma ironia dirigida contra o actual Governo. Logo, a questão que vale a pena discutir não é tanto sobre Manuela Ferreira Leite. É sobre nós. Se a ironia era o efeito desejado, por que razão falhou tão completamente? A ironia exige uma contradição entre aquilo que se diz e aquilo que de facto se quer transmitir. Mas para que essa contradição seja evidente para todos, o que é dito tem de ser obviamente deslocado e inaplicável. Mas, pelos vistos, para quem ouviu, nem tanto. A ideia de que a realização das reformas do país só seria possível com a suspensão da democracia pareceu algo que valia a pena debater ou contestar, e não como algo totalmente absurdo ou até vagamente cómico. E isso é que é verdadeiramente interessante.

Esta nossa reacção não significa que sobrevivam em Portugal resquícios significativos de apoio ao autoritarismo. Todos os estudos sobre a opinião pública portuguesa realizados desde meados dos anos 80 mostram que a esmagadora maioria dos cidadãos defende a superioridade da democracia em relação a qualquer das alternativas. Mas parece haver outro tipo de ideias que, após mais de uma década de estagnação económica, começam a ganhar - ou a recuperar - alguma credibilidade em Portugal. Já todos as ouvimos dezenas de vezes. Que a democracia impele os Governos a abandonar objectivos de longo prazo, fazendo com que manipulem a economia para fins eleitoralistas, abdiquem de fazer reformas necessárias e adoptem políticas que acabam por ser inimigas do crescimento económico. Que a democracia impede os Governos de controlar e confrontar os apetites dos grupos de interesses, que passam assim a poder impedir a adopção de políticas que aumentem o bem-estar geral. E, fechando o círculo, a ideia de que são os próprios eleitores, desinformados sobre a realidade e interessados unicamente no que se passa com a sua carteira, que acabam, na sua miopia, por obrigar os Governos a políticas disfuncionais e eleitoralistas. Há até quem recorde os anos áureos do crescimento económico em Portugal - os anos 60 - para mostrar, de forma irrefutável, como o autoritarismo produz, apesar de tudo, melhores resultados económicos. Acreditar nestas ideias não significa, repete-se, que se seja contra a democracia. Mas significa que se acredita que a liberdade e a igualdade políticas vêm acompanhadas de uma importante factura no que respeita à governabilidade e à prosperidade.

Sucede que todas estas crenças assentam em fundações teóricas e empíricas muito débeis. Olhemos, por exemplo, para a questão do crescimento económico. Num artigo publicado este ano no American Journal of Political Science, os economistas Hristos Doucouliagos e Mehmet Ulubasoglu passam em revista 84 estudos diferentes realizados nos últimos 30 anos sobre a relação entre o tipo de regime político e o crescimento económico. A conclusão mais sólida que se pode tirar deste conjunto de estudos é muito simples: não há qualquer relação directa entre o tipo de regime político e o crescimento económico. É certo que a democracia parece produzir vários efeitos indirectos sobre o crescimento, positivos nuns casos (ao aumentar a acumulação de capital humano, por exemplo) e negativos noutros (ao causar um maior peso do Estado, por exemplo). Mas o efeito final parece ser nulo. Por outras palavras, a ideia de que, ao optarmos pela democracia, estamos também a abdicar de regimes que poderiam produzir maior crescimento não tem, pura e simplesmente, qualquer fundamento na base dos dados disponíveis.

A segunda noção - de que as democracias são presas mais fáceis dos interesses particularistas do que as ditaduras - é igualmente problemática. Ela esquece que, nas ditaduras, o interesse mais particularista de todos e que tem ao mesmo tempo maiores probabilidades de vingar sem qualquer controlo é, claro, o do próprio ditador. Nada substitui a democracia como método de controlo desse potencial predador em que qualquer governante se pode transformar. É certo que a aparente cedência do Governo em face dos professores não deixará de ser apontada como exemplo recente das dificuldades dos governos democráticos em face de certos grupos organizados. Mas não creio que tenhamos saído deste processo tão mal como se julga. Precisamente por haver democracia e eleições, o Governo teve incentivos para mobilizar a maioria dos eleitores contra certos interesses organizados. O resultado é que, apesar de tudo, a consciência da insustentável preponderância que os sindicatos chegaram a ter na política educativa e dos privilégios concedidos a alguns segmentos da classe nunca foi tão grande como é hoje, e fornece uma base para quaisquer futuras reformas. E foi também precisamente por haver democracia que a mobilização dos sindicatos e o eco que teve na opinião pública impediu a adopção de um processo de avaliação manifestamente absurdo. Tudo podia ter sido feito melhor? Sem dúvida alguma. Ficámos pior do que estávamos no início? Não creio.

Finalmente, temos os eleitores, esses egoístas e manipuláveis míopes que impelem os Governos à adopção de políticas eleitoralistas e insensatas, voltadas para o curto prazo. Mas a verdade é que muito do que sabemos sobre os eleitores contraria em grande medida esta imagem. Por exemplo, os eleitores parecem ser muito mais atreitos a castigar ou recompensar Governos na base da percepção da situação do país como um todo e em reacção a indicadores objectivos do que na base da sua própria situação financeira pessoal. Para alegados egoístas, não deixa de ser curioso. Também não são tão influenciáveis e inconstantes como se pensa. A maioria, de resto, vota no mesmo partido (ou abstém-se) eleição após eleição, e a maior parte das mudanças que observamos nos resultados eleitorais decorrem de passagens do voto à abstenção (e vice-versa) e só raramente de mudanças de partido. E importa não esquecer que, há cerca de quatro anos, os eleitores portugueses saudaram com alívio a demissão de um Governo que poucos dias antes lhes tinha prometido, para o orçamento do ano seguinte, nada mais e nada menos do que aumentar as pensões e diminuir os impostos. Os eleitores não são tolos, mesmo que por vezes os eleitos pareçam julgar que sim. Devíamos ter mais fé neles e na democracia.

As diferenças

2008-11-11T00:01:00.001Z

De todas as coisas que se disseram e escreveram em Portugal sobre as eleições americanas e as suas possíveis consequências, uma das mais intrigantes foi a ideia de que a identidade do vencedor não faria grande diferença, nem de um candidato para outro, nem em relação ao passado recente. Os argumentos utilizados variaram em grau de sofisticação e de aderência à realidade. Por exemplo, há quem insista ainda na ideia de que o discurso dos candidatos - especialmente o do que acabou por vencer - era "retórico", "vazio" ou "vago". Não estou indisponível para tentar compreender este argumento, mas não imagino, especialmente em comparação com os programas partidários portugueses, como isso me será possível. Lendo Blueprint for Change, o livrinho de 43 páginas onde o candidato democrata descrevia as suas propostas, encontramos promessas como "eliminar impostos sobre os rendimentos a todos os idosos que ganham menos de 50.000 dólares por ano", "exigir que os empregadores paguem sete dias de baixa aos seus empregados", "alargar o pagamento de subsídio de desemprego em 12 semanas" ou "aumentar o salário mínimo para 9,5 dólares por hora e indexá-lo à inflação". São apenas quatro exemplos de dezenas de medidas com objectivos quantificados, inequívocos e com relevância directa para temas politicamente salientes no contexto americano. Sensatos? Realizáveis? Cá estaremos para ver e discutir. Mas quem acha que coisas como estas são "vazias" ou "retóricas" mostra estar demasiado intoxicado pelas suas próprias preferências políticas para que possamos ter grandes esperanças quando ao seu "distanciamento" e "objectividade", quando se voltar a pronunciar sobre o assunto.

Há, contudo, um argumento potencialmente mais sofisticado por detrás da ideia de que o resultado desta eleição pode não fazer grande diferença: o de que, em face dos constrangimentos colocados pelo sistema político americano - um sistema federal, separando poderes executivo e legislativo e com partidos "indisciplinados" - a capacidade que os presidentes têm para "cumprir promessas" e alterar fundamentalmente o statu quo nas políticas públicas é muito limitada. Este problema colocar-se-ia de forma ainda mais clara no que diz respeito às políticas económicas, afectadas por constrangimentos ligados às situações económicas doméstica e internacional, os incentivos de curto prazo colocados por eleições regulares e pela forma como os agentes económicos se antecipam e reagem às mudanças anunciadas, neutralizando muitos dos seus efeitos desejados. Deste ponto de vista, governos "de esquerda" ou de "direita", os laços que cultivam com diferentes coligações de grupos sociais e as suas reputações por adoptarem políticas que favorecem ou desfavorecem esses grupos (as suas "ideologias") acabariam por não fazer grandes diferenças nas políticas que adoptam e muito menos nas suas consequências reais.

O principal problema com este argumento consiste no facto de ele não ser apoiado pela história e pelos números. Num capítulo do Oxford Handbook of Political Economy, Robert Franzese e Karen Long Jukso analisam a vasta literatura na Ciência Política e na Economia sobre a teoria dos "ciclos partidários" iniciada por Douglas Hibbs, ou seja, a noção de que a ideologia dos partidos no poder afecta as políticas que adoptam e os resultados da economia, produzindo, nomeadamente, maior inflação sob governos de esquerda e maior desemprego sob governos de direita. Em geral, especialmente nos estudos conduzidos desde os anos 70 nas democracias industrializadas - incluindo dados de períodos mais recentes e metodologias mais sofisticadas uma maioria significativa das investigações existentes conclui de facto pela existência desses efeitos, especialmente no que respeita a maiores despesas e receitas do Estado, crescimento do emprego e de políticas sociais sob governos de esquerda. E, curiosamente, a hipótese que tem menos apoio empírico é ao mesmo tempo a mais ingénua e a mais agitada na luta política: não parece haver qualquer relação entre a composição dos governos e o equilíbrio orçamental. A produção de défices é tão frequente sob governos de direita como sob governos de esquerda nas democracias industrializadas.

Os Estados Unidos não são excepção a estes padrões. Poderá ser também ingénuo e até algo manipulativo comparar o desempenho económico americano sob governos democratas e republicanos desde o pós-guerra e constatar que, sob os primeiros, o crescimento da economia foi três vezes superior ao verificado sob os segundos. Há muitos factores para além do controlo partidário do executivo que podem justificar esta discrepância. Mas os efeitos propriamente distributivos do controlo da presidência por um outro partido são, esses sim, claríssimos. Como mostra um estudo de 2004 do politólogo Larry Bartels, um efeito recorrente e sistemático da estadia de presidentes republicanos na Casa Branca é que, durante esses períodos, o rendimento das famílias cresceu tanto mais quanto mais elevado ele já era, com os 20 por cento mais pobres a serem os menos beneficiados e os rendimentos dos 5 por cento mais ricos a serem os que mais crescem. Pelo contrário, sob presidentes democratas, o padrão é muito mais equilibrado e, curiosamente, em comparação com presidentes republicanos, de crescimento superior para todos os escalões de rendimento, com a única excepção dos 5 por cento mais ricos. Bartels mostra que a grande responsabilidade por esta variação não está sequer em políticas fiscais mais ou menos redistributivas, mas sim em políticas que promovem o crescimento do emprego. Até aos anos 70 - como Hibbs já mostrava - mas também depois disso, a preocupação dos governos democratas com a diminuição do desemprego em desfavor do controlo da inflação teve como sistemática consequência o aumento do rendimento disponível para os sectores mais desfavorecidos.

Nos próximos meses, Barack Obama terá de tomar muitas decisões, tais como a de saber quais serão os 7000 funcionários que nomeará, que novos juízes indicará para os tribunais federais (incluindo o Supremo Tribunal) ou o que fará com Guantánamo. Estaremos cá para testar a mais do que implausível hipótese de que isto seja tudo irrelevante. Mas o que a história também diz é que, mesmo nos domínios onde é mais difícil um presidente democrata fazer diferença, ela existe e é de enormes consequências. Por que razão deveria ser diferente desta vez?

A tempestade perfeita

2008-10-28T00:01:00.000Z

Quem vai ganhar as eleições americanas no próximo dia 4 de Novembro? Há duas maneiras de tentar responder a esta questão. A primeira consiste em olhar para as dezenas de sondagens sobre intenções de voto, a nível estadual e nacional, que são publicadas todos os dias, e partir daí para fazer suposições sobre se estarão de facto a medir correctamente as intenções dos eleitores ou sobre o que poderá acontecer nos próximos oito dias. A outra, que agora proponho, consiste em recuar um ou dois passos em relação ao calor da campanha, ignorar as intenções de voto e olhar, em vez disso, para aqueles factores de longo e médio prazo que sabemos afectarem a maior parte dos eleitores e estabilizarem o seu comportamento muito antes da recta final de uma eleição. Cada um deles merece, em si mesmo, muito mais atenção do que aquilo que uma coluna como esta lhes pode oferecer. Mas os traços gerais podem ser resumidos rapidamente.

O primeiro aspecto relevante tem a ver com mudanças na composição social do eleitorado. Em 2004, John Judis e Ruy Teixeira publicaram um livro intitulado The Emerging Democratic Majority (Scribner) onde descreviam o crescimento de três segmentos sócio-demográficos concretos. Em 1970, as mulheres solteiras representavam apenas um terço da população feminina. Hoje, são a maioria. Em 1990, apenas 15 por cento do eleitorado era composto por aqueles que, na linguagem comum nos Estados Unidos, se designam como pertencendo a "minorias raciais". Hoje, são um em cada quatro eleitores. Finalmente, assistimos ao crescimento das profissões altamente qualificadas - os upper level professionals, muitos deles com formação pós-graduada. O domínio dos Democratas entre estes três segmentos do eleitorado é claro. Para as mulheres, especialmente as mais jovens, o conservadorismo e tradicionalismo do Partido Republicano são dificilmente toleráveis, tal como o seu anti-intelectualismo - as posições sobre a evolução ou o aquecimento global, por exemplo - gera alergia entre os mais instruídos. E para as minorias, o Partido Democrata é ainda - ou cada vez mais, após os últimos oito anos - visto como o partido que melhor defende os seus interesses. Isto não significa que iremos assistir à reconstrução de uma "coligação eleitoral" como a que FDR forjou com o New Deal e que, durante décadas, manteve os Democratas no poder. Esta nova "maioria Democrata" carece das bases organizacionais da anterior e tem interesses parcialmente contraditórios, especialmente no que respeita ao peso do Estado na economia. Mas em face das políticas do Partido Republicano nos últimos anos, esta coligação temporária foi-se alargando e consolidando.

Mas não foi só isto que mudou. Um estudo do Pew Center for the People & the Press, publicado em 2007, revela um conjunto de alterações notáveis nas predisposições ideológicas dos eleitores. Nos cinco anos anteriores, a percentagem de eleitores que afirma "identificar-se com o Partido Republicano" tinha descido de 30 para 25 por cento, ao passo que os independentes com "inclinação Democrata" tinham passado de 12 para 17 por cento. A percentagem de eleitores que acham que "os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres", que "é responsabilidade do governo tomar conta daqueles que não conseguem tomar conta de si próprios" ou que "as empresas têm lucros excessivos" é não só maioritária como aumentou em cerca de oito pontos em cada caso. Da mesma forma, a defesa de valores mais conservadores e tradicionalistas vem diminuindo, especialmente entre os mais jovens. Estas mudanças não devem ser vistas como lineares ou historicamente inexoráveis. Como mostrava James Stimson num livro de 1999, Public Opinion in America (Westview Press), as posições ideológicas dos americanos tendem a sofrer mudanças cíclicas, nomeadamente em reacção negativa a governações vistas como empurrando as políticas públicas em direcções demasiado extremas do ponto de vista ideológico. Mas, se assim for, a policy mood dos americanos encaminhou-se, nos últimos anos, numa direcção claramente favorável ao Partido Democrata.

Contudo, como provam as eleições de 2002 e 2004, estas mudanças não são condição suficiente para a vitória dos democratas. Em países onde o voto não é obrigatório, as vitórias não são feitas apenas de preferências eleitorais, mas também da capacidade de mobilizar essas preferências para o voto. Mas também aqui as coisas mudaram. Após a derrota de 2004, a "máquina" Democrata, quer a nível dos estados quer a nível nacional, começou a reconstruir-se, em grande medida devido à liderança local de muitos daqueles upper level professionals e das suas contribuições para as campanhas, assim como com o uso da Internet para a recolha de financiamentos, algo em que Howard Dean - actual presidente do Democratic National Commitee - foi pioneiro. É certo que existe, desde logo, um "gap" de entusiasmo nesta campanha. Como mostrava uma sondagem recente da Gallup, a percentagem dos indivíduos que se identificam com o Partido Democrata e se afirmam "entusiasmados" com a possibilidade de votar nestas eleições está 20 pontos acima do valor homólogo para os republicanos. Mas a diferença vê-se também, por exemplo, na vantagem de Obama em relação a McCain nas contribuições de campanha recolhidas, uma vantagem que ascende, neste momento, a uns incríveis 250 milhões de dólares. Vê-se também na capacidade em chegar aos eleitores: outro estudo recente mostra que a percentagem de eleitores directamente contactada pela campanha de Obama é de 29 por cento, enquanto a campanha de McCain chegou apenas a 21 por cento, vantagem essa que se amplia nos estados mais competitivos. E vê-se, finalmente, no esforço titânico dos Democratas para recensearem novos eleitores e promoverem o voto antecipado, aspectos onde os primeiros dados disponíveis apontam para uma vantagem enorme de Obama.

Mudanças sociais, ideológicas e organizacionais jogam unanimemente a favor dos Democratas. Mas há mais. O índice de confiança dos consumidores vem descendo desde o início de 2007, chegando hoje ao ponto mais baixo desde 1992, ou seja, o ano em que o pai do actual Presidente foi derrotado por Bill Clinton. A taxa de desemprego passou de 4,5 para mais de 6 por cento no último ano e meio. Apenas 10 por cento dos eleitores acham que o estado da economia é "bom" ou "excelente", o valor mais baixo desde 1992. A crise financeira contribuiu não apenas para piorar essas percepções mas também para silenciar todos os outros temas da campanha. E George W. Bush é o Presidente com as mais baixas taxas de popularidade desde Nixon em 1974.

Há uns anos, um livro e um filme popularizaram a expressão "tempestade perfeita", um conjunto de circunstâncias climatéricas que raramente ocorrem em conjunto mas que, quando conjugadas, provocam um efeito devastador. Obama, hoje, como vários observadores têm notado, cavalga uma dessas tempestades perfeitas. Ainda pode perder? Pode. Mas, se assim for, teremos de aceitar humildemente que tudo aquilo que julgamos saber sobre o comportamento dos eleitores e aquilo que o determina terá de ser revisto.

O pluralismo político-partidário, segundo a ERC

2008-10-07T00:01:00.000+01:00

Há dias, foi conhecida uma deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que se debruçava sobre o "pluralismo político-partidário no serviço público de televisão" durante o primeiro semestre de 2008. Nesse documento, a ERC socorre-se de uma análise dos noticiários da RTP. Seleccionaram-se 23 dos primeiros 182 dias do ano e identificaram-se, nos vários noticiários emitidos nesses dias, todas as peças onde havia referências ao governo ou a um partido político ou presenças de figuras deles responsáveis. Visionadas as peças (634), fez-se uma contagem do total de "presenças" dos vários actores político-partidários (730). Calculando percentagens por partido, obteve-se o peso relativo de cada um nas notícias da RTP.

Utilizou-se depois um segundo modelo em que essas percentagens são ponderadas por dois factores adicionais. Um deles é a audiência média por segundo de cada peça (apesar do relatório executivo, provavelmente por lapso, afirmar na página 13 que é a sua "duração"). O outro factor é a chamada "valência/tom", ou seja, se a notícia retrata cada agente político de forma positiva ou negativa. O relatório de 2007 explica um pouco melhor o que se quer dizer com isto. Mas como qualquer um de nós constatará se um dia fizer a experiência, é muito difícil determinar, mesmo com protocolos estritos e detalhados, se uma notícia tem um tom favorável ou desfavorável a uma ou outra força política. Especialmente quando se trata da análise de conteúdos onde se combinam o texto, o som e a imagem. E muito especialmente tendo em conta que todos nós temos preferências políticas, e que essas preferências enviesam a nossa análise. Logo, a classificação das notícias exigiu certamente codificadores humanos, que assistiram a cada uma das peças e tiraram conclusões sobre o seu tom de forma independente. Quantos foram? Qual o grau de concordância entre eles, aspecto essencial para perceber se foi possível fazer medições fiáveis? O relatório é omisso sobre isto, tal como é omisso sobre como foram exactamente ponderadas as percentagens inicialmente obtidas. Mas não nos inquietemos demasiado. Como se pode ver nas páginas 21 e 22 do sumário executivo, no Jornal da Tarde, por exemplo, o Governo teve 48,21% de presenças no "modelo simples", e 48,21% de presenças no "modelo ponderado", pelo que a tal ponderação não há-de ser excessivamente importante. E note-se o pormenor das duas casas decimais, aplicadas a um número total de "presenças" de actores político-partidários no Jornal da Tarde nos dias analisados que ascendeu ao grande total de 112.

Seja como for, estes números são depois comparados com aquilo a que ERC chama os "valores de referência", que representam, se bem entendo, aquilo que se considera ser a distribuição "ideal" de presenças para se obter o tal "pluralismo". Esses valores são de 50% para o Governo e o PS, 27,67% para o PSD e não vos maço com o resto. Que conclusões possíveis? Exemplo: "no Jornal da Tarde, o Governo, em conjunto com o PS, obtêm 57,1% no modelo simples (que considera apenas a presença) e 56,9% no modelo ponderado (que pondera a presença com a duração e a valência/tom das peças), ultrapassando o valor referência de 50% atribuído a este conjunto" (pag. 13). Há dezenas de afirmações semelhantes, em que os relatores identificam "diferenças" entre noticiários, "diferenças" entre partidos e "diferenças" entre os valores apurados para os partidos e os "de referência", de onde se retiram variadas recomendações à RTP. Já nem aborreço os leitores com detalhes sobre a possibilidade de muitas destas alegadas diferenças poderem carecer - tendo em conta que se está a usar uma amostra - de significância estatística. O problema fundamental é outro. Porquê 50% para PS+Governo, quando tem mais de metade dos deputados? E mesmo se os valores de referência correspondessem à distribuição de deputados, por que não ter usado os votos? E porquê as últimas eleições, e não a média de várias eleições? E por que não os resultados de sondagens actuais? E se o que está em causa é a "expressão e o confronto das diversas correntes de opinião", por que não dar peso igual a cada partido? E porquê pensar apenas nos partidos, e não em associações, grupos de interesse, minorias étnicas e religiosas, orientações sexuais, géneros, idade ou outra coisa qualquer susceptível de estar relacionada com diferentes preferências e opiniões? Espero que se perceba que estas perguntas são retóricas e que não defendo qualquer um dos métodos anteriores. Elas têm como mero objectivo demonstrar como o exercício é puramente arbitrário e como é simplista a interpretação adoptada pela ERC do conceito de "pluralismo político".

Permito-me fazer três sugestões à ERC, em espírito que, espero, seja interpretado como construtivo. A primeira é que deixe de fazer estudos destes. No máximo, poderia encomendar estudos semelhantes a universidades portuguesas ou até estrangeiras. É possível que, num tema tão complexo, esses estudos também exibam muitos problemas. Mas uma coisa é promover produção de conhecimento e debate público e académico. Outra é implicar directamente um órgão de estado nessas fragilidades e - mais grave ainda - partir delas para condicionar as escolhas dos jornalistas.

A segunda é que dediquem algum tempo a repensar o que significam pluralismo, rigor e imparcialidade. Não vai ser fácil, nem é suposto sê-lo. Mas a transformação dos noticiários e da informação não-diária em "tempos de antena" partidários impostos com critérios simplistas e arbitrários não é certamente a resposta. Ela poderá ter até efeitos negativos sobre a qualidade dos conteúdos noticiosos, tornando-os anódinos e indiferenciados. "Equilíbrio" e "neutralidade" não são a mesma coisa - e são certamente menos importantes - que rigor e objectividade.

Finalmente, tentem pensar noutras coisas para além da política partidária. Uma visita ao site da Ofcom, o congénere britânico da ERC, dará algumas ideias. Encontramos lá estudos sobre acessibilidade e deficiências físicas, publicidade a produtos bancários, obesidade infantil e juvenil, novos conteúdos e suportes tecnológicos, o peso do desporto nas emissões televisivas, a forma como minorias sociais são retratadas na programação, violência televisiva e muitos outros. Nunca com espírito "policial", mas com a intenção de trazer todos estes temas para a agenda pública e gerar informação rigorosa sobre eles. A ERC pode tentar fazer o mesmo. Aqui também se joga muito do que significa "rigor", "pluralismo", "independência" e os direitos, liberdades e garantias das pessoas. E tudo isto é preferível ao policiamento absurdo do cumprimento de percentagens com duas casas decimais.

Remodelações e popularidade

2008-09-23T00:23:00.005+01:00

Um dos desportos favoritos do jornalismo político consiste em tentar antecipar, explicar ou apreciar as consequências de remodelações governamentais. O caso mais recente em Portugal é o de Rui Pereira, cujo lugar vai sendo visto como estando em perigo na sequência da vaga de notícias sobre assaltos e insegurança e do puxão de orelhas recebido de Belém. Mas ao longo de um mandato típico, em reacção a escândalos, declarações desajeitadas, medidas contestadas ou maus indicadores de desempenho, há sempre inúmeras especulações sobre quem vai ser despedido de um governo e quando isso irá suceder.

A abordagem típica do problema olha para o primeiro-ministro como uma espécie de termóstato da popularidade governamental: quando a popularidade de um ministro desce, colocando em risco a imagem pública do governo, o ministro é demitido de forma a reequilibrar essa popularidade. Inclusivamente, defende-se muitas vezes - provavelmente com alguma razão - que estas remodelações são geridas ao longo do ciclo eleitoral. Concentrando as medidas políticas mais controversas numa primeira fase do mandato, o líder do partido de governo teria incentivos para despedir o ministro responsável num momento mais tardio do mandato, transferindo as culpas por essas medidas de forma a preparar a reeleição. A teoria da remodelação como resultado e correctivo da impopularidade foi, de resto, fleumaticamente defendida por umas das vítimas mais recentes do processo, o ex-ministro Correia de Campos, que numa recente entrevista ao PÚBLICO explicava a sua demissão na base das suas "baixíssimas quotas de popularidade", "falta de sintonia com a população" e "exaustão política nos media e na opinião publicada".

Contudo, como se explica, assim, por exemplo, a permanência no governo de ministros que são ou foram extremamente impopulares neste governo ou nos anteriores, tais como Maria de Lurdes Rodrigues ou Manuela Ferreira Leite, Manuel Pinho ou Bagão Félix, para dar apenas alguns exemplos? O primeiro aspecto a tomar em conta são as consequências ambíguas que as remodelações governamentais têm na popularidade dos governos. Um artigo de 2005 sobre o tema no American Journal of Political Science mostra que, no Reino Unido, as demissões de ministros altamente contestados na imprensa e pela oposição tendem de facto a produzir efeitos benéficos na popularidade do governo. Mas esse efeito nem sempre é garantido. Quando as demissões ocorrem como aparente consequência não tanto da impopularidade de um ministro mas sim de discordâncias no seio do governo sobre políticas concretas, o efeito é o inverso. Por outras palavras, as remodelações podem, em si mesmas, ser causadoras de impopularidade, sinalizando a existência de fraquezas e crises no interior do governo, conflitos intrapartidários ou da própria incompetência do primeiro-ministro e líder do governo para gerir a sua equipa.

Em segundo lugar, por muito que pareça que os líderes partidários estão obcecados com sondagens e com opinião publicada, a concepção do seu papel a este nível como meros termóstatos da popularidade governamental é, certamente, redutora. Há várias coisas que um primeiro-ministro necessita dos membros da equipa governamental. É bom que sejam populares e assim fortaleçam a posição do governo, mas é perigoso que sejam demasiado populares, não se vão eles tornar rivais do líder do partido e, logo, figuras com incentivos para a deslealdade (Gordon Brown bem o pode dizer, a propósito de David Milliband). É também bom que tenham competência técnica e dominem os assuntos ligados à pasta, mas é perigoso que tenham demasiado controlo sobre assuntos complexos que o primeiro-ministro não domine, adquirindo assim excessiva autonomia e podendo não subordinar a sua acção às prioridades políticas gerais do governo. É bom que tenham experiência e estabeleçam boas relações com as direcções gerais e funcionários públicos que vão controlar, e a substituição frequente dos detentores de uma pasta não ajuda certamente a esse fim. Mas é perigoso que se aproximem demasiado dos interesses do aparelho de Estado que são supostos controlar ou dos interesses envolvidos que são supostos conciliar, não vão tornar-se aliados de um ou outro contra os interesses do partido e do governo.

É talvez por tudo isto que os - escassos - estudos existentes sobre os factores que explicam as remodelações governamentais acabem por concluir que a (im)popularidade dos governos e dos ministros não é necessariamente a única ou até a melhor explicação para a frequência com que as remodelações têm lugar. Em dois artigos recentes, os politólogos Indridi Indridason e Christopher Kam mostram que há dois principais factores, para além da impopularidade, que ajudam a explicar a frequência com que ocorrem remodelações. Por um lado, elas são mais frequentes nos sistemas políticos onde o primeiro-ministro tem uma posição institucional mais débil no interior do governo e em relação ao partido. Essa debilidade ajuda a explicar quer uma probabilidade maior de que se faça uma "má escolha" inicial quer a necessidade de emendar a mão a meio-caminho da forma mais radical possível, demitindo o ministro. Por outro lado, as remodelações não parecem ocorrer de forma aleatória em todas as pastas. Pelo contrário, elas têm lugar com muito maior frequência em pastas onde a complexidade quer organizacional quer das políticas em causa é maior, ou seja, mais uma vez, onde o primeiro-ministro tende a fazer escolhas iniciais menos informadas e onde tem maior dificuldade para controlar a acção dos ministros e limitar a sua autonomia. Um governo que não remodela quando as opiniões pública e publicada o pedem está a limitar a sua capacidade para recuperar popularidade. Mas por outro lado, está a evitar enviar sinais de crise interna que poderiam eles próprios fazer perder capital político e a revelar, mesmo que involuntariamente, que a equipa ministerial se encontra plenamente subordinada à liderança do partido e aos objectivos do primeiro-ministro. Às vezes, compensa ser teimoso.

Malditas estatísticas

2008-09-09T00:08:00.001+01:00

Como assinala o criminólogo Vincent Sacco no seu livro When Crime Waves (2005, Sage Publications), o crime é um dos poucos fenómenos sociais que são discutidos em termos de "ondas". Uma pesquisa no Google News à expressão "onda de" confirma-o plenamente. Para além das ondas "de assaltos", "de violência", "de homicídios", "de furtos" e "de insegurança", só se encontram ondas "de protestos" e "de incêndios". Aqui está, de resto, uma boa maneira de prever a ocorrência de uma onda de criminalidade como aquela em que, alegadamente, Portugal está mergulhado nos últimos tempos. É mais provável que ocorra quando os sindicatos estão de férias, ou seja, quando as águas do protesto estão em repouso à espera da chamada rentrée política. E se a área florestal ardida até Agosto estiver abaixo da média da última década, como sucedeu este ano, estão reunidas as condições ideais para que um tsunami de assaltos, roubos e homicídios inunde o país.

Exagero? Não creio. Os crimes são uma matéria-prima fácil, barata e rentável para a comunicação social. Ocorrem todos os dias (assegurando um fluxo constante de notícias), a informação é fornecida por fontes oficiais que não carecem de verificação (a polícia), têm culpados e inocentes (dramatismo assegurado) e baixa complexidade factual (facilitando o trabalho quer dos jornalistas quer da audiência). Na ausência de outras notícias relevantes durante um período prolongado, as "ondas" facilmente ganham dimensão. Não surpreende, por isso, que uma das coisas que se sabem da investigação sobre a matéria é que a relação entre a real ocorrência de crimes e a sua cobertura pelos meios de comunicação social é, na melhor das hipóteses, ténue. E uma das direcções mais promissoras deste tipo de estudos consiste precisamente em mostrar que a ordem causal pode ser exactamente contrária à que imaginaríamos à partida. Independentemente de reflectirem ou não reais aumentos na criminalidade, as "ondas" podem amplificar a percepção social de que a actividade criminosa está a aumentar, de que é bem sucedida e de que a polícia não a consegue travar. Podem contribuir assim, precisamente, para estimular as decisões individuais de cometer um crime, ao colocarem em causa o efeito dissuasor da lei penal e das forças de segurança.

Significa isto que a criminalidade não é um problema grave em Portugal, ou que estamos proibidos de a discutir? De forma alguma. Mas seria interessante que, pelo meio do arrazoado dos últimos tempos, os "criminólogos" de serviço e os responsáveis políticos e institucionais tivessem assinalado dois factos. O primeiro é que, na base da informação disponível, ninguém faz a mais pequena ideia se a criminalidade grave e violenta aumentou ou diminuiu em Portugal nos anos mais recentes. Quando se comparam dados sobre a frequência de crimes graves e violentos participados às forças policiais (a base das estatísticas oficiais) com dados sobre a vitimação pelos mesmos crimes, medida na base de inquéritos realizados a amostras representativas da população, duas discrepâncias óbvias emergem. Primeiro, há naturalmente menos crimes participados do que aqueles de que as pessoas dizem ter sido realmente vítimas. Segundo, as tendências de evolução de uns e outros são completamente discrepantes. De 1999 para 2004, segundo os relatórios de segurança interna, as ocorrências de crimes graves e violentos participados à polícia aumentaram em quase 30 por cento. Mas as taxas de prevalência desses crimes, medidas através do International Crime Victims Survey das Nações Unidas, permaneceram estáveis de um ano para o outro. Por outras palavras, o que se passou terá sido, ao mesmo tempo, mais e menos grave do que julgamos. Mais grave porque os números oficiais subestimaram a criminalidade real. Menos grave porque o verdadeiro aumento foi na participação dos crimes. A criminalidade real aumentou em 2008? Em rigor, ninguém sabe.

Os "criminólogos" de serviço poderiam também ter mencionado que ninguém sabe se a mudança das leis penais, no número de efectivos policiais, nas taxas de encarceração ou noutra qualquer medida de política criminal produziu este ou aquele efeito na criminalidade em Portugal. Ninguém sabe porque não existe - que eu conheça - qualquer estudo sobre a matéria no nosso país que, com um mínimo de sofisticação metodológica, tenha apurado o efeito desses factores na criminalidade participada ou na vitimação. Fazê-lo é um pouco mais complicado do que olhar para um gráfico e comparar o que aconteceu antes e depois de qualquer coisa. Por um lado, porque a criminalidade é afectada por muitos factores - a situação económica e as desigualdades nos rendimentos, em especial - que não são constantes ao longo do tempo, sendo que as mudanças detectadas podem dever-se a eles e não a outras alegadas causas. Segundo, porque as medidas de política criminal são elas próprias reacções a mudanças na criminalidade, o que dificulta sobremaneira o apuramento dos reais efeitos dessas medidas. Mas juristas, políticos, polícias e "criminólogos" defenderam e atacaram, nas últimas semanas, as mais variadas medidas do passado como se tivessem em seu poder informação rigorosa sobre quais foram as suas consequências. Não têm.

Como em muitos outros domínios, a discussão sobre a política criminal em Portugal encontra-se numa era pré-moderna e pré-científica, carente de dados e análises objectivas sobre o impacto das políticas públicas. A realização de um Inquérito Nacional à Vitimação patrocinado pelo MAI, cujos resultados deverão ser conhecidos em Janeiro, é um primeiríssimo passo na direcção certa. Mas à luz de exemplos recentes, é impossível não ficar algo preocupado. Em Março passado, o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) promoveu um inquérito de opinião que mostrava que mais de metade dos portugueses confia nas forças de segurança e que mais de 70 por cento se sentiam seguros. Contudo, em reacção aos resultados, o presidente do OSCOT, Garcia Leandro, acha que "somos um povo excessivamente optimista". E acha também "que a criminalidade organizada vai aumentar" e que os factos recentes lhe têm dado "alguma razão, mesmo que isto ainda não tenha um significado directo nas estatísticas". Ora bolas. Malditas estatísticas.

Até Setembro

2008-07-08T10:52:00.001+01:00

Previsões

2008-07-01T00:05:00.000+01:00

Em Outubro do ano passado, as sondagens realizadas nos Estados Unidos aos votantes prováveis nas primárias do Partido Republicano davam, em média, uma vantagem de 15 pontos a Rudy Giuliani sobre John McCain. Já no início de Janeiro deste ano, Hillary Clinton tinha 18 pontos de vantagem sobre Barack Obama. Entre as elites dos seus partidos (congressistas, senadores e antigos candidatos) Clinton e Giuliani eram, a certa altura, os candidatos que tinham recebido mais manifestações de apoio, apoios esses que, para além dos efeitos positivos que podem ter sobre uma campanha, são também, desde logo, um indicador sempre relevante sobre as expectativas dos insiders do jogo político. O desfecho, contudo, é bem conhecido: McCain e Obama serão, afinal, os principais candidatos às eleições presidenciais americanas.

Lições a retirar? Duas, pelo menos. Uma delas deve ser já aplicada aos actuais resultados das sondagens sobre a corrida para a Casa Branca. Das 16 sondagens realizadas a amostras distintas do eleitorado americano realizadas desde o início de Junho, Obama lidera as intenções de voto em todas menos uma. Na última quinzena, a sua vantagem média em relação a McCain anda pelos sete pontos percentuais. Se contarmos apenas com os estados onde a vantagem de cada candidato nas sondagens é "sólida" (acima dos 15 pontos), Obama lidera confortavelmente no que respeita aos presumíveis membros do Colégio Eleitoral que escolherá formalmente o Presidente em Dezembro, vantagem que se amplifica se tomarmos em conta os estados onde a sua vantagem é tendencial. Contudo, mesmo que a omnipresença das sondagens nas campanhas políticas seja um fenómeno historicamente recente, há já precedentes suficientes para que tenhamos alguma cautela. Em Junho de 1988, Michael Dukakis tinha, nas sondagens, uma vantagem de cerca de oito pontos sobre o candidato republicano. E esse candidato, que veio a ser o presidente George H. W. Bush, tinha, em Junho de 1992, uma vantagem de cinco pontos sobre Bill Clinton. O resto é conhecido.

Qual é, então, a primeira lição? Mesmo que confiemos nas sondagens como forma de medir as intenções de voto dos eleitores num dado momento, as campanhas parecem servir para mudar essas intenções. Mas como? O mais recente número do International Journal of Forecasting, inteiramente dedicado às eleições presidenciais americanas, ajuda a perceber a resposta. Vários artigos dedicados a meios alternativos de prever resultados eleitorais mostram que, afinal, há formas bastante fiáveis de prever resultados eleitorais com grande antecedência temporal. Em 2004, por exemplo, vários modelos econométricos, testados com base em resultados eleitorais anteriores - e que tomavam em conta factores como os dados da economia (crescimento e/ou emprego), se o presidente no cargo iria recandidatar-se ou a duração do controlo da Casa Branca pelo partido no poder - foram capazes, mais de seis meses antes das eleições, de obter previsões que se revelaram mais correctas do que se usássemos as sondagens realizadas na mesma altura. Mais precisas ainda, como elementos de previsão, foram as cotações dos mercados electrónicos, onde milhares de pessoas, usando dinheiro real ou fictício, compram e vendem contratos sobre resultados eleitorais futuros usando para tal de toda a informação de que dispõem sobre as eleições, e que vai para além, naturalmente, dos resultados das sondagens.

Logo, se os resultados das eleições são, afinal, nos seus traços gerais, previsíveis a pelo menos médio prazo, e se as sondagens mudam tanto ao longo de uma campanha, para que servem afinal as campanhas? Uma resposta possível é que elas ajudam a concretizar a influência que factores que já se encontravam estabilizados bem antes da campanha acabam por ter na decisão do voto. Factores como a identificação partidária dos eleitores, as suas posições sobre os principais temas e a sua avaliação do desempenho do presidente no poder já são estáveis muitos meses antes de uma eleição. Aquilo para que uma campanha serve é, ao contrário da visão convencional (mudar opiniões ou "persuadir"), para dar aos eleitores a informação de que necessitam para relacionar as suas predisposições com uma decisão concreta, cristalizando opções de voto cujos determinantes se encontram fixados antes da campanha. As observações comuns de que as discrepâncias entre as sondagens diminuem à medida de que nos aproximamos do dia das eleições ou que grandes vantagens a favor de um determinado candidato nas sondagens tendem quase sempre a convergir para resultados mais "renhidos" no dia das eleições são consequências lógicas deste efeito de "cristalização". Os entusiastas de Obama devem, por isso, adoptar algumas cautelas.

Cautela mas com optimismo, claro. Mesmo se nos abstrairmos das sondagens, a verdade é que quase todos os fundamentals desta eleição apontam há muito tempo para uma vitória do candidato democrata, fosse ele qual fosse. Um dos presidentes mais impopulares da história americana, uma avaliação predominantemente negativa das políticas do seu partido, uma situação económica desfavorável e uma tendência visível para o aumento da identificação dos eleitores com o Partido Democrata parecem condenar McCain ao fracasso. Ninguém duvida que os habituais artigos dos mais famosos forecasters, normalmente divulgados durante os meses de Julho e Agosto, irão prever uma vitória de Obama. Mas é aqui que entra a segunda lição que se pode retirar do que se passou nos últimos meses. Como assinala o politólogo americano Jay Cost num artigo recente, tudo isto é muito bem conhecido pelos próprios candidatos. Mesmo que nunca tenham lido os sofisticados artigos do International Journal of Forecasting (e até isso é improvável), Obama, McCain e as suas equipas de consultores conhecem muito bem os fundamentals desta eleição. E é isso mesmo que distingue as previsões que os cientistas possam fazer sobre o mundo físico daquelas que os "cientistas" fazem sobre o mundo social e político: nas segundas, lidamos com agentes com memória, que aprendem com a história, e que podem ser, por isso mesmo, capazes de mudar as condições que fazem com que uma determinada teoria seja aplicável até um dado momento. Obama e McCain já desafiaram o destino uma vez. Fazê-lo novamente, para McCain, seria um feito impressionante. Mas desta vez suspeito que nem em Setembro, quando esta coluna regressar às páginas do Público, me arriscarei a dizer "impossível".

Sobre o referendo irlandês

2008-06-17T01:19:00.010+01:00

1. Quem não conhecesse qualquer sondagem sobre as intenções de voto no referendo irlandês teria 50 por cento de hipóteses de acertar no resultado final. Quem conhecesse apenas uma ou duas, apostaria certamente na vitória do "sim": das dez sondagens divulgadas ao longo das últimas semanas, nove colocavam essa opção na frente. Mas quem conhecesse todas, verificaria que, sem excepção, as intenções de voto no "não" cresciam de sondagem para sondagem à medida que se aproximava a data do referendo. E uma curiosidade: nas sondagens que colocavam a questão sobre o "Tratado de Lisboa" em vez de "Tratado Reformador", os resultados eram invariavelmente piores para o "sim". Em Dezembro passado, os líderes europeus devem ter achado que "Lisboa" soava especialmente bem: bom tempo, praia, férias, tudo muito pitoresco. Mas para os irlandeses, que em meados dos anos 80 viviam num país em profunda crise económica e financeira, e hoje vivem no país com o quinto maior PIB per capita do mundo, "Lisboa" soa, talvez, a tudo aquilo que felizmente já deixaram para trás.

2. Há quem sugira um novo referendo na Irlanda, rapidamente e em força, a ver se sucede o mesmo que em relação ao Tratado de Nice. De facto, em Junho de 2001, Nice foi rejeitado pelos irlandeses por uma maioria muito semelhante à ocorrida no passado dia 12 de Junho (54 por cento). Pouco mais de um ano depois, um segundo referendo levou à sua aprovação, com 63 por cento dos votantes a favor. Um dos argumentos avançados na altura foi o de que tudo tinha a ver com a abstenção. Em 2001, ela tinha chegado aos 65 por cento; em 2002, uns bem menores 51 por cento. Em suma, bastaria levar mais irlandeses responsáveis às urnas e tudo se resolveria. É sem dúvida verdade que, nos referendos, as campanhas contam muito, pois os factores tradicionais de longo prazo que estabilizam o voto são menos importantes. Mas há, desta vez, um ligeiro detalhe: no passado dia 12 a abstenção foi de 47 por cento, logo inferior à do referendo de 2002. E agora: bastará levar mais irlandeses às urnas? Não será fácil. Nos 18 referendos realizados na história da democracia irlandesa, a abstenção média anda pelos 50 por cento.

3.Há também quem diga que tudo não passa de um enorme azar. Um referendo realizado após a demissão do primeiro-ministro irlandês e num contexto de crise económica internacional e de subida dos preços só poderia dar nisto, fazendo com que o voto "não" exprimisse todo um conjunto de insatisfações avulsas sem qualquer relação com a substância do que estava a ser decidido. Um incidente, portanto, facilmente resolvido se um novo referendo for conduzido num contexto diferente.

Sucede, contudo, que os dados disponíveis não apoiam esta interpretação. Primeiro, o Fianna Fail, o maior partido de governo, encontra-se em crescendo de popularidade nas sondagens, e não em declínio. Segundo, nas mesmas sondagens, a razão mais invocada pelos eleitores do "não" foi, de longe, o facto de "não saberem no que estavam a votar", e não qualquer outra razão estranha ao que estava em jogo no referendo. Finalmente, um estudo aprofundado sobre os dois referendos de Nice, realizado por John Garry, Michael Marsh e Richard Sinnott e publicado na European Union Politics em 2005, mostrava já que, no comportamento eleitoral dos irlandeses, as considerações sobre o governo do dia pesaram sempre menos do que as reais atitudes dos eleitores em relação ao alargamento, à neutralidade militar irlandesa ou ao processo de integração em si mesmo. Por outras palavras, os referendos na Irlanda estão muito mais próximos de serem um real processo de deliberação sobre a Europa e os tratados (mesmo que reagindo ao desconhecimento sobre o que lhes é pedido que decidam) do que um mero plebiscito sobre o governo ou sobre a situação económica. Não há razões para supor que este último tenha sido diferente.

4. A proposta mais em voga sobre como proceder após o referendo irlandês é "isolar" a Irlanda, esperar que os "culpados" encontrem uma solução e continuar o processo de ratificação nos restantes países. Nicolas Sarkozy dá, como de costume, o mote: o resultado do referendo na Irlanda é "um alerta para mudar a forma como a Europa está a ser construída. (...) Muitos europeus não compreendem a forma como estamos a construir a Europa", afirmou ontem. Mas disse também que é indispensável que os restantes países ratifiquem o Tratado, evitando que "o incidente irlandês se transforme numa crise". A incoerência (ou hipocrisia) das declarações não parece incomodá-lo, mas não se trata propriamente de uma estreia.

Chegámos aqui, de resto, graças a uma outra ideia genial de Sarko: a "ideia francesa", como lhe chamou orgulhosamente numa conferência de imprensa em Março passado, era a aprovação de um "tratado simplificado", "realista e pragmático", "nunca uma Constituição". Traduzindo, um tratado que, na substância, fosse indistinguível da chumbada Constituição Europeia, disfarçado de coisa sem grande relevância, mas ainda mais indecifrável pelos cidadãos e, naturalmente, a ser ratificado pelos parlamentos e sem intervenção desses aborrecidos referendos, os mesmos que Sarkozy acha indispensáveis para decidir sobre (ou seja, impedir) a adesão da Turquia à União Europeia.

O resultado está à vista: na primeira e única oportunidade que alguns europeus tiverem para se pronunciar sobre o assunto, chumbaram a genial ideia. Os chefes de governo europeus que negociaram o Tratado de Lisboa e congeminaram o processo que levaria à sua ratificação emergem deste processo como pequenos delinquentes apanhados a roubar caramelos numa mercearia. O autoproclamado líder do grupo - que vem deixando atrás de si um rasto de mediocridade que surpreende mesmo tendo em conta os altos padrões fixados pelo seu antecessor - acha que devemos resolver o assunto fugindo para a frente. Os antecedentes sugerem que, por razões meramente prudenciais, devemos provavelmente achar tudo o contrário daquilo que ele ache.

P.S. - Miguel Morgado pergunta - como quem vai respondendo, e como quem me censura por não ter perguntado e respondido - se se aplica a Sócrates o mesmo que aqui digo sobre Sarkozy. Mas só seria interessante responder à pergunta do Miguel se, para além de ter assegurado o catering no Pavilhão Atlântico no segundo semestre do ano passado, o governo português tivesse ou pudesse ter alguma espécie de papel decisivo no que sucedeu ou no que vai suceder daqui em diante na Europa. Não é o caso. Com a França, contudo, já é. Isso não impede um juízo político sobre o PM português, claro. Mas tento não me repetir.

A economia e o voto

2008-06-03T10:07:00.003+01:00

Não há teoria sobre o comportamento eleitoral que tenha tanto crédito entre o público em geral como aquela que o explica em função da economia. É simples: os governos são castigados eleitoralmente pelo mau desempenho económico e recompensados pelo bom desempenho. De resto, a ideia de que os governos manipulam a economia por razões de oportunismo eleitoral, adoptando políticas mais ou menos expansionistas consoante a proximidade ou distância das próximas eleições, é hoje uma das principais lentes através da qual se observa e analisa a política. Tudo isto se pode ver e rever na maneira como políticos e comentadores têm reagido à crise financeira internacional, ao aumento dos preços, à desaceleração da economia espanhola e seus efeitos na economia portuguesa e à revisão em baixa das previsões do crescimento económico português. Enquanto Vital Moreira assinalava, há dias, que "a crise económica e o choque petrolífero (...) conjugaram-se para tramar as hipóteses eleitorais de Sócrates nas eleições de 2009, arruinando todos os planos para o último ano de mandato", um dos candidatos à liderança do PSD criticava aqueles que tinham condicionado a sua mobilização interna no partido à súbita possibilidade de derrota do PS trazida pelos recentes sinais de crise.

É verdade que este tipo de abordagem faz bastante sentido em Portugal. Uma das coisas que se sabe sobre o "voto económico" é que ele é tanto mais prevalecente quanto maior for a concentração de poder nos governos. Um sistema parlamentar, num estado unitário, sem um senado, com um governo maioritário monopartidário e apoiado por um grupo parlamentar disciplinado fornecem o cenário ideal para que a atribuição de responsabilidades pela economia seja feita, para o bem e para o mal, exclusivamente ao partido do governo e ao Primeiro Ministro. Se a isto acrescentarmos o reduzido enraizamento social dos partidos em Portugal, a indiferenciação ideológica entre PS e PSD e o grande número de eleitores que não se identificam fortemente com qualquer partido, rapidamente concluímos que tudo se conjuga para que o comportamento de voto em Portugal seja muito afectado por factores de curto-prazo, nomeadamente, pelas oscilações na economia. E é talvez por isto que um estudo recente sobre o tema - The Economy and the Vote, editado pela Cambridge University Press em 2007 - conclui que Portugal é um dos países da UE onde as flutuações na economia têm maior impacto no desempenho eleitoral dos governos.

Contudo, dito isto, talvez fosse conveniente moderar um pouco as certezas que se vão instalando sobre os efeitos da crise anunciada sobre as perspectivas eleitorais quer do governo quer da oposição em 2009. Há três razões principais para alguma cautela. A primeira tem a ver com aquilo que significa "a economia" quando falamos dos seus efeitos eleitorais. Na verdade, uma das conclusões mais interessantes do estudo mencionado anteriormente é que, em Portugal, o aspecto da evolução da economia que mais consistentemente influencia as hipóteses eleitorais dos governos é, de longe, o desemprego. Enquanto o crescimento económico tem um impacto quase irrelevante, as evoluções desfavoráveis na inflação tendem a afectar mais o desempenho dos governos de direita que o dos governos de esquerda. Os mesmos resultados, de resto, já tinham sido encontrados num conjunto de estudos de Linda Veiga e Francisco Veiga, da Universidade do Minho, para o período entre 1986 e 2001. Nada garante, claro, que as actuais previsões de estabilidade ou mesmo de descida da taxa de desemprego para 2009 não acabem por ser também elas revistas. Mas tudo o que sabemos neste momento sobre a relação entre os indicadores da economia e o desempenho eleitoral sugere que, ao contrário do que sucedeu com o mandato do anterior governo PSD/CDS - que presidiu a um aumento da taxa de desemprego de quase três pontos percentuais entre 2002 e 2005 -o actual governo PS terá para apresentar em 2009, no que respeita a esse crucial indicador, uma relativa estabilidade. Se for verdade - como a maior parte dos estudos sugerem - que os eleitores são especialmente sensíveis às tendências de curto-prazo, as "hipóteses eleitorais de Sócrates" podem não estar a ser tão "tramadas" como, dos dois lados da barricada política, se parece supor.

Em segundo lugar, um dos desenvolvimentos mais interessantes deste tipo de estudos tem a ver com a aparente capacidade dos eleitores para fazerem uma distinção, quando usam o desempenho da economia para tomar decisões eleitorais, entre aquilo que é responsabilidade dos governos e aquilo que tende a escapar ao seu controlo. Num livro publicado há apenas dois meses - The Economic Vote, também pela CUP - Raymond Duch e Randolph Stevenson mostram, por exemplo, como os eleitores em economias mais abertas tendem a ter uma percepção maior da dependência da sua economia em relação a desenvolvimentos externos e como, nesses contextos, o "voto económico" é menos prevalecente. Por outras palavras, os eleitores parecem conseguir fazer algum tipo de distinção entre aspectos do desempenho económico que dependem da acção dos governos e aqueles que dependem de choques exógenos. Se Duch e Stevenson tiverem razão, há razões para supor que os efeitos da anunciada desaceleração económica sobre os resultados eleitorais de 2009 poderão ser amortecidos pela percepção de que essa crise tem uma forte componente externa.

Finalmente, a economia está longe de explicar tudo. O Reino Unido - país onde, por excelência, a clareza com que o desempenho daeconomia pode ser atribuída aos governos é especi-almente elevada - dá um exemplo muito interessante a este respeito. Em 1992, a economia britânica dava sinais de estagnação e a taxa de desemprego andava pelos 10 por cento. Em 1997, o desemprego tinha baixado para sete por cento, a inflação permanecia estável em valores baixos e a economia crescia a uns razoáveis 3 por cento. Em 1992, o Partido Conservador liderado por John Major renovou a sua maioria, ganhando as eleições com 42 por cento dos votos. Em 1997, ficou-se pelo 31 por cento, sendo arrasado pelo New Labour de Tony Blair. A lição, simples, é que para que um governo perca eleições, não basta um mau desempenho económico. Mais importante é que a oposição ofereça, ao mesmo tempo, uma alternativa credível. Anteontem ter-se-á eventualmente dado um pequeno passo nesse sentido, pelo menos em relação à situação anterior. Mas daí até o PSD poder ser visto como uma alternativa a este governo vai ainda uma distância considerável. Um ano será suficiente para a percorrer? Haverá previsões para todos os gostos. Mas a verdade é que ninguém sabe.

Ignorâncias

2008-05-20T07:45:00.002+01:00

Um inquérito recente sobre jovens e política, que coordenei, sugere que cerca de um terço dos portugueses com 15 anos ou mais afirma "não saber" ou responde incorrectamente à pergunta sobre se o Partido Socialista tem uma maioria absoluta na Assembleia da República. Novidade? Nem por isso. Num estudo pós-eleitoral conduzido pelo Instituto de Ciências Sociais, em Março de 2005, um quarto dos portugueses com 18 ou mais anos já não se lembravam do nome do primeiro-ministro antes de Durão Barroso. E a lista de exemplos da nossa ignorância colectiva podia continuar indefinidamente, à medida que inventariássemos mais indicadores de "conhecimentos políticos" em inquéritos semelhantes.

Uma tragédia? Depende. Há pelo menos duas maneiras de olhar para resultados como estes. A primeira consiste em transformar a constatação de que tantos dos nossos concidadãos ignoram factos correntes da nossa vida política num juízo sobre a sua competência democrática. Como podem fazer escolhas racionais em eleições, compreender o que está em jogo nas decisões políticas ou responsabilizar os governos, se tantos desconhecem alguns dos factos mais elementares da vida política? A partir daqui, vai um pequeno passo para se fazer outro tipo de asserções. Por exemplo, sobre a necessidade de programas de "educação cívica" capazes de transmitir, na infância e adolescência, todos os conhecimentos formais e valores cívicos necessários à formação de "bons cidadãos". Sobre a necessidade de os agentes políticos fazerem um esforço "pedagógico", ajudando a transmitir os conhecimentos e valores de que tantos cidadãos, aparentemente, se encontram privados. Ou até, de forma menos explícita mas que se insinua constantemente no discurso político, sobre o cuidado que se deve ter em dar um peso excessivo às opiniões destes ignorantes, quando se trata de tomar decisões importantes tais como, digamos, a realização de uma obra pública, a mudança de uma lei ou a assinatura de um tratado. Por outras palavras, a constatação objectiva da ignorância sobre factos políticos que prevalece entre os cidadãos rapidamente desliza para uma concepção subjectiva e ideologicamente marcada sobre como deve funcionar a democracia: uma concepção supostamente realista, mas, na verdade, algo paternalista e elitista.

A maneira diametralmente oposta de olhar para estes dados é aquela que vem prevalecendo na ciência política nos últimos 50 anos. Num livro famoso, intitulado Uma Teoria Económica da Democracia, publicado em 1957, Anthony Downs explicava que a ignorância política dos cidadãos, independentemente de produzir ou não escolhas politicamente irracionais, era ela própria racional. Adquirir informação sobre seja o que for exige tempo, esforço, dinheiro e a perda de oportunidades para fazer outras coisas. Tendo em conta a probabilidade ínfima de um único voto poder mudar um resultado eleitoral, que cidadão racional tem incentivos para procurar informação sobre a qual pode agir, mas uma acção que terá, inevitavelmente, consequências quase irrelevantes? Talvez por isso, este tipo de inquéritos tende a produzir os mesmos resultados não apenas no caso português ou de outras democracias recentes, alegadamente de "baixa qualidade", mas sim em todas as democracias avançadas do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, menos de metade dos cidadãos consegue nomear o deputado eleito no seu círculo eleitoral. Na Suécia, 40 por cento dos eleitores não sabem quantos deputados tem o seu parlamento, e menos de metade dos australianos sabe se elege os seus por um sistema proporcional ou não.

Mais importante ainda, esta ignorância não é necessariamente fatal para a representação e responsabilização democráticas. Há centenas de estudos que mostram como os eleitores formam opiniões e tomam decisões na base de "pistas" muito simples, mas que são, aparentemente, suficientes para que as suas decisões sejam congruentes com os seus interesses: as opiniões daqueles com quem convivemos e partilhamos interesses básicos, tais como um colega de trabalho, um membro de uma associação, um vizinho ou um familiar mais informado; ou a experiência quotidiana de usar os transportes públicos, observar a evolução dos preços, dos salários ou das taxas de juro, ou esperar por ser atendido num hospital. Todas estas pistas são "informação política", eventualmente mais importante do que saber quantos deputados tem o parlamento, se o governo tem maioria absoluta ou quem foi o último primeiro-ministro. E segundo os mesmos estudos, estas pistas tendem a ter consequências bem maiores sobre os comportamentos dos indivíduos do que o conteúdo da "manipulável" comunicação social ou aquilo que os políticos dizem ou deixam de dizer.

Significa isto que está tudo bem? Nem tanto. Os dados mais perturbantes que estes inquéritos fornecem sobre as atitudes e comportamentos políticos dos portugueses não são os que têm a ver com a sua "ignorância" - semelhante, como vimos, à dos cidadãos da maioria das democracias -, mas sim com a sua baixa filiação em associações e a sua baixíssima predisposição para a participação política. Não é porque a "sociedade civil" ou a "participação" só tenham miríficas virtudes. É porque esses resultados mostram que aquilo que falta aos portugueses não são tanto os conhecimentos das enciclopédias ou da secção de política dos jornais, mas sim as competências cívicas necessárias para, quando necessitam, fazerem-se ouvir e defenderem os seus interesses. Dirigir uma reunião ou fazer um discurso em público são daquelas "microcompetências" que, no dia-a-dia, vão acabar por fazer a diferença entre os que são capazes de defender os seus interesses e aqueles que não são (ou sentem não o ser). Uma grande parte disto vem com a educação formal, e aí começa o nosso problema: não só essa educação falta a uma grande parte da população, mas, ainda por cima, até aqueles que percorrem todo o sistema são raramente forçados a exercitar competências como estas, uma coisa que alguém que alguma vez tenha dado aulas no ensino superior facilmente constata. O outro sítio onde elas são adquiridas é, claro, na vida associativa, mas a debilidade da participação social em Portugal impede, precisamente, a disseminação dessas competências. Anda por aí muita reflexão sobre o que deve ser a "educação cívica" no ensino secundário em Portugal. Mas era bom que, para além de ensinarem o que é o semipresidencialismo, o método de Hondt ou Declaração Universal dos Direitos Humanos, ensinassem também, digamos, a escrever uma carta, organizar uma reunião ou fazer uma queixa num livro de reclamações. É capaz de ser aí que se faz a diferença.

Valores de esquerda

2008-04-29T10:17:00.000+01:00

Há dias, foi apresentado o projecto de ampliação da Gare do Oriente para a alta velocidade. Santiago Calatrava vai receber mais de seis milhões de euros e promete aproveitar a ocasião para emendar algumas das - note-se o encantador eufemismo - "falhas" do projecto anterior. Abrilhantando ainda mais a ocasião, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, avançou a proposta de encerrar a estação de Santa Apolónia à actividade ferroviária, transformando-a em terminal de cruzeiros. Quanto aos terrenos afectos, deveriam ser vendidos para - outro eufemismo - "projectos urbanísticos", com as receitas a ajudarem ao reequilíbrio financeiro da Refer.

Há várias coisas interessantes neste episódio. Já se conhecia a total incapacidade das inúmeras autoridades e jurisdições sobrepostas, cujas decisões têm impacto na vida dos lisboetas, para chegarem a um nível mínimo de coordenação e planeamento. Mas a situação parece ter chegado a extremos inéditos de diletantismo. No dia seguinte às declarações do presidente da câmara, a CP fez saber que discorda da ideia de António Costa, tendo em conta as consequências graves que ela teria para o congestionamento das linhas e para as operações de manutenção, logística e estacionamento de composições. O que impressiona aqui, claro, não é que duas entidades tenham visões contraditórias sobre o mesmo tema, mas sim que a "ideia" tenha sido avançada sem que, aparentemente, tenha havido a mínima consulta prévia sobre o assunto entre as partes interessadas. De resto, isto parece ser sintoma de uma síndrome ainda mais grave. Quando António Costa era candidato, muito se disse - ou insinuou - sobre as vantagens que decorreriam de ter na câmara um ex-membro do Governo com grande peso político no partido do poder. Mas, como os sucessivos obstáculos colocados às suas "ideias" pelo Tribunal de Contas, pelo Presidente da República, pela oposição camarária e, agora, até pela CP parecem demonstrar, uma das consequências de ser ter eleito António Costa parece ter sido a de colocar na presidência da câmara alguém que ainda não se deu devidamente conta de quão limitados são os seus reais poder, influência e capacidade de realização.

É até possível que o presidente da câmara acredite que é disto, destas "ideias", que se pode, afinal, fazer um bom lugar. No dia em foi eleito, António Costa prometeu, em frente às câmaras de televisão, algumas medidas imediatas, para as quais fixava prazos concretos: para além do simbolismo - que disso ainda não passa - de encerrar o Terreiro do Paço ao trânsito nos domingos, prometeu limpeza das ruas, pintura de passadeiras, ataque ao estacionamento em segunda fila e em cima dos passeios e recuperação dos espaços verdes. Na altura, foi muito criticado por propor medidas aparentemente comezinhas e pouco ambiciosas. Mas a ênfase era correctíssima: uma cidade que, no confronto com as restantes capitais europeias, se caracteriza antes de mais pelo elevado grau de decadência e degradação física do espaço público, precisa em primeiro lugar, e sempre, de manutenção e regulação. Contudo, duzentos e oitenta dias depois, não é preciso deambular muito pela cidade para perceber que, com excepção do simbolismo, estamos muito, muito longe da concretização de qualquer uma dessas "medidas imediatas". E, surpreendentemente, ao contrário da acérrima vigilância que cada vez mais - e bem - se faz da actividade do Governo central, são raríssimas as menções na comunicação social a este fracasso, tendo cabido quase exclusivamente a alguns cidadãos comuns, em vários blogues profusamente ilustrados, a sua diária demonstração. Como a sua presença na Quadratura do Círculo demonstra, os horizontes que António Costa tem para a sua carreira política vão muito para além da "mera" presidência da Câmara de Lisboa. E o risco é que, perante a passividade da comunicação social, a inépcia, falta de visibilidade ou cooptação da oposição camarária, o fascínio de muitos eleitores com as "grandes obras" e a sua habituação ao quotidiano desastroso do que é a vida em Lisboa, o presidente da câmara sinta que se pode dedicar ainda mais a este tipo de "ideias".

A verdade, de resto, é que a proposta de António Costa tem um honroso pedigree na vida da cidade. Inaugurada em 1988, a estação de metro das Laranjeiras tinha sido inicialmente concebida com o fim de servir os utentes do futuro Luna Park. Na ausência de semelhante coisa, a estação serviu para estimular variados "projectos urbanísticos", do T1 ao T6, também disponíveis em duplex. No mesmo dia, abriu a estação do Alto dos Moinhos, inicialmente concebida para servir a "cidade administrativa", onde seriam colocados todos os serviços governamentais hoje situados no Terreiro do Paço. Morta a ideia, vários outros "projectos urbanísticos" ocuparam o seu lugar. Sessenta e oito anos depois da inauguração do Aeroporto da Portela e 50 anos depois da inauguração do Metro de Lisboa, avançam agora as obras de ligação entre um e outro, que têm apenas a ligeira desvantagem de, entretanto, ter sido decidida a construção de um novo aeroporto noutro sítio. Mas há sempre "projectos urbanísticos" que podem suprir uma necessidade tornada subitamente inexistente. E se há novidade nesta proposta de António Costa, é o facto de propor eliminar a razão de ser da extensão da linha de metro para a recém-renovada Estação de Santa Apolónia - com um custo por quilómetro que deverá ter sido um dos mais altos deste meio de transporte em todo o mundo - já depois de a obra estar concluída. Assim, colocada em prática esta ideia, os habitantes da parte ocidental de Lisboa que precisem de fazer um percurso ferroviário de longo curso terão de atravessar toda a cidade até ao seu extremo oriental. Mas sempre que desejarem fazer um cruzeiro, dar um passo de dança à noite, comprar produtos gourmet ou fruir dos vários "projectos urbanísticos" que António Costa terá em mente para a zona, é um saltinho. Em suma, então, a "ideia": pegar em milhares de milhões de euros dos contribuintes que serviram para construir uma obra de alegado interesse público e transformá-los num serviço para uma minoria de cidadãos, fonte de lucro fácil para interesses imobiliários e fonte de receitas para compensar défices ruinosos em empresas públicas. Mas verdade seja dita, António Costa já tinha explicado, na Quadratura do Círculo, que "uma coisa são os valores (de esquerda), outra coisa é a sua aplicação no dia-a-dia." Ora nem mais.

O Bloco e o poder

2008-04-15T00:30:00.000+01:00

Com as mais recentes sondagens a mostrarem unanimemente um novo declínio do PSD, um CDS-PP agonizante, um PS aquém da maioria absoluta e o PCP e o Bloco de Esquerda a somarem perto de 20 por cento das intenções de voto, a especulação sobre o que poderá suceder após as próximas eleições aumenta. Do lado da esquerda, Rui Tavares questionava-se há dias, no PÚBLICO, sobre a "insuficiência" de um papel para o Bloco de Esquerda que não vá para além de um mero "partido de resistência". Do lado da direita, o frenesi recente sobre as propostas da lei do divórcio (e no rescaldo do controverso referendo sobre a despenalização do aborto) também não engana e permite discernir o pano de fundo destas discussões: um conjunto de dúvidas, esperanças ou receios sobre um futuro governo socialista cuja estabilidade e políticas possam, de alguma forma, vir a depender do (ou ser influenciadas pelo) Bloco de Esquerda.

O BE tem sido muitas vezes tratado, até nas raras abordagens que dele foram feitas na ciência política, como um partido da "esquerda libertária". Na linguagem cifrada dos politólogos, o termo remete, em primeiro lugar, para partidos que, desde os anos 60, começaram a articular ideias e valores ligados àquilo a que se chamou "pós-materialismo": a ecologia; os direitos das mulheres e de minorias sociais e culturais; e o primado da autonomia e da liberdade individuais, de onde flui uma tolerância em relação a comportamentos e identidades sociais que se desviam da "norma" social. Remete também para partidos, que, situando-se à esquerda, carecem do grau de centralização, hierarquização e disciplina dos partidos comunistas ou sociais-democratas tradicionais, devido quer à sua ligação a movimentos sociais, quer a uma desconfiança ideológica intrínseca (que é parte, de resto, daquilo que os torna atraentes) em relação à forma como é conduzida a actividade partidária convencional. E finalmente, remete para partidos cujas bases e eleitores, ao contrário do que sucede nos partidos de esquerda tradicionais, são em grande medida compostos por classes médias urbanas, jovens e instruídas.

Sabe-se já alguma coisa sobre o que sucede a este tipo de partidos quando se aproximam da esfera da governação.(1) Uma das hipóteses era a de que essa aproximação seria fatal, inevitavelmente frustrando as expectativas dos seus eleitores e apoiantes. Mas a hipótese não se parece verificar. É certo que essa aproximação os obriga a resolver uma série de dilemas. Como conciliar o radicalismo do seu discurso com o pragmatismo necessário para participar de alguma forma na governação? Como conciliar uma matriz organizacional flexível com a necessidade de conceder autonomia estratégica a líderes que possam negociar credivelmente acordos com outros partidos? Como conciliar as denúncias da falta de transparência e corrupção da vida política com a aproximação ao poder?

Mas nos vários países em que essa aproximação ocorreu (Finlândia, Itália, França, Alemanha, Bélgica e Suécia, por exemplo), os partidos da esquerda libertária foram encontrando soluções para estes dilemas. Os casos mais bem sucedidos - do ponto de vista da sobrevivência e posterior sucesso eleitoral desses partidos - têm várias coisas em comum: experiências prévias de acordos a nível local e regional antes de se abalançarem ao palco nacional; uma aproximação ao governo central apenas posterior à aquisição de experiência parlamentar suficiente para fornecerem quadros com formação política adequada; a reforma das estruturas partidárias no sentido da sua hierarquização e centralização, sem abandonarem algum grau de distintividade no que respeita à democracia interna; a procura de soluções alternativas à participação plena no governo, em acordos parlamentares que permitem influência política sem se suportarem os custos da responsabilização pelos fracassos; e, finalmente, o exercício dessa influência de forma a "ajudarem" os partidos de centro-esquerda a adoptarem políticas sem grandes implicações distributivas, mas com grande ressonância junto do eleitorado "pós-materialista", ou seja, políticas ligadas a uma agenda de defesa dos direitos de minorias e de liberalização dos costumes. Como o caso belga em 2003 demonstra, isto nem sempre chega para evitar o preço a pagar em termos de tensões intrapartidárias, corte de relações com movimentos sociais e punições eleitorais. Mas há casos de sucesso e, de resto, a perspectiva de um futuro de eterno combate na oposição arrisca-se a ser ainda mais desmobilizadora do que os riscos que advêm da aproximação ao poder.

O que vale, de tudo isto, para o BE? Alguma coisa, mas não tudo. É certo que as mudanças nos estatutos do Bloco, especialmente as de 2007, apontam para um partido cada vez mais centralizado e hierarquizado. É também verdade que a experiência de Lisboa se enquadra quase perfeitamente na estratégia seguida por outros novos pequenos partidos em toda a Europa, sinalizando, apesar de aparentes divergências internas a este respeito, a disponibilidade do BE para se aproximar do poder. Contudo, convém não sobrestimar as semelhanças entre o Bloco e a "esquerda libertária", ou entre Portugal e o resto da Europa. É certo que o partido nasce muito ligado a esta agenda, em alternativa ao conservadorismo cultural do resto da esquerda. Mas o mais irónico é que, apesar da "agenda libertária" do partido gerar grandes perturbações entre vários sectores da opinião publicada, o Bloco parece ter cada vez menos a ver com esses assuntos. Impelido pela competição com o PCP, pelas reduzidas bases do "pós-materialismo" português, pelo centrismo do PS e pela aparente capacidade de atrair a ala esquerda do eleitorado socialista, o BE vem-se progressivamente afirmando cada vez menos como um partido da esquerda libertária - ainda de viabilidade duvidosa em Portugal - e cada vez mais com um partido da esquerda socialista tradicional, opositor aos desvios "neoliberais" do Governo do PS. Uma espécie de "Die Linke" à portuguesa. Eleitoralmente, a estratégia parece correctíssima. A ironia é que, se o perfil anterior até o tornava "comestível" para um governo PS com este primeiro-ministro, o novo perfil torna-o cada vez mais intragável. Em 2009, a busca de uma solução de governação estável pode vir a ser mais necessária do que nunca, mas também mais difícil do que alguma vez foi.

(1) A leitura de isto, isto, isto, isto ou ainda isto foi-me útil para o que se segue. Sobre o BE, há um paper muito interessante de Marco Lisi, que nota alguns aspectos da reorganização do BE nos últimos anos e o seu carácter híbrido, entre partido de esquerda libertarária e esquerda tradicional.

Cinco anos depois

2008-04-01T00:40:00.000+01:00

Uma das transformações políticas mais importantes ocorridas no século passado foi a vaga global de democratização dos regimes. No início do século XX, nenhum país satisfazia as condições básicas de eleições livres, sufrágio universal e competição política aberta que nos habituámos a ver como elementares para a democracia. Hoje, a maior parte dos países e da população mundial vive sob regimes com estas características. E a esta mudança correspondeu também uma outra, no pensamento sobre as causas da emergência e da sustentação da democracia. Até aos anos 70, ela era vista como algo que requeria condições estruturais extremamente exigentes para se poder instalar. O catálogo dessas condições variou bastante: desenvolvimento económico, capital social, homogeneidade linguística, étnica ou religiosa, a herança colonial britânica, o protestantismo, ou a "cultura cívica". Mas aquilo que a realidade nos empurrou pelos olhos dentro foi que esse catálogo era excessivamente fatalista e até, de alguma forma, condescendente em relação ao mundo "não-ocidental". Afinal, a democratização na Europa do Sul, na América Latina, na Europa de Leste e nalguns países na Ásia e em África revelou que, por influentes que fossem esses pré-requisitos, a democracia parecia poder emergir à revelia deles. Alguns até podiam ser vistos como consequências, e não como causas, da democracia. E ao contrário daquilo que muitos líderes autoritários argumentavam, o desejo das populações mundiais pela liberdade era bem mais universal do que poderia parecer.

A política externa americana teve muito a ver com tudo isto. Como assinalava Samuel Huntington num famoso livro sobre a "terceira vaga de democratização", a derrota da realpolitik no Vietname e a adopção dos direitos humanos como tema central na política externa de Jimmy Carter sinalizaram uma mudança estratégica, a partir da qual a promoção explícita da democracia passou a ser vista como algo que não estava necessariamente em contradição com os interesses da maior potência mundial.A queda do muro reforçou esta convicção, e muitos recursos foram canalizados para instituições, organizações não-governamentais e departamentos de Ciência Política e Relações Internacionais encarregados de gerar o soft power por detrás deste novo desígnio. E independentemente da suspeita que ele sempre gerou em grande parte da esquerda europeia e latino-americana, a verdade é que esse desígnio serviu para apoiar a acção de muitos académicos, think tanks e activistas da sociedade, civil quer nos Estados Unidos, quer em novas democracias e em regimes ditatoriais, todos eles genuinamente interessados em promover a democracia e a liberdade.

Foi a este caldo cultural que a administração Bush e aqueles que a aconselharam - muitos deles anteriores defensores de uma realpolitik ainda mais implacável que a dos próprios "realistas" - foram beber para encontrar uma legitimação política e intelectual para a invasão do Iraque que fosse para além das preocupações com a segurança internacional, a luta contra o terrorismo ou as armas de destruição maciça. Quando, no seu famoso discurso de 2002 em West Point, Bush negava a existência de um "choque de civilizações" e afirmava que os povos islâmicos "desejam e merecem as mesmas liberdade e oportunidades que as pessoas em todas as nações", era a essa fonte de legitimação que estava a recorrer. E o poder desse dispositivo retórico estava na forma como baralhava as categorias de "pombas" e "falcões", convocava os partidários da democracia para o lado dos partidários da guerra e remetia o "realismo" para uma posição de conservadorismo ou, até, de etnocentrismo.

O resto já sabemos como foi. Os defensores da democratização do Iraque foram também os defensores da tortura, das extraordinary renditions, de Guantánamo e do Patriot Act. Hoje, a estimativa do governo de Bagdade - que vale muito mais como juízo sobre o presente do que como previsão futura - é que, antes de 2012, será impossível garantir a segurança interna do país, enquanto o controlo das fronteiras só deverá ser obtido em 2018. E um número inteiro do PÚBLICO não chegaria para descrever as consequências políticas, militares, económicas, culturais e outras, directas ou indirectas, da invasão.

Mas há uma, tristemente irónica, que, cinco anos volvidos, merece ser especialmente assinalada. A invasão e a ocupação do Iraque marcam o fim de uma era no que respeita quer à nossa compreensão da viabilidade da democracia, quer à acção daqueles que estavam interessados em promovê-la como regime político no mundo. Nos regimes autoritários, a posição dos sectores políticos e da sociedade civil mais favoráveis à democracia encontra-se agora fatalmente enfraquecida, sendo facilmente associados a uma política externa americana deslegitimada e dificilmente vista como benigna mesmo pelos sectores mais moderados da população. Como inúmeros estudos recentes mostram, uma das estratégias mais bem sucedidas de vários líderes autoritários vem sendo o ataque às organizações não-governamentais pró-democráticas estrangeiras e domésticas, ataques esses que recebem agora a compreensão de sectores da população que antes não os veriam favoravelmente. Nos Estados Unidos, o ambiente intelectual nos estudos sobre a democratização quase parece ter regressado aos anos 60: a ênfase voltou a ser colocada na "ordem" e no "realismo" políticos, nos pré-requisitos estruturais para a democratização e no pessimismo sobre a probabilidade de progressos a este nível. Entre a opinião pública americana, a pressão para um novo isolacionismo, no rescaldo do fracasso iraquiano, é enorme. Isto não significa que as razões intelectuais para algum optimismo moderado sobre a democratização tenham desaparecido, tal como não significa que elas não existissem nos anos 60. Significa apenas que é muito mais difícil descortiná-las, defendê-las e agir sobre elas no momento presente.

Nos seus últimos artigos no PÚBLICO, Pacheco Pereira argumenta, bastante zangado, que a invasão não deve ser discutida na base das "mentiras" que a administração americana ou os defensores da invasão teriam propalado, como se de criminosos se tratasse. Não posso estar mais de acordo. Essas são matérias para comissões parlamentares de inquérito, nuns casos, e juízos pessoais relativamente desinteressantes, noutros, que ainda por cima se basearão sempre em informações incompletas e de veracidade contestável. De facto, aquilo que todos hoje podemos apreciar devidamente é outra coisa: a magnitude da insensatez daqueles que alguma vez acharam que "a ideia mais global da resposta à crise suscitada pelo terrorismo apocalíptico" por detrás da invasão do Iraque fazia alguma espécie de sentido político, estratégico e moral, assim como a sua total incapacidade para anteciparem as consequências nefastas dessa invasão para aqueles que defendem a democracia e a liberdade no mundo. Não é crime, de facto. Mas eu, se fosse ele, também estaria zangado.

O drama da maioria absoluta

2008-03-18T11:50:00.001Z

Agora que o Governo fez três anos, e a cerca de ano e meio das próximas eleições legislativas, um dos desportos preferidos de comentadores, políticos e jornalistas é o de especular sobre a possibilidade de o PS repetir a maioria absoluta que conquistou em 2005. O que há de interessante nesta pergunta não é tanto a resposta que lhe possamos dar mas sim a pergunta em si mesma. Ela denuncia duas coisas. A primeira é a descrença geral, apesar dos protestos e da impopularidade do governo, na possibilidade de vitória de outro partido que não o PS. A segunda é a importância crucial atribuída às maiorias absolutas no nosso país. Poucos dias depois das eleições em Espanha - onde a questão de saber se o PSOE poderia ou não ter maioria absoluta ocupou pouco espaço no debate político - por que parece ser tão importante para tanta gente, em Portugal, a questão da maioria absoluta? Por que tanto parece depender disso?

Se olharmos para a questão do ponto de vista das consequências económicas de diferentes formatos de governo, não é fácil perceber onde está o drama. Comecemos por pegar em dois indicadores de desempenho económico, o crescimento do PIB e a taxa de desemprego. Se olharmos para o período entre 1982 - momento a partir do qual a democracia portuguesa se pode dizer perfeitamente consolidada \u2212 e 2007, uma simples comparação entre o desempenho de governos maioritários monopartidários e outras soluções de governo não dá muitas pistas sobre a desejabilidade de uma ou outra solução. Em média anual, a taxa de desemprego foi igual (6 por cento) em períodos de governos maioritários e minoritários, e o crescimento económico sob governos minoritários (4 por cento) foi inclusivamente superior ao verificado, em média, sob governos maioritários (3 por cento). Nos (breves) governos de coligação, a situação foi de facto pior a ambos os níveis, mas pelo menos num deles (1983-1985) é mais fácil defender a ideia de que foram as circunstâncias económicas que causaram a coligação do que o inverso.

É certo que as comparações anteriores são muito simplistas, e não dão conta da miríade de factores que pode ter influenciado o desempenho económico para além do mero formato do governo. Mas se quisermos ir mais longe, podemos recorrer ao livro de Torsten Persson e Guido Tabellini, The Economic Effects of Constitutions .(2003, MIT Press). Numa sofisticada análise de 50 regimes democráticos durante os anos 90, Persson e Tabellini não detectam qualquer relação entre sistemas eleitorais proporcionais e maioritários (estes últimos invariavelmente resultando em maiorias absolutas monopartidárias) e vários indicadores de desempenho económico ou de políticas promotoras de crescimento ou de produtividade, assim que controlamos o efeito de factores de natureza não política. Isto não significa que não haja diferenças. Mas são diferenças que, em vez de sugerirem a superioridade deste ou daquele tipo de instituições políticas ou soluções de governo, sugerem sim a existência de um "trade-off" entre elas. Sistemas que produzem sistematicamente governos maioritários monopartidários tendem a produzir menores défices orçamentais e a responder de forma mais rápida e adequada a ciclos económicos negativos. Não é evidente, contudo, que num contexto europeu de grandes constrangimentos às políticas orçamentais, esta diferença ainda seja muito relevante, pelo menos no que ao défice diz respeito. Por outro lado, sistemas onde prevalecem governos minoritários ou de coligação tendem a ter políticas sociais mais generosas, que tomam em conta interesses sociais mais amplos e que podem até ser mais eficazes, a julgar por indicadores de desenvolvimento social exibidos por esses países. De resto, não surpreende que assim seja: políticas adoptadas por mecanismos mais consensuais podem representar melhor e ser melhor aceites por uma parte maior da população, gerar menos contestação social e ser aplicadas com menores resistências quer dos interesses sociais organizados quer do aparelho do estado indispensáveis para a sua implementação bem sucedida.

Se é assim, onde está, então o grande drama da eventualidade de, em 2009, assistirmos à impossibilidade de um governo de maioria absoluta? Será o espectro da governação Guterres? Mas Sócrates não é, decididamente, Guterres, nem os anos que se avizinham serão iguais à (ilusoriamente tranquila) segunda metade dos anos 90. Será o espectro do fracasso da experiência de coligação PSD/CDS-PP? Mas do ponto de vista estritamente político o que correu mal nessa coligação não foi tanto a coligação em si - de resto, muito mais solidária e estável do que se imaginaria à partida - mas sim as peripécias ligadas à sua liderança. Deveremos temer a irresponsabilidade dos eleitores, que exigirão de um governo sem maioria intermináveis benesses para compensar os últimos anos? Mas recorde-se foi esse mesmo eleitorado que, em 2004, depois das promessas de subidas de pensões e as reduções de impostos propostas por Santana Lopes para o orçamento do ano seguinte, aplaudiu estrondosamente o seu despedimento sumário às mãos de Jorge Sampaio. E se depois desta governação os eleitores e os interesses sociais exigirem políticas mais consensuais, fruto de maior e melhor diálogo e que canalizem os recursos disponíveis para melhorar a qualidade e equidade das políticas sociais, estarão realmente a pedir algo de irrazoável?

Independentemente daquilo que cada um de nós deseje para cada um dos principais partidos em 2009, o cenário de uma vitória do PS sem maioria absoluta é, de longe, o que parece mais plausível. Isto exige que os partidos de esquerda e centro-esquerda em Portugal pensem desde já nas suas responsabilidades. Uns têm de começar a abandonar os seus complexos em relação ao poder, assim como a pensar duas vezes antes de cavalgarem os protestos na rua como se toda a "boa política" só se pudesse fazer aí. Outros têm de começar a ponderar as consequências da demonização de adversários e de soluções de governo com os quais, quase inevitavelmente, vão ter de conviver. As soluções de compromisso que possam emergir das eleições de 2009 parecerão certamente atraentes a uns e repugnantes a outros. Mas para o bem e para o mal, são aquelas que o sistema consente para se obtenha alguma estabilidade governativa. O vazio, o impasse e a instabilidade seriam, isso sim, o verdadeiro drama.

Longe do consenso

2008-03-04T10:15:00.001Z

A democracia espanhola sempre foi interessante para os estudiosos dos fenómenos políticos. O principal objecto desse fascínio é, de resto, o próprio processo através do qual Espanha se tornou um regime democrático. À partida, pareceria que poucos países poderiam apresentar condições tão desfavoráveis para uma transição pacífica, com elites políticas que se encontravam profunda e historicamente divididas em redor de temas tão centrais como o modelo económico e social, as relações entre o Estado e a Igreja, a inserção geoestratégica do país, a forma de estado ou a forma de governo. Mas, na verdade, as "duas Espanhas travadas em luta incessante", como escreveu Ortega y Gasset, acabaram surpreendentemente por encontrar a paz num processo mil vezes estudado de negociação e conciliação de interesses, à sombra da memória recente de uma das guerras mais selváticas da história da civilização ocidental. E este enorme milagre foi seguido, nas décadas seguintes, de outros mais pequenos mas também significativos: a transformação do PSOE de um partido marxista num partido de centro-esquerda moderado e pragmático; a participação de partidos nacionalistas bascos e catalães em coligações ou entendimentos políticos estáveis e eficazes no Governo central; a aparente deslocação do PP para o centro do espectro político e a conversão definitiva da direita espanhola à democracia; e a transformação de Espanha numa sociedade moderna, com altos níveis de desenvolvimento económico e social, hoje a nona economia mundial e com um PIB per capita superior ao de Itália.

Por estes dias, contudo, Espanha desperta o interesse dos especialistas por razões bastante distintas. Uma das coisas que durante algum tempo se julgou saber sobre o comportamento eleitoral é que a modernização tenderia a enfraquecer a ancoragem social do eleitorado. A mobilidade social, a complexificação da estrutura de classes, o declínio dos sindicatos e a secularização seriam processos através dos quais os eleitores se tornariam cada vez mais independentes em relação a grupos e identidades sociais. Os partidos poderiam contar cada vez menos com bases sociais estáveis. No máximo, poderiam contar apenas com bases formadas por indivíduos com atitudes e valores semelhantes, mas sem laços sociais claros entre si e, de resto, com opiniões heterogéneas sobre a multiplicidade de temas em jogo numa eleição. E, neste cenário, as escolhas eleitorais reorientar-se-iam cada vez mais para critérios de desempenho e eficiência.

Mas, nos últimos anos, Espanha vem fornecendo uma excelente ilustração de como essas alegadas tendências são tudo menos inexoráveis. Como mostram Mariano Torcal e Lucia Medina num capítulo de um livro altamente recomendável por estes dias (Elecciones Generales 2004, editado em Dezembro passado pelo Centro de Investigaciones Sociológicas), a classe social a que os eleitores pertencem vem crescendo de importância na explicação do comportamento de voto dos espanhóis, sendo igualmente visível, desde 2000, um aumento de importância da religiosidade como factor explicativo do voto. Um dos reflexos desta crescente ancoragem social do voto é visível quer nos últimos resultados eleitorais, quer nas sondagens para as eleições de 9 de Março próximo: apesar do óptimo desempenho da economia espanhola em ambos os períodos (pela qual o partido de Governo deveria supostamente ser altamente beneficiado) ou da actual enorme vantagem de Zapatero em relação à Rajoy no que respeita à simpatia que evocam nos eleitores, os votantes espanhóis em 2004 e 2008 parecem divididos em dois grandes blocos quase completamente estanques. Nas sondagens, cujos resultados parecem decalcados dos das últimas eleições, a vantagem do PSOE anda pelos três ou quatro pontos percentuais, e torna-se ínfima quando se trata de projectar a distribuição de assentos parlamentares.

A criação desta profunda clivagem que hoje parece atravessar Espanha remonta a 2000 e à vitória do PP por maioria absoluta nas eleições desse ano. Como explica Julián Santamaría no já mencionado livro, essa estrondosa vitória dos populares resultou não apenas do excepcional desempenho económico de Espanha nos anos anteriores mas também da surpreendente disponibilidade do Governo para fazer pactos com os sindicatos ou os nacionalistas bascos e catalães em áreas políticas fundamentais, assim como da sua moderação ideológica e aceitação das regras do jogo da democracia espanhola. Contudo, o PP decidiu interpretar a vitória de 2000 de outra forma, como sintoma de um realinhamento eleitoral dos espanhóis à direita. O que se viu de seguida foi que a sua moderação, afinal, tinha sido meramente táctica, fruto da circunstância de não dispor de uma maioria absoluta. Entre 2000 e 2004, assistiu-se a um mandato de confrontação total com os sindicatos, com os nacionalismos, com a oposição parlamentar e, no tema do Iraque, com toda a sociedade espanhola. Recuou-se ao passado no delicadíssimo tema da separação entre o Estado e a Igreja, reabrindo uma das feridas mais difíceis de sarar na sociedade espanhola. E como a derrota do PP em 2004 não foi digerida pelo partido como legítima ou até legal, não se tirou dela quaisquer ilações que não fossem a de um reforço da estratégia de confrontação. Nem o PSOE, desde então, tem abdicado de alimentar estas clivagens quando pressente que, mesmo que dividindo a Espanha em duas, pode ficar com a maior parte.

O consenso não é em si mesmo uma virtude, algo que os abundantes (e em grande medida falsos) consensos na política portuguesa e a inacção que deles resultam demonstram amplamente. Mas a ausência de quaisquer bases para um consenso entre os dois maiores partidos espanhóis em temas tão centrais como a defesa e a política externa, a luta contra o terrorismo, os poderes e as competências das comunidades autónomas ou a justiça só pode ser vista como perturbante. É também verdade que o passado mostra como nada a este nível é definitivo, e que as clivagens políticas, mesmo as mais profundas, podem ser activadas mas também desactivadas pelos actores políticos. Contudo, as sondagens não prenunciam nada nesse sentido. A vitória do PSOE - o cenário mais provável neste momento - será sempre por pouco, podendo ser assim insuficiente para deslegitimar os actuais quadros dirigentes do PP e dificultando o caminho para moderados como Ruiz-Gallardón. E uma vitória do PP - um cenário possível, mesmo que o PSOE tenha mais votos, fruto dos particulares enviesamentos do sistema eleitoral espanhol - seria para os populares a prova definitiva de que o confronto e a polarização compensam. Espanha está longe do regresso ao consenso.

Um mundo irreal

2008-02-19T14:26:00.002Z

António Costa veio dizer que existe uma campanha mediática contra o primeiro-ministro, orquestrada pelo PÚBLICO, pelo seu director e pelo seu proprietário. Luís Filipe Menezes, retomando argumentos antigos, acha que o tempo de antena que a RTP devota ao comentário político devia ser loteado pelos principais partidos e suas tendências. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social devota uma parte considerável dos seus recursos a avaliar o "rigor informativo" dos diversos órgãos de comunicação e o tempo que devotam a este ou aquele partido ou líder, assim zelando pela "independência" dos órgãos de comunicação social em relação aos poderes político e económico. Não há eleições em Portugal que passem sem uma boa polémica sobre conspirações dos institutos de sondagens e da imprensa que as divulga contra este ou aquele candidato ou partido. Um estrangeiro que chegue a Portugal e se depare com tudo isto, julgará ter aterrado na Venezuela. E andamos nisto desde que me recordo de prestar alguma atenção à política: a imparcialidade da comunicação social (pública ou privada) e as alegadas manipulações e conspirações contra este ou aquele partido ou interesse são um tema quase permanente na agenda política portuguesa.

Parte da explicação para isto não será exclusivamente nacional. É simplesmente humana. Num estudo já clássico realizado em 1982, sobre aquilo que acabou por ficar consagrado na bibliografia com a designação de hostile media effect, três psicólogos norte-americanos pediram a mais de uma centena de alunos da Universidade de Stanford que assistissem a um bloco de notícias sobre os massacres de Sabra e de Chatilla. Antes do visionamento, os estudantes respondiam a um questionário onde se media o seu conhecimento factual sobre o que se tinha passado, assim como a sua simpatia ou antipatia em relação aos actores relevantes. Após assistirem aos segmentos noticiosos - iguais para todos os participantes e retirados de emissões reais de cadeias noticiosas norte-americanas - esses estudantes responderam a um novo questionário, onde avaliavam o grau de imparcialidade do que tinham acabado de assistir. Os resultados descrevem-se de forma simples: enquanto os estudantes pró-israelitas avaliaram as notícias como sendo pró-árabes, os estudantes pró-árabes avaliaram as notícias como sendo pró-israelitas. Mais interessante ainda, este enviesamento na percepção do grau de parcialidade das notícias não diminuía entre os estudantes com maior conhecimento dos factos. Pelo contrário, paradoxalmente, quanto mais informados estavam sobre o tema, mais os estudantes viam as notícias como estando enviesadas contra o lado com o qual mais simpatizavam. Por outras palavras, estamos todos convencidos de que existe uma "verdade dos factos" e um mundo que pode ser facilmente pintado a preto e branco. Mas, como a cor que vemos nessa "verdade" depende das nossas preferências e inclinações, tudo o que tenha tons de cinzento é visto como sendo favorável aos nossos adversários e, logo, uma "mentira" ou uma "manipulação". Que os mais informados ainda sejam mais atreitos a esta enviesamento cognitivo mostra como a informação é usada para confirmar preconceitos em vez de os afastar.

Mas imaginemos que esta espécie de mania de perseguição pela comunicação social, fenómeno psicológico quase universal, tem alguns fundamentos reais. Também não seria surpreendente que assim fosse. Como imaginar que as direcções editoriais dos órgãos de comunicação social são compostas por pessoas sem preferências políticas e ideológicas, que os seus proprietários não têm interesses que gostariam de ver satisfeitos e que nada disso se reflecte no conteúdo noticioso? Mas o debate em Portugal sobre estes temas permanece num mundo de "faz de conta". É um mundo em que se espera imparcialidade, neutralidade e equilíbrio de todos os órgãos de comunicação social. Mais grave ainda, é um mundo em que, na - inevitável - ausência desses maravilhosos e democráticos atributos, se espera e exige muitas vezes uma qualquer - indefinida - regulação e resolução do "problema". Parte disto resulta do facto de, em Portugal, ter existido até muito tarde na imprensa escrita um enorme sector público, que foi, durante as primeiras duas décadas da nossa democracia, objecto de óbvia manipulação política. Desde então, a "falta de independência" da comunicação social entrou como tema legítimo de combate na agenda política portuguesa para dela nunca mais sair. Por outro lado, isto resulta também da dimensão reduzidíssima do mercado de leitores de jornais em Portugal, que fez com que a criação de órgãos de imprensa escrita alinhados de forma mais ou menos explícita com correntes ideológicas ou partidos políticos tenha sido sempre economicamente inviável. Logo, na ausência de órgãos assumidamente sintonizados com este ou aquele partido, o debate sobre estes temas em Portugal passa-se num mundo fictício em que parece legítimo esperar e pedir que, por exemplo, o PÚBLICO, o Diário de Notícias ou o Expresso e as suas direcções editoriais não tenham agendas próprias, temas dilectos e, porque não dizê-lo, preferências ideológicas e objectivos e adversários políticos. Aqui ao lado, em Espanha, debates deste género sobre a "imparcialidade" do El Mundo, do ABC ou do El Pais, sobre como "zelar" - palavra horrível - pela independência de órgãos de comunicação privados ou sobre como garantir a "correcção" das sondagens feitas de institutos privados seriam em grande medida destituídos de sentido. Mas em Portugal, pelos vistos, não são.

Mas suponho que teremos de ser tolerantes. Uma das coisas mais curiosas que me ficaram das minhas raras interacções com responsáveis político-partidários é a sua tendência para a obsessão com a comunicação social, com a perseguição que sentem ser-lhes movida pelos jornais ou pela televisão, com as alegadas distorções e manipulações das sondagens ou com o que está por detrás das opiniões de malévolos comentadores. Mas compreendamos que este é, afinal, o "mundo real" dos políticos (e, em grande medida, de muitos jornalistas), só ocasionalmente entremeado por alguns indicadores estatísticos e umas visitas "ao terreno" organizadas pelas estruturais locais dos partidos. Entre eleições, a política é um jogo onde não há golos, como no futebol, ou pontos, como no boxe. Todos querem saber "quem está a ganhar", mas não há outros indicadores que não sejam as tendências das sondagens, os editoriais dos jornais e as notícias das secções de política. Tudo bem. Só se espera que esta obsessão não os faça esquecer que há outro mundo, bem menos irreal, no qual vivem todos os restantes portugueses.

O regresso das ideias

2008-02-06T01:23:00.000Z

Não há evento político seguido com maior atenção no mundo do que a eleição do Presidente dos Estados Unidos. E, no entanto, esta visibilidade por vezes não chega para afastar alguns mitos. O principal é talvez o de que, no fundamental, os principais candidatos dos dois grandes partidos têm posições que, à luz da experiência europeia, seriam quase indistinguíveis. E de que os eleitores americanos, quando se trata de escolher em que candidato votar, dão muito mais importância às personalidades, qualidades pessoais e "imagens" dos candidatos do que às suas propostas ou à maneira como elas afectam os interesses dos grupos sociais. É um mito que não resiste à análise mais superficial da informação disponível.

As supostas convergências entre os principais candidatos são, desde logo, difíceis de detectar quando observamos as suas declarações públicas e programáticas. Pelo lado democrata, quer Clinton quer Obama defendem o aumento dos impostos sobre as famílias de mais altos rendimentos, que deverão, por sua vez, servir para financiar (em conjunto com as grandes empresas) seguros de saúde obrigatórios (para todos, no caso de Clinton, para os menores de idade, no caso de Obama). E ao passo que Clinton defende um plano de investimento e subsídios públicos para lidar com a crise económica, Obama propõe o aumento dos impostos sobre os rendimentos de capitais. Pelo lado republicano, McCain e Romney opõem-se a estes planos, defendendo a diminuição (ou mesmo eliminação) dos impostos imobiliários e, no caso do segundo, a diminuição dos impostos sobre as empresas e a eliminação daqueles que incidem sobre os rendimentos de capitais para a "classe média". No tema da saúde, McCain e Romney enfatizam a diminuição dos custos, mas opõem-se a qualquer obrigatoriedade de contratação e financiamento estatal de seguros. E a lista de diferenças entre os candidatos democratas e republicanos continua, quase interminável, desde o tema do aborto até ao Iraque. A imigração é dos poucos temas em que as posições se confundem, com Romney a ser o único a rejeitar a possibilidade de legalização para imigrantes ilegais. Mas em quase tudo o resto, as diferenças são de uma clareza que, admita-se, já dificilmente se encontra na competição política entre partidos de Governo no contexto europeu.

O outro lado do mito prevalecente é que, para os eleitores americanos, o que mais conta seria a avaliação das qualidades pessoais dos candidatos, em campanhas dominadas pela tecnologia e pela televisão onde a forma - a "imagem" - prevaleceria sobre o conteúdo - as "ideias". É verdade que, especialmente a partir dos anos 60, a coligação forjada pelo New Deal entre sindicalistas, minorias sociais e o eleitorado de mais baixos rendimentos se foi esboroando, como resultado da dessegregação racial no Sul, da expansão das classes médias e da crescente saliência dos temas de natureza moral e cultural. E é também verdade que tudo o que tem a ver com a imagem pública dos candidatos é estudado e preparado ao pormenor. Mas estes factos não nos devem fazer esquecer outros que, de resto, marcam de forma muito mais clara as diferenças entre a política como se faz nos EUA e nas democracias europeias. Primeiro, apesar do seu declínio, há clivagens sociais que continuam a marcar de forma previsível e decisiva o comportamento eleitoral: nas eleições de 2004, 90 por cento dos negros, 70 por cento dos hispânicos e 60 por cento dos sindicalizados votaram em John Kerry, ao passo que Bush dominou entre os eleitores dos subúrbios das grandes cidades, no meio rural e entre as famílias de mais altos rendimentos. Segundo, mesmo que a pertença a grupos sociais tenha enfraquecido, o mesmo não sucede com a pertença a identidades políticas e ideológicas. Em 2004, mais de dois terços dos eleitores americanos detectaram diferenças ideológicas claras entre Kerry e Bush, e a esmagadora maioria desses votou de acordo com a relação entre as suas posições e as dos candidatos.

E a prevalência da "imagem" sobre o "conteúdo", estimulada pelas modernas campanhas eleitorais e apoiada por sondagens e novas tecnologias de informação e de comunicação? Deste ponto de vista, é curioso verificar como um dos aspectos mais importantes da interacção entre as novas tecnologias e as campanhas é a forma como as primeiras vêm potenciado decisões cada vez mais baseadas em "ideias" em vez de "imagens". De há anos para cá, a Internet contém vários sites onde se faz o inventário das declarações públicas dos candidatos sobre os mais variados temas, ajudando os eleitores a aferirem as suas posições e suas mudanças ao longo do tempo. Outros sites facultam análises sistemáticas do comportamento de voto dos eleitos para o Senado, a Câmara dos Representantes e os parlamentos estaduais, ajudando os eleitores a confrontarem a retórica com o comportamento dos que elegem. E há experiências recentes de smartvoting que permitem aos eleitores, através da resposta a questionários, a comparação entre as suas próprias opiniões e as dos candidatos. É certo que estes instrumentos, para além de serem falíveis e exigirem competências de que apenas alguns eleitores dispõem, simplificam muito o que conta na política: vê-se reduzida a um mundo de "ideias" e "promessas", ignorando como se faz também do confronto entre esse mundo e os constrangimentos colocados pela realidade. E não ignoro as diferenças tremendas entre sistemas políticos que favorecem ou inibem este tipo de abordagem da vida política. Contudo, num panorama político como o português - tão frequentemente feito de reviravoltas ideológicas, promessas abandonadas, esquecimentos selectivos e intrigas de vão de escada - esta "simplificação" é bem capaz de ser aquilo de que mais estamos a precisar neste momento.

A lei dos mais fortes

2008-01-21T10:00:00.000Z

Por que será tão difícil, raro e improvável o sucesso de novos partidos em Portugal? De há uns anos para cá, estas questões vêm sendo colocadas por ocasião dos bons resultados de alguns candidatos independentes em eleições locais ou presidenciais, das crises de liderança nalguns dos principais partidos ou mesmo, genericamente, dos indicadores de insatisfação dos eleitores em relação aos desempenhos dos governos, dos partidos ou do regime. E é impossível não sentir alguma perplexidade a este nível. De um certo ponto de vista, existe em Portugal uma estrutura de oportunidades razoavelmente favorável à mudança: partidos pouco enraizados na sociedade, com bases sociais difusas e flutuantes; uma grande convergência programática entre o PS e o PSD, alargada, nalguns temas - tais como a Europa ou papel do Estado na sociedade e na economia - a outros partidos; ou as atitudes críticas e cépticas que a maioria dos cidadãos tem em relação ao sistema partidário. Em suma, se for verdade que existe o que se costuma chamar um "divórcio" entre eleitores e partidos e um desfasamento entre a oferta e a procura partidária, como se explica a enorme estabilidade do sistema?

A recente iniciativa do Tribunal Constitucional no sentido de verificar a existência de 5000 filiados em cada um dos partidos oficialmente inscritos (a fim de proceder à extinção judicial daqueles que não cumpram esse requisito) chama a atenção para uma explicação possível: independentemente dos factores sociais e políticos que possam favorecer a emergência de novos partidos, os obstáculos à mudança e à inovação no nosso sistema partidário são, fundamentalmente, institucionais. Não somos, longe disso, a única democracia onde esses obstáculos existem, nem faz sequer sentido conceber um sistema sem eles. A representatividade e o pluralismo têm de ser conciliados com objectivos de governabilidade e responsabilização, limitando a pulverização partidária. As associações que se convertam em partidos ganham direito a recursos que são escassos e que, logo, têm de ser associados a deveres, evitando a existência de partidos "virtuais" ou "fantasmas". E a própria noção de representatividade é indissociável da ideia de que nem todos os interesses e opiniões podem ter o mesmo peso no debate eleitoral e no Parlamento. Para os cidadãos, cuja capacidade de tomar decisões e processar informação política é inevitavelmente limitada, o confronto com uma oferta partidária pulverizada e instável não é necessariamente favorável à boa representação. Por tudo isto, sistemas excessivamente "permissivos" do ponto de vista da entrada de novas forças políticas no sistema não são necessariamente mais "democráticos".

Devemos perguntar-nos, contudo, até que ponto se justifica toda a bateria de obstáculos que o sistema português introduz à inovação a este nível. Tudo começa nos requisitos de formação, onde a exigência de 5000 assinaturas para inscrever um partido, já de si invulgar e desproporcional do ponto de vista comparativo,* foi aumentada para 7500 em 2003. Prolonga-se através das regras existentes que permitem a extinção de um partido, um acto, de resto, de tal gravidade e importância que só circunstâncias extremas deveriam autorizar. Mas em Portugal é possível fazê-lo, por exemplo, em relação a partidos com menos de 5000 filiados, não só um aumento em relação à legislação que vigorava anteriormente, mas também, de resto, uma anomalia do ponto de vista comparativo: segundo um estudo da Comissão de Veneza, apenas a Moldávia, a Estónia e a Ucrânia (dois deles, semidemocracias na melhor das hipóteses) têm disposições deste género. As subvenções públicas à actividade partidária estão limitadas a partidos com deputados ou, em alternativa, mais do que 50.000 votos. Mas desde 1991 que uma e outra coisa são equivalentes funcionais. O crescimento exponencial das subvenções públicas à actividade partidária nos últimos anos não fez mais do que aumentar a assimetria entre os partidos com representação parlamentar e os restantes. O nosso sistema eleitoral, consequência do método de Hondt e do número de círculos de pequena dimensão, é, entre os sistemas ditos "proporcionais", um dos menos permissivos à entrada de novos partidos. Só no que respeita à possibilidade de apresentação de candidaturas sem um número mínimo de assinaturas o nosso sistema é relativamente aberto. Mas se juntarmos a tudo o resto a proibição de partidos que partilham determinadas ideologias (quando a ênfase deveria talvez ser menos nas ideias que nos métodos de acção política) ou a controversa regulação da organização interna dos partidos, o diagnóstico final é simples: como assinala Lauri Karvonen num estudo de 2007 na revista Party Politics, Portugal é uma das democracias consolidadas onde a rigidez da legislação sobre partidos e a intensidade da regulação estatal, em termos do número e natureza de restrições e sanções, mais se assemelha à existente em regimes semi-democráticos ou mesmo ditatoriais.

Não há razões para se terem excessivas ilusões sobre o contributo que novos partidos ou candidaturas independentes possam dar ao funcionamento da nossa democracia, nem para se ignorarem os méritos da estabilidade. Mas também ninguém pode ter ilusões sobre o que está por detrás da singular rigidez das nossas instituições deste ponto de vista: quanto mais favorável é a estrutura de oportunidades para a mudança no sistema de partidos numa dada sociedade, mais os partidos existentes recorrem àquilo que está ao seu alcance - as instituições - para neutralizar esse potencial de mudança e estabelecer, assim, uma lei dos mais fortes. As alterações recentes no sistema eleitoral autárquico e as que se anunciam no das eleições legislativas autorizam, de resto, uma leitura semelhante. Mas apesar de tudo, o sistema eleitoral, não sendo nunca neutro nas suas consequências, tem pelo menos o mérito de condicionar mais as probabilidades de sucesso eleitoral de novos partidos do que o seu simples surgimento, a sua sobrevivência ou a discussão das ideias que eles tenham para apresentar. Já o resto - uma legislação dirigista, restritiva e enviesada - serve muito mais os interesses dos partidos estabelecidos do que os dos eleitores.

*Cf. W. C. Müller e U. Sieberer (2006), "Party Law", in R. S. Katz e W. Crotty (eds.), Handbook of Party Politics, London: Sage.

Liberalismo de pacotilha

2008-01-07T16:07:00.000Z

Os melhores colunistas e comentadores dos jornais portugueses andam por estes dias algo irritados com a crescente regulação dos comportamentos individuais pelo Estado ou até, simplesmente, com o esforço para efectivamente sancionar violações de regras já existentes. A coisa vai desde a proibição de fumar em espaços públicos onde não se consiga efectivamente separar fumadores de não fumadores até ao papel usado para embrulhar as castanhas assadas, passando pelos métodos de fabrico e venda das bolas-de-berlim. A irritação que isto suscita nem sequer é recente: ela já tinha caracterizado as reacções públicas aos radares instalados nas ruas de Lisboa, aos parquímetros ou ao (mitológico) fim dos joaquinzinhos às mãos da União Europeia. Mas, apesar da enorme diversidade dos pretextos, são três, e apenas três, os argumentos a que mais frequentemente recorrem os que se dizem incomodados com estas coisas.

O primeiro é utilizado pelos autoproclamados defensores do "património cultural". Há dias circulava uma petição onde, a propósito de uma alegada proibição de servir cafés em chávenas de porcelana, se invocavam ameaças à "cultura" e à "tradição", esmagadas pela fúria normalizadora e moralizadora da ASAE. O facto de essa proibição nunca ter realmente existido já seria um indicador interessante do grau de racionalidade do argumento, mas nem é o único. Quando há uns anos se discutia uma possível diminuição da taxa de alcoolemia, os empresários dos sectores da restauração e vitivinícola invocavam, com surpreendentes preocupações antropológicas, a secular "cultura do vinho" em Portugal como algo que seria destruído por semelhante medida. Nada impede que aqueles cujos interesses são afectados por determinadas leis utilizem a retórica que muito bem entendam para esconder os argumentos mais absurdos e obviamente interesseiros, mas nada obriga a que os levemos a sério. E não consigo afastar a ideia, porventura injusta, que mesmo aqueles que desinteressadamente invocam argumentos "culturais" a propósito destes assuntos são um pouco como aqueles turistas do Norte da Europa que nos visitam todos os anos: o "pitoresco" é muito giro para visitar e saber que existe, desde que sejam os outros a levar com ele todos os dias.

Um segundo argumento é aquele que vê a proibição pelo Estado de determinados comportamentos individuais como um invariável atentado à liberdade, ou até um primeiro passo na abolição de direitos políticos fundamentais. Ao invocar-se a este respeito uma concepção liberal da autonomia individual e do papel do Estado, até se dá a este argumento uma embalagem sedutora. O problema é que estes liberais não devem ter lido o seu John Stuart Mill até ao fim. Para o liberalismo, cada indivíduo é o melhor juiz dos seus próprios interesses, e não deve caber ao Estado proibir determinados comportamentos, mesmo que eles possam ter consequências nocivas para aqueles que os adoptam. O uso da coerção nestas circunstâncias, mesmo com as melhores intenções, pode e provavelmente deve ser visto como paternalista e contrário à liberdade. Mas até os libertários reconhecem, seguindo Mill, que esse raciocínio se aplica exclusivamente aos comportamentos que não têm consequências nocivas para os outros. Quando essas consequências existem - como é manifestamente o caso do fumo em locais públicos, do estacionamento selvagem ou da condução sob efeito do álcool ou em excesso de velocidade - a invocação da liberdade individual como justificação para a não intervenção do Estado é insustentável. E é até possível contemplar que se proíbam comportamentos que têm consequências nocivas exclusivamente para aqueles que os adoptam sem que isso implique necessariamente uma colisão com a liberdade de escolha individual. Como explicava recentemente Richard Posner a propósito da proibição da venda de alimentos com gorduras sintéticas em Nova Iorque, não é preciso aderirmos a uma concepção paternalista e moralista do papel do Estado para compreendermos como, para os cidadãos, aceder a toda a informação necessária para fazer escolhas autónomas e informadas pode ser excessivamente oneroso. Por exemplo, esperar que os cidadãos saibam exactamente os riscos associados à toma de todos os medicamentos que as farmacêuticas queiram colocar no mercado é obviamente irrealista, e é por isso mesmo que delegamos decisões sobre essa matéria em agências reguladoras e em especialistas. Da mesma forma, delegar no Estado a responsabilidade de proibir determinados tipos de produtos, alimentos e modos da sua produção e confecção não contraria necessariamente o exercício de liberdades individuais, até porque, nas democracias, os termos dessa delegação podem ser revistos periodicamente. Os liberais, antigos e novos, têm assuntos bem mais graves com que se preocuparem na sociedade portuguesa.

Resta um terceiro argumento, o dos fatalistas. Estes até desejariam que os portugueses fossem mais ou menos civilizados e capazes de imaginar que as regras não são apenas para os outros. Contudo, julgam ser tal objectivo impossível, e muito menos por decreto. O que seria bom, afinal, era que fôssemos como os "anglo-saxónicos", que se regem por normas implícitas de comportamento e convivência e que partilham uma cultura cívica, em vez de estarem sujeitos a violentas e potencialmente ineficazes sanções legais. Mas suponho que estes fatalistas nunca terão tentado entrar com um carro no centro de Londres, estacioná-lo em segunda fila em Frankfurt ou deixá-lo parado em frente a um terminal em JFK "só um bocadinho que estou à espera de uma pessoa". Se o tivessem feito, teriam talvez ficado com dúvidas sobre aquilo que realmente causa o comportamento "civilizado": a cultura cívica, ou, pelo contrário, instituições, regras e um aparelho coercivo disposto a aplicá-las sem contemplações. Quem tenha vivido algum tempo nestas sociedades terá certamente verificado como pessoas de todas as culturas, "cívicas" ou não "cívicas", se civilizam com uma rapidez surpreendente.

O moralismo com que a legislação sobre o tabaco é apresentada por alguns dos seus defensores incomoda-me, e o mesmo sucede em relação ao crescente espalhafato da actuação da ASAE. Mas incomoda-me ainda mais verificar como pessoas que julgamos serem sensatas se revelam, neste caso, totalmente incapazes de se posicionarem sobre estes temas sem ser com um absolutamente transparente egoísmo, ainda por cima mal disfarçado de uma espécie de liberalismo de pacotilha, ele próprio moralista e paternalista, incapaz de imaginar que aqueles que querem apenas um pouco menos de caos e um pouco mais de respeito nas suas vidas quotidianas também amam a liberdade. Mas suponho que, num certo sentido, isso acaba por confirmar em parte os argumentos dos fatalistas: quando são os principais responsáveis pela aplicação das regras a minar a sua legitimidade no primeiro momento em que elas se aplicam a eles próprios, tal como sucedeu com a argumentação patética do director do ASAE no caso do "fumo do casino", que mais poderíamos esperar?

As primárias

2007-12-11T09:48:00.000Z

Dentro de um mês, já terão ocorrido as primeiras duas eleições primárias nos Estados Unidos: Iowa (no dia 3 de Janeiro) e New Hampshire (cinco dias depois). Há poucas coisas tão complicadas na política como a forma de escolher candidatos presidenciais naquele país. Primeiro, nem todos os estados seleccionam da mesma forma os seus delegados às convenções que, em Agosto e Setembro de 2008, aprovarão os candidatos oficiais de cada partido. Desde 1972, um conjunto de reformas aprovadas pelo Partido Democrata (parcialmente adoptadas pelo Partido Republicano) têm levado a que, na maioria dos estados, os delegados vinculados a cada candidato sejam escolhidos através de eleições primárias. Contudo, numa minoria ainda significativa dos estados, esses delegados são escolhidos através de um processo complexo, os caucuses, através dos quais simpatizantes de cada dos partidos se reúnem em circunscrições locais. As votações ocorridas nessas reuniões são equivalentes funcionais de uma eleição primária a nível estadual, mas é mais difícil prever os resultados de um caucus do que de uma eleição primária propriamente dita. Em 2004, havia cerca de dois milhões de eleitores recenseados no Iowa, estado onde, desde 1972, se realiza o primeiro caucus para cada eleição. Mas desses dois milhões, apenas cerca de 120 mil, seis por cento, participaram nas votações. Para quem faz sondagens nos Estados Unidos, encontrar uma forma de seleccionar e inquirir apenas os eleitores que terão alta probabilidade de vir a participar em cada caucus é um pesadelo muito particular.

Em segundo lugar, cada vez mais estados desejam realizar as primárias o mais cedo possível. Este fenómeno - frontloading - tem motivações óbvias. Os resultados das primeiras primárias influenciam as seguintes, fornecendo informação sobre a viabilidade de cada candidato. Logo, os líderes partidários ansiosos por receberem a atenção dos meios de comunicação social e o investimento das campanhas eleitorais nos seus estados têm todos os incentivos para anteciparem as primárias. Em 2008, por exemplo, sete primárias ou caucuses terão lugar em Janeiro, contra apenas dois em 2004. Contudo, alguns - Florida e Michigan, no caso dos Democratas, e ainda outros, no caso dos Republicanos - foram marcados em violação de regras estabelecidas pelos partidos nacionais, o que poderá inclusivamente levar a que a totalidade ou parte dos delegados que elegem para as convenções percam os seus lugares. Tudo isto está por resolver e já foi ou irá certamente parar aos tribunais.

Depois, para mais incerteza, temos os resultados das sondagens. Um candidato que ganhe simultaneamente no Iowa e em New Hampshire tem quase garantida a nomeação nacional. Foi assim com Kerry em 2004, com Gore em 2000 e com Carter em 1976, para falar apenas de casos de candidatos para um primeiro mandato. Contudo, este ano, nem isso parece certo. Em Julho passado, Hillary Clinton parecia relativamente segura em Iowa e, especialmente, em New Hampshire, ao mesmo tempo que dominava as sondagens realizadas a nível nacional. Hoje, tudo parece ter-se complicado. Clinton e Barack Obama estão empatados em Iowa. A vantagem de Clinton quer em New Hampshire quer a nível nacional vem diminuindo, especialmente desde que se tornou claro que Al Gore não seria candidato. E quem sabe o impacto que a sua derrota no Iowa poderia ter nos restantes estados onde se vota em Janeiro? É certo que, como Paul Tsongas aprendeu em 1992, depois da sua vitória em New Hampshire, o frontloading ajuda muito menos os "candidatos-surpresa" do que se poderia pensar. Mas Obama já não é um candidato-surpresa. Desde o início da campanha, já recolheu 80 milhões de dólares em contribuições e tem, de momento, disponível metade desses fundos, quase tanto como Clinton. Se ganhar em Iowa, não enfrentará o mesmo dilema de Tsongas, dividido entre a necessidade de atravessar o país para recolher mais fundos e a de se concentrar nas primárias seguintes.

Na corrida dos Republicanos, impera a confusão geral. Até ao início de 2007, Rudy Giuliani e John McCain dominavam confortavelmente as intenções de voto a nível nacional. Hoje, apesar de Giuliani manter a liderança, é seguido de perto por quatro candidatos, incluindo Mitt Romney, o multimilionário ex-governador do Massachussets e um dos poucos mórmones que alguma vez se candidataram às presidenciais americanas (sendo que um deles foi o seu pai e outro o próprio fundador da religião, Joseph Smith). E, como se isto não bastasse, apesar de Giuliani e Romney terem a seu favor bolsos muito mais cheios do que qualquer um dos restantes candidatos, há ainda Mike Huckabee. Este ex-governador do Arkansas, que acredita na verdade textual da Bíblia, tem a vantagem de ser o único candidato republicano ainda viável cujas posições agradam ao eleitorado moralmente conservador. Huckabee está empatado com Romney nas sondagens para Iowa, e já o ultrapassou nas sondagens a nível nacional.

Tendo tudo isto em conta, é curioso que alguns observadores do fenómeno em Portugal já tenham certezas sobre o que virá a ser o resultado das primárias, para já não falar no desfecho final em Novembro. A verdade é que tudo está em aberto. Fora dos estados onde estão a fazer mais intensamente campanha, os candidatos republicanos são, à excepção de Giuliani ou de McCain, ainda desconhecidos. No estudo mais recente, já deste mês, um quarto dos eleitores americanos nunca tinha ouvido falar de Romney, enquanto um terço desconhecia Huckabee. Já sobre os democratas, circula a teoria de que os americanos nunca elegerão Obama (negro) ou Hillary (mulher). Mas não deixa de ser curioso que, em todas - sem excepção - as sondagens publicadas até ao momento sobre o assunto, a resistência dos americanos ao voto num negro ou numa mulher (ou à mera ideia de os terem na presidência) seja menor do que a resistência às mesmas ideias no que respeita a um mórmon. O raciocínio, de resto, é semelhante ao que se aplicaria, em 1960, ao católico John F. Kennedy. Já sabemos todos o que aconteceu a essa teoria.

Uma crise da democracia

2007-11-26T18:14:00.000Z

No último século, a maneira de se pensar na democracia enquanto regime político sofreu várias transformações. A primeira foi descrita pelo filósofo C. B. Macpherson há já 40 anos: aquilo que antes era uma "palavra feia", uma forma de "governo pelas massas populares" contrária à "liberdade individual e aos encantos da vida civilizada", tornou-se, ao longo do século XX, numa "coisa boa". A segunda transformação é mais recente, e decorre da multiplicação de regimes democráticos em países e contextos - a Europa do Sul, a América Latina, a Europa de Leste e até partes da África e da Ásia -, onde a instalação de regimes democráticos pareceu, durante muito tempo, e por diversas razões, altamente improvável. Ela consistiu em pensar-se que um regime democrático, para além de ser "uma coisa boa", é também uma aspiração (e uma possibilidade) universal. A democracia seria a penúltima estação de um percurso desejado e possível em todas as sociedades, à qual se seguiria não uma mudança de espécie, mas, espera-se, apenas de grau: mais e melhor democracia.

Esta transformação no mundo das ideias, concomitante com uma transformação no mundo real - a difusão da democracia enquanto forma de governo no século XX - cria, contudo, alguns problemas de análise. Desde logo, é cada vez mais difícil saber onde estão realmente as democracias. Segundo a Freedom House, existem hoje no mundo 123 "democracias eleitorais", ou seja, regimes onde a identidade dos governantes é determinada por eleições regulares onde se pratica o sufrágio universal, onde não existem fraudes eleitorais generalizadas e onde é permitido aos eleitores que façam escolhas entre partidos ou candidatos alternativos que apresentam as suas propostas em campanha. Mas é arriscado presumir que estas características são necessariamente acompanhadas por um conjunto de outras condições que também associamos, mesmo que implicitamente, ao conceito de democracia, tais como o estado de direito, a separação de poderes, o respeito pelas liberdades cívicas e políticas ou o pluralismo social e económico. Não por acaso, os famosos "critérios de Copenhaga", que definem a elegibilidade dos países para a sua pertença à União Europeia, vão bastante para além da "democracia eleitoral".

O problema, contudo, é que a existência ou não dessas restantes regras, instituições e características nos mergulha na análise de uma multiplicidade de critérios e indicadores onde é difícil evitar avaliações subjectivas, ideológicas e politizadas. Há quem procure clarificar este mapa conceptual falando em democracias "delegativas" ou "iliberais". Mas onde colocar o limiar a partir do qual elas se transformariam em genuínas democracias "representativas" ou "liberais"? Há também quem detecte nestas últimas, também elas com os seus "défices democráticos" e "crises de representação", deficiências funcionalmente equivalentes às das novas democracias. Mas a partir de que momento esse défices se tornam tão graves que deixamos de poder realmente falar em "democracia"?

Independentemente da forma como queiramos lidar com este estado de coisas, importa reconhecer que ele é particularmente benéfico para líderes políticos que pretendem garantir a instalação ou a sobrevivência de regimes autoritários sob outros nomes. Para combinarem a manutenção no poder com alguma legitimação interna e externa, basta-lhes preservar eleições "livres e justas", ao mesmo tempo que vão activamente minando tudo aquilo que permite que, mesmo com muitas imperfeições, essas eleições possam garantir algum grau de representação e responsabilização políticas: a autonomia da sociedade civil; a independência do poder judicial; ou o pluralismo na informação. Dizer que, afinal, tudo é uma questão de grau, e que isso se encontra também imperfeitamente garantido nas democracias consolidadas, será porventura verdadeiro. Mas é uma verdade que oculta outra ainda mais fundamental. Essas alegadas "imperfeições", em muitas novas democracias eleitorais, são o resultado de uma estratégia deliberada para a perpetuação no poder e de eliminação daquilo que, em última análise, também faz parte da essência do que é um regime democrático: a existência de alguma incerteza sobre quem, no futuro, vai ocupar o poder.

Há também quem julgue poder resolver o problema "subjectivando" completamente a definição de democracia: se a população de um dado país deseja e sente viver num regime democrático, então viverá numa democracia. Contudo, os defensores dessa ideia terão de conseguir explicar por que razão, em países como a Venezuela ou Singapura, a maioria dos eleitores se diz apoiante de regimes democráticos e, ao mesmo tempo, geralmente satisfeita com o funcionamento das suas "democracias". Ou como é possível que, na Rússia, a maioria dos eleitores declare genericamente o seu apoio à democracia como regime, mas acabe por admitir que uma liderança forte e sem obstáculos é a melhor maneira de lidar com os problemas do país, depositando a sua confiança em Putin. Ou até como é possível que a administração americana reclame ainda hoje que, apesar de todos os problemas e imperfeições, se conseguiu, apesar de tudo, levar a "liberdade" e a "democracia" ao Afeganistão ou ao Iraque. O mundo não está fácil para quem quer saber onde está e onde não está a democracia. Mas quem está disposto a desistir de fazer distinções claras, tornando a democracia numa questão "de grau" ou subjectivando o conceito, deveria ter mais cuidado com as companhias.

Números

2007-11-13T09:21:00.000Z

Por estes dias, com a discussão do Orçamento de Estado, a negociação dos aumentos salariais ou o confronto entre as previsões governamentais do défice e do crescimento económico e as da Comissão Europeia, é difícil não notar como o debate público se encontra povoado de “números” sobre a sociedade e a economia. O fenómeno é historicamente recente. Apesar da recolha de “estatísticas” se ter iniciado nalguns estados no século XVII, a construção de aparelhos estatais equipados para a recolha desta informação e apoiados pelos conhecimentos mais avançados das técnicas matemáticas para a sua análise e tratamento remonta apenas aos anos 30 do século passado, em particular à administração Roosevelt nos Estados Unidos. Não por acaso, é também por esta altura que a noção de que seria possível medir rigorosamente as preferências dos eleitores através de sondagens ganha credibilidade pública e científica. Assim, realidades como o desemprego, a riqueza ou a opinião pública passaram a ser descritas através de indicadores como a “taxa de desemprego”, o “produto interno bruto” ou os “índices de popularidade”. Estas representações numéricas da realidade ganharam um poder enorme: na economia, primeiro, mas cada vez mais na política e noutros domínios da vida social, elas são uma das maneiras principais como nos apercebemos do mundo que nos rodeia, e trazem consigo uma carga de irrefutabilidade que é quase impossível desmontar.*

Haveria muito para dizer sobre esta transformação na maneira de olharmos, descrevermos e explicarmos a sociedade. Poderíamos começar pelos incentivos que os produtores desta informação - estados, empresas, organizações de interesses e por vezes os próprios agentes políticos - têm para a distorcerem em seu benefício, como já explicava em 1950 o economista Oskar Morgenstern, no clássico On the Accuracy of Economic Observations. E mesmo que contemos com a existência de regras e instituições que minimizem as distorções grosseiras, o debate não se esgota aí. As opções sobre como representar quantitativamente a sociedade até podem ser tomadas em absoluta neutralidade técnica e o erro que lhes está sempre associado tomado em conta. Mas as consequências sociais e políticas dessas opções nunca são “neutras”. Basta ver como a ideia de que há uma “opinião pública” captável através de sondagens transformou a concepção do eleitorado e das campanhas: o primeiro é cada vez mais visto como um agregado de preferências individuais de membros de um “mercado” eleitoral; as segundas são cada vez mais cobertas como uma “corrida” entre candidatos que vão “à frente” ou “atrás” nas sondagens, e todas as suas acções e propostas enquadradas como fazendo parte dessa corrida.

Tudo isto vale a pena debater. Contudo, em Portugal, estamos de alguma forma numa fase anterior e primitiva a todos estes possíveis debates. Dois exemplos – os rankings das escolas secundárias e as sondagens político-eleitorais – servem para ilustrar a ideia. Como explicava André Freire nas páginas deste jornal há exactamente uma semana, chega a ser implausível a incipiência técnica e científica com que, sete anos volvidos após o início da divulgação de dados absolutamente preciosos, se continuam a fazer inferências a partir deles na comunicação social e no discurso político. Os mais variados pronunciamentos sobre a “superioridade” do ensino privado (ou falta dela) ou sobre os efeitos supostamente esmagadores das origens sociais dos estudantes continuam a sobreviver incólumes a quaisquer noções sobre controlo estatístico, os obstáculos à inferência sobre efeitos individuais e contextuais na base de dados agregados ou a heterogeneidade interna das categorias “privado” e “público”. E o problema não consiste apenas, como sugeria André Freire, na necessidade imperiosa de recolher dados a nível individual. Esta não é a minha área de investigação académica e não quereria cometer injustiças: mas é verdadeiramente espantoso como, em poucos dias após as divulgação dos “rankings”, um blogue de um economista não-académico (Miguel Madeira, no Vento Sueste) tenha feito mais pela análise dos resultados que centenas de técnicos do Ministério da Educação e dezenas de professores universitários supostamente especialistas em políticas educativas nos últimos sete anos.

As sondagens são outro exemplo da forma como ainda nos falta debater o essencial. Amanhã, por exemplo, inicia-se uma conferência organizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a regulação das sondagens em Portugal. Neste género de conferências (e já assisti a muitas) as discussões tendem sempre a desembocar na questão da “manipulação da opinião pública”, nos juízos casuísticos sobre a “precisão” das sondagens ou nos seus supostamente estrondosos efeitos no comportamento eleitoral. Tudo bem. Mas seria bom que o batalhão de políticos, jornalistas e juristas que domina - com raras excepções - os painéis desta conferência encontrasse algum tempo para debater alguns pontos prévios. Por exemplo, como é possível que, sete anos após uma legislação que supostamente o deveria garantir, a divulgação das sondagens pela comunicação social continue a não ser acompanhada, de forma consistente e sistemática, da informação mais elementar sobre os aspectos metodológicos da sua realização? Como é possível que, com o crescente predomínio das sondagens na cobertura e análise da vida política, não existam jornalistas especializados no tratamento desta informação, nem sequer uma comunidade académica identificável capaz de os formar? E já agora, “mea culpa”: como é possível que, quase 40 anos após a fundação do National Council on Public Polls, uma associação de auto-regulação dos principais institutos de sondagens americanos, os responsáveis dos institutos portugueses ainda permitam que seja um batalhão de políticos, jornalistas e juristas - na ERC ou fora dela - a discutir e a regular a sua actividade?

Os números merecem ser tratados com cuidado. Especialmente num país onde, aparentemente - e aqui vai outro “número” - apenas 5 por cento dos alunos do 6º ano conseguem responder correctamente nas provas de aferição às perguntas sobre cálculo e…números.

*Para conhecer uma análise magistral desta transformação, leia-se um livro de 1993, La politique des grands nombres: Histoire de la raison statistique, de Alain Desroisières.

O círculo vicioso

2007-10-30T08:58:00.000Z

Não é fácil inovar quando se trata de apresentar argumentos a favor e contra a realização de referendos. Está quase tudo dito e nada parece restar para além de aplicar os velhos argumentos a cada nova circunstância. Quem queira argumentar pela desejabilidade dos referendos pode começar por assinalar as reduzidas oportunidades que os eleitores têm para dar a conhecer as suas preferências entre eleições nas democracias representativas. Antecipando desde logo possíveis objecções, pode até defender que a falta de interesse e o desconhecimento de muitos eleitores em relação aos temas políticos é compensada pelos próprios referendos, que funcionariam como estímulos ao debate e à circulação de informação. E do lado dos oponentes, a panóplia de argumentos é igualmente conhecida. Os referendos colocam assuntos complexos nas mãos de cidadãos cuja competência para decidir sobre eles é duvidosa, sobretudo quando se trata de tratar através de decisões "sim/não" assuntos que, pela sua natureza, dificilmente se podem esgotar nesta escolha simplista. A consequência disto seria que, muitas vezes, as opções dos eleitores acabam por ser motivadas por factores que nada têm a ver com o que está em jogo. E por detrás destes argumentos abstractos a favor ou contra o referendo podemos encontrar, não raras vezes, outros bem mais instrumentais. O referendo fornece uma derradeira oportunidade para impedir a aprovação de uma decisão previamente tomada. Logo, os defensores dessa decisão serão sempre os principais opositores do referendo e vice-versa, excepto quando o apoio popular previsível à decisão é tão grande que os seus mais sofisticados oponentes preferem privá-la dessa legitimação adicional. Vimos de tudo isto um pouco durante a última semana, e tudo isto regressará sempre que o tema reaparecer na agenda.Este tipo de discussão é potencialmente interessante.

Mas talvez mais interessante seja verificar que, para a população em geral, ela parece já ter sido decidida. Num Eurobarómetro de 1997 que questionava os europeus acerca da conveniência de um recurso mais frequente a referendos, a maior parte dos países apoiava a ideia com maiorias muito expressivas. E Portugal não é excepção, como se confirma uma vez mais através dos resultados de uma sondagem divulgada na passada quinta-feira, onde dois em cada três dos inquiridos com opinião sobre o tema, mesmo com toda a carga favorável associado ao tratado europeu acordado em Lisboa, defendiam a sua submissão a referendo.

É talvez por isto que, pressentindo o generalizado apoio popular à democracia directa, fruto de uma combinação entre a crescente autoconfiança dos cidadãos nas suas próprias competências e a sua crescente desconfiança em relação à política "convencional", os agentes políticos vão declarando episodicamente o seu amor eterno pelos referendos, particularmente quando estão em campanha eleitoral. Contudo, quando saímos dos momentos onde só conta a propaganda, não é invulgar ver-se uma marcha-atrás. "A ratificação pelo Parlamento é tão válida quanto a ratificação por referendo", explicava anteontem o primeiro-ministro do mesmo Governo que, no seu programa, defendia que a "modernização do sistema político" e a "qualificação da democracia" se deveria fazer "através do alargamento do âmbito do referendo nacional", e que o referendo ao Tratado Constitucional era necessário para reforçar a "base" e "legitimação" democráticas do "processo de construção europeia". O padrão, aliás, é particularmente comum no caso português: em face de sintomas de desconfiança dos cidadãos em relação ao sistema, os actores políticos respondem com promessas de reforma institucional e democrática que, mais tarde, arranjam forma de nunca cumprir, alimentando um círculo vicioso de mais desconfiança e renovadas promessas. A crescente competência, informação e sofisticação política dos cidadãos até pode não ser suficiente para tomar decisões sobre matérias tão complexas como um tratado europeu. Mas é suficiente para perceber quando estão a ser enganados, e como a discussão sobre os méritos e deméritos de um referendo europeu é ociosa em face do óbvio ululante: o referendo foi, sem margem para dúvidas, uma promessa eleitoral do actual Governo.

Era bom que se encontrasse alguma forma de quebrar este círculo vicioso. As nossas elites políticas têm provavelmente razões para estarem preocupadas com a desconfiança que hoje inspiram nos cidadãos, assim como com a demagogia, o populismo ou a deslegitimação da democracia representativa que os referendos podem trazer. Mas, se é esse o caso, fariam sempre melhor se evitassem adoptar nas campanhas eleitorais tudo aquilo que agora vêm dizer temer. De resto, nada nos garante que os referendos tenham sempre essas características, ou mesmo que a sua realização não ajude a quebrar este círculo vicioso. Uma das coisas mais curiosas do já mencionado estudo de 1997 é que, entre os cinco países onde o apoio à democracia directa era mais forte - Bélgica, Portugal, Alemanha, Irlanda e Grécia -, quatro deles eram países que nunca tinham tido, à época, referendos nacionais, enquanto a Dinamarca era, compreensivelmente, o país onde o cepticismo em relação à democracia directa era maior. Os eleitores aprendem várias coisas observando o funcionamento do seu sistema político, inclusivamente que os referendos não são a solução mágica para tudo. Mas este círculo vicioso só ensina desconfiança, cepticismo e receio.

Populistas e antipopulistas

2007-10-16T09:10:00.000+01:00

A vitória de Luís Filipe Menezes nas eleições para a liderança do PSD tem gerado muitos comentários, maioritariamente críticos e receosos, sobre a "ascensão do populismo" que supostamente representa. É como se se tivesse aberto uma nova era na política portuguesa, em suposta ruptura com o passado. Mas não é fácil perceber que espécie de "populismo" é esse que terá agora nascido, nem a que passado glorioso vem agora pôr fim. Será esse passado aquele em que os partidos portugueses eram organizações solidamente estruturadas e ancoradas em bases sociais identificáveis, em vez de concentrarem poderes em "chefes" que dialogam directamente, através dos meios de comunicação social, com "as massas anónimas"? Aquele em que os votantes faziam escolhas eleitorais na base da congruência entre as propostas políticas dos partidos e os seus próprios valores e ideias, em vez se basearem no mero descontentamento em relação ao desempenho recente das lideranças ou nas supostas qualidades pessoais dos candidatos? Talvez seja aquele em que os líderes dos partidos com ambição de chegar ao poder se escusavam a explorar o descontentamento social, abdicando de fazer propostas eleitoralistas, inexequíveis e insustentáveis a longo prazo? Ou será aquele em que a retórica e a acção políticas evitavam colocar em confronto os interesses das "elites", dos "privilegiados" ou das "corporações" contra o "interesse geral" do "povo"?

Deixemos de lado a questão de saber se estes "passados" alguma vez existiram nas democracias ocidentais, particularmente as mais antigas e consolidadas. O certo é que, pelo menos em Portugal, eles são todos virtuais. Os partidos portugueses (à excepção do PCP) foram todos criados num momento de transição de regime, ainda por cima de uma transição que se deu por colapso do regime anterior. Orientaram-se desde o início para a ocupação de cargos políticos e para a disputa do poder nesse novo regime, e não para se estruturarem como organizações ligadas à sociedade e capazes de agregar interesses sociais. Nasceram, ainda por cima, num momento histórico em que, na generalidade das democracias ocidentais, o desenvolvimento dos meios de comunicação social e o recurso a formas de financiamento que iam para além a contribuição dos militantes começavam a mudar a natureza dos partidos, dispensando as formas tradicionais de mobilização e concentrando poder nas lideranças. Têm e sempre tiveram eleitorados fluidos e, em grande medida, socialmente indiferenciados, deslocando sistematicamente o combate político e as escolhas eleitorais do terreno das ideologias e dos programas para o do desempenho governativo e das qualidades dos candidatos, favorecendo um estilo plebiscitário e personalista de actuação política. Num país em que a Constituição foi revista sete vezes em 31 anos, o "respeito pelas instituições" só pode ser, digamos, relativo. E não terão sido a irresponsabilidade e o eleitoralismo fiscais a norma da governação nas últimas três décadas, só se lhes pondo fim, com ajustamentos e custos sociais penosos, quando as ordens - primeiro do FMI, depois da União Europeia - vieram de fora?

Não me parece absolutamente evidente, por isso, a que passado de "responsabilidade" e "institucionalismo" a ascensão de figuras como Santana Lopes, em 2004, ou como Menezes, agora, vieram pôr fim. Há certamente muitas diferenças de estilo entre eles e aqueles que, supostamente, representam as alternativas mais "sérias", dentro e fora do PSD. Mas está por provar que as diferenças sejam de substância. Se o "populismo" for, na sua acepção mais simples, um método político através do qual a maximização dos votos e a busca do apoio do "povo" contra as "elites" se sobrepõe à exequibilidade das políticas e à representação de interesses sociais, as diferenças parecem-me, confesso, ser mais de grau e de circunstâncias do que, verdadeiramente, de espécie. Menezes e os seus predecessores e concorrentes são criaturas de um mesmo sistema político, não tão favorável ao populismo como aqueles que se encontram ainda na América Latina ou na Europa de Leste, mas não tão longe desses casos como se imaginaria.

Mas suponhamos, por um momento, que a nova liderança do PSD representa de facto um fenómeno verdadeiramente novo e nocivo no sistema político português. Como lhe responder? Há maneiras e maneiras. Anteontem, Manuela Ferreira Leite, dirigindo-se ao congresso do PSD, explicava por que razão os temas da regionalização e do referendo europeu não deveriam fazer parte da agenda do partido no futuro próximo. Quanto ao primeiro, cito de memória, isso corresponderia a "servir de lebre ao PS" e a perder uma bandeira (a da oposição à regionalização) que tinha dado sucessos políticos e eleitorais ao partido no passado. Quanto ao referendo europeu, ele seria de evitar porque obrigaria a fazer campanha com o PS sobre um tema no qual os dois partidos estão de acordo, desfavorecendo, mais uma vez, a possibilidade de o segundo se diferenciar do primeiro. Sobre se a regionalização, o tratado europeu ou a sua submissão a referendo são "bons" ou "maus" em si mesmos, não recordo uma palavra. Assim, os eleitores que tenham ouvido Manuela Ferreira Leite só podem chegar a duas conclusões. A primeira é que a entrada ou saída dos temas da agenda não tem, pelos vistos, rigorosamente nada a ver com a sua substância, mas sim com a maneira ela como pode afectar o "jogo" político e as perspectivas eleitorais do partido. A segunda é que os "antipopulistas" não têm apenas receio das lideranças "populistas": aquilo de que eles têm mais receio é, afinal, dos eleitores. É desta maneira de lidar com o populismo que, receio, o populismo melhor se poderá alimentar.

Quatro ideias simples sobre as directas no PSD

2007-10-02T00:01:00.000+01:00

1. A vitória de Menezes não foi uma surpresa. Nas sondagens, enquanto José Sócrates perdia popularidade desde Março deste ano, Marques Mendes conseguia o feito notável de perder ainda mais do que Sócrates. À beira das directas, Luís Filipe Menezes era visto como mais apto para liderar o partido quer pelos eleitores em geral, quer pelos eleitores do PSD. Sobre este último ponto havia, claro, uma subtileza a tomar em conta: entre os "actuais" eleitores do PSD, Marques Mendes parecia liderar. Mas era precisamente a sua maior simpatia por Mendes que fazia deles eleitores "actuais". Já entre os "simpatizantes" ou mesmo "votantes do PSD em 2005", definições muito mais fiáveis da base eleitoral do partido, Menezes dominava confortavelmente.

Isto é importante porque ajuda a explicar uma das consequências que tendem a resultar das eleições directas dos líderes partidários: a sintonia entre as lideranças e a base eleitoral dos partidos e eliminação precoce de líderes eleitoralmente inviáveis. Digo "tendem", porque nem sempre é assim. Nas famosas directas de 1998 para a liderança do PSOE, a surpreendente vitória de Josep Borrell sobre Joaquin Almunia colocou no poder uma figura desejada apenas pelos militantes situados à esquerda quer dos quadros dirigentes, quer das bases eleitorais do partido. Contudo, em partidos como o PSD, onde a ideologia conta para pouco, não há grandes diferenças entre os militantes e base eleitoral mais alargada.

2. A culpa do que se passou não é das directas. Há sempre quem ache que são elas as culpadas de que o debate político se centre nos atributos dos líderes e não em programas políticos. Ou de que se beneficiem figuras que recorrem directamente aos media e aos apelos directos à opinião pública, em vez de adquirirem capital político em percursos tradicionais no Parlamento ou no governo. O resultado é, ao que parece, o "populismo". Mas quem critica tudo isto, de que julga que se faz, nas democracias modernas, a política eleitoral? E quem poderia achar que o PSD é, neste momento, outra coisa que não aquilo que se viu? As directas trazem para dentro dos partidos o que está lá fora e revelam para fora aquilo de que eles são realmente feitos. A primeira função é útil para o partido. A segunda é instrutiva para todos nós.

3. O resultado ilustra a crescente importância do poder local na política nacional. Há uns meses, a propósito do fenómeno dos "candidatos independentes", mencionei aqui que uma das características emergentes em muitos partidos contemporâneos é a sua transformação em "estratarquias", onde cada nível da organização partidária - nacional, regional, local - é relativamente autónomo em relação aos restantes, dispondo de mãos livres para gerir a distribuição de lugares políticos no nível respectivo. Por outras palavras, à medida que a descentralização política cria subsistemas com algum grau de autonomia e que a coesão ideológica e programática perde importância, a solução que os partidos encontram para não se dilacerarem internamente é a acomodação mútua, uma espécie de laissez-faire intrapartidário: vocês gerem os vossos assuntos aí na capital, e deixam-nos gerir os nossos. Marques Mendes quis remar contra esta maré, e a maré passou-lhe por cima.

De resto, o resultado destas directas no PSD chama claramente a atenção para outra das consequências da eleição directa das lideranças partidárias. Nos Estados Unidos, a generalização das primárias - fenómeno que só acelerou decisivamente no início dos anos 70 -produziu uma mudança no perfil dos candidatos presidenciais: um aumento dos ex-governadores estaduais em desfavor dos detentores de cargos públicos a nível federal. Das 14 candidaturas presidenciais dos partidos democrata e republicano desde 1980, oito foram de ex-governadores, e só em 1988 uma destas candidaturas perdeu uma eleição presidencial. A vitória de Borrell em 1998 pode ser vista pelo mesmo prisma: o da ascendência, através das directas, de figuras que retiram parte do seu capital político da ligação sólida a interesses e bases eleitorais subnacionais, em vez de o retirarem exclusivamente de uma carreira política nacional no topo da hierarquia partidária. Menezes já pode ser contado como um exemplo adicional deste mesmo fenómeno.

4. O resultado não é um desastre para o PSD. Há quem preveja um futuro de divisionismo, o abandono das "elites" do partido e a queda no abismo. Calma. Em primeiro lugar, convém recordar que, em rigor, foi Marques Mendes quem foi abandonado pelas "elites" no meio do seu labirinto lisboeta, quem sabe se por alguns daqueles que agora vêm profetizar a "desgraça". Em segundo lugar, voltemos ao caso das directas do PSOE: é certo que, na altura, dividiram o partido, mas isso não chegou para pôr em risco a sua coesão. De resto, foi com o abalo causado pelas directas de 1998 que o PSOE começou a sair da passividade e da sombra do "filipismo". E recordemos, já agora, o que passou de seguida. No ano seguinte, Borrell já tinha abandonado a liderança após acusações de corrupção. Em 2000, os restos do "filipismo" eram cilindrados eleitoralmente pelo PP - para que, finalmente, em 2004, o PSOE já estivesse pronto para triunfar e governar. Se quisermos ser realistas, toda a gente sabe que as próximas legislativas, para o PSD, seriam sempre, em princípio, para perder. E o que preferiam essas tais "elites" do PSD? Que seja Menezes o derrotado em 2009, ou que fosse Menezes a aparecer como líder após essa derrota? Se pensarem bem, verão que a coisa não correu tão mal como isso.

A sombra de 2009

2007-09-18T09:32:00.000+01:00

Em Agosto passado, enquanto os jornais se ocupavam de temas como a carreira profissional de uma directora de um museu, a assembleia geral de um banco e um milheiral, o Estado português editou uma publicação gratuita, com periodicidade anual e 55 páginas a duas colunas, intitulada "Grandes Opções do Plano". O documento proporciona uma leitura bem mais interessante do que se imagina, especialmente na medida em que nos ajuda a compreender o esquema mental dos nossos responsáveis governativos, aquilo que foi feito na primeira metade do mandato e, crucialmente, o ficou por fazer.

Em muitas áreas da governação, a maior parte dos primeiros dois anos e meio parece ter sido consumida a conceber "planos" para os dois anos seguintes. São, se não estou em erro, 48 "planos" oficiais, a que temos de adicionar uma multidão de "estratégias", "programas" e "projectos", desde o PEAASAR ao ENEAPAI, passando pelo PADT e o PAIDPI (não temos, manifestamente, jeito para os acrónimos). Na segurança interna, para além da aquisição de coletes, viaturas e pistolas, o resto do tempo foi quase exclusivamente ocupado a "desenvolver", "reformular", "organizar" e "estruturar" sistemas, "projectar" políticas e definir "modelos". Na política de imigração, para além do alargamento do abono de família aos filhos dos imigrantes com autorização de residência, só em 2008 veremos "um ano de forte implementação da dinâmica de mudança estabelecida no Plano para a Integração dos Imigrantes", seja lá o que isso queira dizer. Na política ambiental, a comparação entre medidas concretas (como a gestão de resíduos) e os planos, estratégias, programas e projectos concebidos é claramente desfavorável às primeiras. E o mesmo pode ser dito em relação a várias outras áreas da governação. Em princípio, não há nada de errado - pelo contrário - com o facto de um governo, ou qualquer outra organização complexa, se preocupar com o planeamento estratégico, e há poucas dúvidas de que, na história da democracia portuguesa, este será o Governo onde esta mentalidade mais prevalece. Contudo, há demasiadas dimensões das políticas públicas onde quem quiser fazer um balanço das reformas efectivamente realizadas ao longo do mandato não tem alternativa senão esperar, com algum cepticismo, para ver o que sucederá nos próximos dois anos.

Em contraste, há outras áreas onde parece ter sucedido exactamente o contrário: os primeiros dois anos e meio concentram quase tudo o que normalmente se conseguiria fazer num mandato e, de facto, muito daquilo que outros governos na Europa - França e Itália vêm à cabeça - apenas sonham poder fazer. Aumentou-se a carga fiscal, inclusivamente sobre os pensionistas, reduziram-se radicalmente os benefícios fiscais, alterou-se a fórmula de cálculo das pensões de forma a reduzir fortemente as pensões futuras, reduziu-se o número de funcionários públicos em mais de 20 mil em dois anos, alinharam-se as suas condições de contratação e o seu sistema de segurança social com os vigentes no sector privado e mudou-se o estatuto dos professores do ensino secundário, só para dar alguns exemplos. Independentemente da bondade das medidas ou da falta dela, a questão verdadeiramente apaixonante é a de saber como tudo isto foi possível. Em Portugal, governos monopartidários, apoiados por uma maioria disciplinada no Parlamento e suficientemente impelidos por situações de crise e pressões externas, parecem poder operar mudanças no statu quo de algumas políticas que são impensáveis noutros países europeus. Fazem-no, ainda por cima, preservando a liderança nas sondagens e níveis de impopularidade inferiores aos da oposição. Daqui a dois anos, quem quiser fazer o balanço da governação Sócrates terá de tentar perceber o que faz com que, em Portugal, governos monopartidários possam fazer aquilo que é uma impossibilidade para governos de coligação, mesmo maioritários. Ou o que faz com que governos de "esquerda" possam fazer aquilo que é impossível para governos de "direita". E quais as características do nosso sistema de organização dos interesses sociais que permitem aos governos esta autonomia estratégica no que respeita às políticas fiscais, laborais e sociais, e a limitam drasticamente noutras políticas sectoriais.

Daqui a exactamente dois anos haverá também, claro, eleições. E tendo em conta o que já vimos, não admira que figuras quer à esquerda - Carvalho da Silva - quer à direita - Maria José Nogueira Pinto - do Governo já tenham vindo explicar que uma nova vitória do PS é quase inevitável. De facto, as áreas da governação onde se continua, tal como no passado, a planear muito e fazer pouco, são também aquelas onde essa inacção dificilmente produzirá, na fase de desenvolvimento da nossa sociedade, quaisquer custos eleitorais. Já aquelas onde se tomaram medidas mais decisivas serviram, apesar do lastro de descontentamento deixado, para neutralizar qualquer oposição à direita do Governo. E foram adoptadas de forma suficientemente precoce para que, agora, se possa começar a pensar em recuperar os descontentes. Os eleitores tendem a reagir a tendências recentes, não a tendências de longo prazo: se as previsões estiverem correctas, com inflação e desemprego estáveis e crescimento económico acima dos dois por cento em 2008, o Governo não tem muito a temer nas próximas eleições. Resta apenas saber, claro, o que irá o Governo fazer em relação às duas principais questões bicudas que ficaram por responder: como se vai mudar a legislação laboral e - a mais difícil de todas - garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Mas, aqui, a sombra de 2009 já se alarga rapidamente.

As férias dos europeus

2007-07-09T22:43:00.000+01:00

Todos os anos, à medida que entramos pelo Verão, quase todas as conversas que tenho com colegas americanos acabam sempre por tocar no tema das férias. Não onde ou como as vou passar, mas sim o tempo, descomunal, digno ao mesmo tempo de inveja e escárnio, que elas duram. Nos países europeus da OCDE, temos direito, no mínimo, a vinte dias úteis plenamente pagos, e que chegam a trinta dias nos casos finlandês e francês. Acrescentem-se os feriados e chegamos, no caso português, a uns espectaculares 35 dias por ano em que somos pagos sem trabalharmos. Em contraste, na ausência de semelhantes imposições legais, os americanos gozam, no sector privado, de uma média de apenas 15 dias por ano de férias pagas, incluindo feriados.

Como é óbvio, isto tem consequências no tempo que, na Europa e nos Estados Unidos, é dedicado ao trabalho. Em média, cada italiano em idade activa dedica ao trabalho pouco mais de 16 horas por semana, contra 25 horas nos Estados Unidos. Como se explica num livro recentemente publicado em Portugal, intitulado O Futuro da Europa, dos economistas Francesco Giavazzi e Alberto Alesina, esta diferença não existia nos anos 60. Mas desde então, através quer do aumento da duração das férias quer da diminuição das horas de trabalho semanais e do número de trabalhadores em relação ao total da população, ocorreu um declínio generalizado do número de horas de trabalho per capita na Europa. Trabalha-se, em suma, muito mais nos Estados Unidos do que na Europa.

Há pelo menos três ângulos a partir dos quais este facto pode ser apreciado. O primeiro consiste em assinalar como ele contribui para o declínio da Europa enquanto potência económica. Trabalhar menos tempo não faz mal se a produtividade for aumentando. Contudo, a partir dos anos 90, a produtividade aumentou nos Estados Unidos a um ritmo muito superior ao da Europa. Giavazzi e Alesina atribuem o fenómeno à maior rigidez do mercado de trabalho e do sector dos serviços, afectados por intervencionismo, proteccionismo e regulação estatais, inibindo o crescimento, a inovação e o investimento. Para além disso, trabalha-se menos na Europa porque os incentivos quer para o trabalho quer para o consumo são mitigados pelos impostos sobre um e outro, e também porque a força dos sindicatos na Europa levou à imposição de legislação que "obriga" às férias. Assim, a Europa está presa num colete de forças: ao passo que a sua produtividade não acompanha a dos Estados Unidos, as horas de trabalho não compensam - pelo contrário - essa falta de produtividade.

O segundo ângulo de análise possível para o assunto também resulta, curiosamente, do trabalho do mesmo Alberto Alesina sobre as causas da "preguiça" europeia (.pdf). Uma explicação adicional para o facto de os europeus trabalharem cada vez menos é a de que o prazer que retiram do ócio aumentou. Por um lado, a diminuição do tempo de trabalho favoreceu o crescimento de indústrias e infra-estruturas especializadas de turismo e de ócio capazes de fornecer "preguiça" de cada vez mais alta qualidade. Por outro lado, se mais pessoas - especialmente amigos ou familiares - têm mais tempo de lazer, a qualidade que esse tempo tem para nós e a sua atractividade em comparação com o trabalho também aumenta. Assim, aquilo que parece à primeira vista uma "norma cultural" - europeus "lazy" e americanos "crazy" - tem uma explicação simples: porque todos somos mais ociosos, o nosso ócio é melhor que o deles. Como se sugere noutro estudo também recente (.pdf), americanos e europeus parecem ter chegado a dois equilíbrios bastante diferentes sobre como gerir o seu tempo. Os europeus trabalham e consomem menos, mas ocupam uma parte maior das suas vidas em actividades de lazer desenvolvidas em comum. E como não ver nesse equilíbrio europeu uma receita para a felicidade?

Mas será mesmo assim? É difícil dizer. Contudo, um olhar pelos muitos inquéritos internacionais sobre percepções de "felicidade pessoal", arquivados na Universidade de Roterdão desde 1984, mostra os americanos num confortável 16.º lugar mundial, acima, por exemplo, dos franceses ou dos alemães, e ainda por cima com um "crescimento da felicidade" acima da média europeia. Há, por isso, um terceiro ângulo possível para o assunto, que não se concentra nem nos efeitos perversos do "estatismo" ou do "sindicalismo" europeus nem nas tradicionais descrições dos americanos como "bárbaros" fanatizados pelo trabalho e pelo consumismo. Como mostram os trabalhos do economista Francis Green, há outra coisa que diferencia uns dos outros: a própria satisfação que conseguem retirar do trabalho. Em geral, estes indicadores têm declinado em todo o mundo industrializado, fruto de uma crescente intensificação do esforço laboral, medido em termos da tensão, do stress e da velocidade associadas a execução das tarefas num moderno posto de trabalho. Contudo, os empregadores americanos parecem dar muito maior atenção à motivação dos empregados, à sua autonomia no posto de trabalho, às boas relações no interior da empresa e ao envolvimento dos trabalhadores nas decisões de gestão. Não há nada de altruísta nestas preocupações: maiores níveis de satisfação no trabalho diminuem a sindicalização e o absentismo, ao passo que aumentam a produtividade. Mas os estudos mostram que também aumentam a satisfação geral com a vida e até a saúde física e psíquica dos trabalhadores.

Logo, boas práticas de gestão e de organização do trabalho também ajudam a explicar por que razão, nos Estados Unidos, mais trabalho é também melhor trabalho, e não traz necessariamente "infelicidade" para quem trabalha mais. E talvez ajude também a explicar por que estamos, em Portugal, no pior de dois mundos: em comparação com os outros, trabalhamos pouco e somos improdutivos. Mas nem por isso deixamos também de ser os europeus mais insatisfeitos quer com a vida quer com o trabalho. Eu, por sorte, pertenço à minoria. Mas isso não impede que esta coluna quinzenal vá de férias. Regressa em Setembro.

P.S. - Duas observações interessantes sobre problemas de medição da riqueza e da produtividade, assim como uma polémica, digamos, parcialmente desnecessária.

O aeroporto

2007-06-26T09:25:00.000+01:00

Em Junho de 2005, uma sondagem publicada no Diário de Notícias mostrava que, apesar de estarem divididos sobre o local onde deveria ser construído um novo aeroporto, os portugueses eram, ainda assim, marginalmente favoráveis à hipótese Ota. Dois anos depois, e antes ainda de se ter levantado a hipótese de Alcochete, todas as sondagens já mostravam que a oposição popular à Ota se tinha tornado esmagadora, e até que a própria construção de um novo aeroporto era vista como desnecessária, mesmo pela população residente na região de Lisboa.

Uma das reacções possíveis a este desenvolvimento consiste em lamentar a forma como tudo se passou. Poder-se-ia assim criticar as hesitações do Governo ou a inexistência de um "estudo definitivo" que tivesse demonstrado a superioridade de uma das opções. Lamentar o aproveitamento da situação por parte das oposições, incapazes de abdicar da "chicana política" em nome do "interesse nacional". E o mesmo poderia ser dito em relação à incapacidade dos "especialistas" para chegarem a acordo, ao alarido generalizado e irresponsável na comunicação social e na blogosfera, aos desígnios inconfessáveis das associações empresariais e daqueles que financiam os seus "estudos", aos ambientalistas que nunca estão satisfeitos com opção alguma e ao papel que Belém desempenhou em coisas que, supostamente, não lhe dizem respeito. A discussão sobre um investimento público de enorme importância acabou for ficar - um desastre - "politizada". E há ainda quem tenha assinalado a aparente incongruência de se fazerem sondagens sobre um assunto com esta "complexidade técnica". O que podem saber os cidadãos comuns sobre o local onde se deve construir um aeroporto?

É verdade que uma das conclusões mais robustas dos estudos sobre a opinião pública é que a esmagadora maioria das pessoas sabe muito pouco sobre a esmagadora maioria dos assuntos que ocupam as páginas de informação política dos jornais e os noticiários televisivos. Mas se vamos por aqui, importa não esquecer outros detalhes. Os jornalistas, comentadores e analistas que escrevem nesses jornais e falam nessas televisões saberão, por obrigação profissional, algo mais do que o cidadão comum, mas também eles têm constrangimentos em termos de tempo e de recursos, assim como interesses e preferências que não raras vezes condicionam aquilo que escrevem e dizem. Os deputados? Eleitos por razões que nada têm que ver com competência técnica, desprovidos de staff apropriado e tomando decisões sobre centenas dos mais variados assuntos, só são verdadeiramente especialistas no funcionamento das próprias instituições políticas, ou seja, naquilo que se relaciona com a sua actividade profissional, a ocupação de cargos electivos. É certo que os governos comandam recursos materiais e técnicos de que os parlamentos não dispõem, e são geralmente mais capazes de prever as consequências de uma determinada decisão política. Contudo, têm de ponderar a "bondade técnica" das decisões com interesses eleitorais. E dependem da informação que lhes chega de burocracias estatais, que também são parte interessada em muitas decisões. Essas burocracias, para obterem informação de apoio à decisão política, recorrem frequentemente às confederações, aos sindicatos, às ordens profissionais e às mais variadas associações. Por outras palavras, recolhem informação junto daqueles que, por serem afectados pelas decisões, têm mais incentivos para a produzir com o objectivo fundamental de, claro, defenderem os seus interesses.

Vistas as coisas assim, talvez valha a pena reconsiderarmos aquilo que podemos definir como uma "boa decisão" e qual o papel que os ignorantes cidadãos podem ter em todo o processo. Os eleitores podem não saber nada sobre as dezenas de variáveis envolvidas na escolha da localização de um aeroporto. Mas, quando se anunciam "estudos técnicos" sobre essa localização financiados por associações empresariais, ficam a saber algo que não sabiam. O que ficam a saber nada tem a ver com as conclusões técnicas do estudo - inverificáveis para a maioria e, de resto, determinadas à partida por quem pagou a conta - mas sim outro tipo de informação: a de que as consequências da decisão são suficientemente importantes para que alguém se disponha a abrir a carteira. Quando o Governo hesita ou quando os seus membros assumem posições contraditórias, há algo previamente insuspeitado que subitamente se revela: a inexistência de uma "solução técnica" ideal para o problema, mas apenas de uma solução política, que beneficiará alguns e prejudicará outros. Quando a comunicação social e a blogosfera dedicam obsessiva atenção a todo o processo, os eleitores podem ficar a confiar um pouco mais na possibilidade de que, mas tarde ou mais cedo, aqueles que mentem venham a ser detectados e que, logo, hesitem antes de o fazer. E quando um determinado tema é transformado em arma de luta política entre partidos ou mesmo entre instituições, é certo e seguro que alguém, mais tarde ou mais cedo, vai ter de assumir as responsabilidades pelas suas posições.

Nada disto é perfeito, claro. Mas quem olha com desilusão ou até repugnância para a forma como um assunto supostamente "técnico" como a localização de um aeroporto se politizou desta forma talvez devesse ponderar as alternativas. Já tivemos um investimento público estratégico aparentemente decidido na calma e na ponderação dos gabinetes, por pessoas repletas de "competência técnica" e insensíveis às pressões da opinião pública ou às "politiquices". Chamou-se porto de Sines. E também já tivemos outros - CCB, Casa da Música, Alqueva ou estádios do Euro 2004 - que foram transformados em inquestionáveis "desígnios nacionais" pela passividade da opinião pública e pela colusão entre partidos e interesses. O descontrolo dos gastos nuns casos e as expectativas frustradas noutros estão aí para mostrar aquilo em que dá o "consenso". Que venha então o barulho sobre o aeroporto, o TGV e tudo o resto. Chama-se democracia. Habituem-se.

Independentes

2007-06-11T10:17:00.000+01:00

As candidaturas de Helena Roseta e Carmona Rodrigues nas eleições intercalares em Lisboa e a memória recente de alguns candidatos vitoriosos apoiados por “grupos de cidadãos eleitores” nas autárquicas de 2005 chamam de novo a atenção para o papel dos “independentes” nas eleições locais. Quando se alterou a Constituição em 1997 para permitir estas candidaturas, falou-se muito sobre a forma como assim se poderia impulsionar a “participação da sociedade civil” na política local, aumentar e diversificar as opções políticas ao dispor dos eleitores e aumentar o envolvimento político dos cidadãos. Dez anos depois, passadas duas eleições autárquicas (2001 e 2005), vale a pena fazer um balanço. Reconheço desde já que é um balanço generalista e superficial, negligenciando muitas das circunstâncias concretas e especificidades de cada concelho. Mas talvez chegue para termos uma primeira ideia sobre até que ponto se concretizaram as expectativas iniciais mais benignas sobre esta inovação institucional.

Um observador desprevenido poderia ser facilmente desculpado por concluir que as candidaturas “independentes” e “emanadas da sociedade civil” têm sido um enorme sucesso. Afinal, de 2001 para 2005, o número de concelhos onde concorreram listas apoiadas por “grupos de cidadãos eleitores” às câmaras municipais aumentou de 21 para 27, ou seja, chega já a quase nove por cento do total de concelhos. O número de presidências de câmara conquistadas por candidatos “independentes” mais do que duplicou de 2001 para 2005, e quase dois terços destas candidaturas conseguiram eleger vereadores nas últimas autárquicas. Pode parecer pouco, especialmente em comparação com o que passa em países como a Suécia ou a Noruega, onde há candidaturas “não-partidárias” em mais de um terço dos municípios. Contudo, é bastante em face da total novidade da experiência em Portugal, e sobretudo em comparação com muitos países europeus onde esta possibilidade existe há muito mais tempo.

Sucede que um olhar mais aprofundado revela outros aspectos que passariam despercebidos se nos ficássemos pela análise anterior. Em primeiro lugar, importa notar a quase total ausência de continuidade destes “movimentos de cidadãos” de 2001 para 2005. As três únicas excepções são Alcanena, Penedono e Vouzela. Contudo, em Alcanena, trata-se do “movimento” que apoiou a candidatura em 2001 e 2005 daquele que já era anteriormente o Presidente da Câmara, eleito pelo PS. Em Penedono e em Vouzela, as candidaturas “independentes” são, de facto, listas “apadrinhadas” por partidos políticos. Assim, nuns casos, fracassado o seu propósito meramente instrumental – a eleição de vereadores ou deputados municipais - estes “movimentos” eclipsaram-se depois de 2001, tendo muitos dos seus candidatos feito posteriormente pela vida em listas partidárias. Noutros, foi o sucesso desse objectivo instrumental que permitiu o regresso da hegemonia partidária em 2005. Em Ponte de Lima, aquele que já tinha chegado a Presidente de Câmara numa lista partidária ganhou em 2001 como “independente”, voltando a ganhar em 2005, de novo, numa lista do mesmo partido. Em Penamacôr, o ex-líder da concelhia do PS ganhou como independente em 2001, voltando a ganhar em 2005 mas, desta vez, à frente de uma lista do PSD.

A suposta “vitalidade” da sociedade civil que estas candidaturas supostamente indicariam é ainda mais colocada em causa quando examinamos a sua origem em cada uma das eleições, particularmente das mais bem sucedidas. Em 2001, as três câmaras conquistadas por candidatos “independentes” foram-no pelos presidentes de câmara em funções. Em 2007, cinco das sete vitórias das candidaturas “independentes” - Alcanena, Felgueiras, Oeiras, Gondomar e Redondo - correspondem ao mesmo modelo, com Alvito e Sabrosa a serem as únicas excepções a este padrão. E a esmagadora maioria das listas “independentes” que elegeram vereadores em 2005 foram apadrinhadas por partidos, por facções das concelhias partidárias em conflito com as distritais, ou por facções das distritais em conflito com os órgãos nacionais dos partidos. O mesmo, de resto, já tinha sucedido em 2001.

E até que ponto a presença destas listas aumenta a diversidade das opções políticas ao dispor dos eleitores, a representação de interesses antes negligenciados e o envolvimento dos cidadãos na vida política local? Em rigor, não sabemos. Mas podemos recorrer a uma indicador indirecto: a participação eleitoral. Em 2005, a taxa média de participação nos concelhos que tiveram pela primeira vez candidaturas independentes foi de 67,2 por cento, acima da média nacional de 61 por cento. Contudo, em 2001, nos mesmos concelhos e sem independentes, já tinha sido de 65 por cento, também acima da média nacional de 60,1 por cento. Por outras palavras, não há qualquer indicação de que a presença de listas “independentes” tenha aumentado o envolvimento político ou a percepção de mais, melhores e mais mobilizadoras alternativas por parte das populações.

Irrelevante, então, esta inovação institucional? Nem pensar. Nuns casos, ela vem clarificar situações onde a implantação de um determinado partido sempre esteve dependente do poder de um determinado candidato, dos interesses que agrega e da sua rede de influências, revelando o carácter descartável dos partidos em muitos municípios de pequena dimensão. Noutros, vem aumentar o “potencial de chantagem” que as estruturas locais têm em relação às lideranças partidárias nacionais, reforçando aquilo que o politólogo Peter Mair já anunciava como o futuro do chamado “partido-cartel”: a “estratarquia”, um sistema em que cada “estrato” do partido é independente dos restantes, deixando a cada um deles as mãos livres para gerir a distribuição de lugares políticos no nível respectivo, exigindo apenas a conciliação de interesses quando se trata de atribuir lugares elegíveis no parlamento. É uma transformação fascinante. Contudo, na esmagadora maioria dos casos, não parece que, até agora, tenha tido alguma coisa a ver com a “sociedade civil”, o “poder dos cidadãos” ou qualquer amável cliché do mesmo género.

Recuperação: A partidarização do Tribunal Constitucional

2007-05-31T14:11:00.000+01:00

A propósito deste artigo de Pedro Lomba (de que só não subscrevo a primeira parte do último parágrafo), mencionado aqui, recupero um texto que escrevi há quase cinco anos (27 de Junho de 2002), publicado no Público. Não lhe retiraria hoje uma vírgula (o que é raro). Talvez aproveitasse, por estes dias, para fazer umas considerações adicionais sobre o STJ, os seus juízes e a sua jurisprudência. E isso não me impede de reconhecer que a saída de Rui Pereira é um sintoma de insuficiente prestígio da instituição em comparação com instituições congéneres.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) que se pronunciou pela inconstitucionalidade das alterações à Lei da Televisão ressuscitou o debate acerca da designação dos seus juízes.

A primeira linha de argumentação crítica consiste em contestar a própria existência da instituição, defendendo-se que seja substituída, por exemplo, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na verdade, há democracias onde a fiscalização da constitucionalidade das leis, quando existe, é concedida exclusivamente aos tribunais comuns. Contudo, importa notar que esses supremos tribunais se parecem muito pouco com os nossos, sendo, em regra, escolhidos por órgãos políticos (tal como sucede com o Supremo Tribunal nos Estados Unidos). Logo, transferir os actuais poderes do TC para o STJ colocar-nos-ia numa posição absolutamente singular no panorama internacional. Ser-se original não é pecado. Mas cabe aos proponentes dessa ideia explicar por que razão deverá o enorme poder de contrariar a vontade das maiorias parlamentares ser concedido a juízes politicamente irresponsáveis e cujos méritos técnico-jurídicos nestas matérias estão longe de se poderem dar como adquiridos. Afinal, a opacidade do funcionamento interno do poder judicial em Portugal, a negligente aplicação de critérios de mérito na progressão na carreira e o permanente impedimento à entrada de não-juízes nos tribunais superiores são as melhores razões para que, ao contrário de José Marques Vidal, não possamos ver o Tribunal Constitucional como "um luxo desnecessário".

Muito mais interessante é o debate acerca das modalidades de designação dos juízes do TC e das suas consequências. Para Manuel Villaverde Cabral (MVC), a eleição parlamentar dos juízes e a actuação dos agentes políticos transformou o TC numa mera "emanação do sistema partidário", que produz "decisões puramente partidárias", vistas como tal por cidadãos que, na sua maioria, pouca ou nenhuma confiança depositam nos tribunais. Até Mário Mesquita, que no fundamental discorda de MVC, entende que "a composição do TC não deveria ser exclusivamente ditada pela Assembleia".

Concentremo-nos nos factos. Primeiro, em todas as dezassete democracias do Conselho da Europa onde existem tribunais constitucionais, os parlamentos (ou seja, os partidos) intervêm sempre, em maior ou menor grau, na eleição dos juízes. Segundo, a intervenção de outras entidades neste domínio não garante a "despartidarização" dos juízes. Os membros do Conselho Constitucional francês designados pelo Presidente não são menos "partidários" que os restantes, e este poder de escolher de forma incondicionada uma "quota" de juízes tem resultado inclusivamente na selecção de ex-ministros ou deputados, política e pessoalmente fiéis a quem o nomeou. E os casos espanhol e italiano mostram como a lógica partidária penetra mesmo as instituições julgadas "impolutas": os juízes destes TC's designados pelos conselhos das magistraturas são facilmente enquadráveis em facções "progressistas" ou "conservadoras" do poder judicial, todas elas com fortes laços a partidos políticos. Em resumo, em menor ou maior grau, a "partidarização" na selecção dos juízes é comum a todos - repito, todos - os tribunais constitucionais nas democracias ocidentais.

Resta assim perguntar se as coisas poderiam ou deveriam ser doutra maneira. Para quem ache que a aplicação das leis constitucionais pode alguma vez ser uma actividade "apolítica", ou que os juízes de carreira são menos "políticos" que os outros, haverá sempre outras soluções. Infelizmente, ambas as pressuposições são totalmente irrealistas. Para os restantes, há duas maneiras de responder à questão colocada. Por um lado, os estudos existentes demonstram que, na fiscalização preventiva, há de facto uma tendência para que os juízes do TC votem pela inconstitucionalidade de diplomas que tiveram no parlamento a oposição dos partidos que "indicaram" os seus nomes. Contudo, estes estudos não provam que isso suceda noutras modalidades de fiscalização da constitucionalidade (abstracta sucessiva ou concreta). Mais: se os partidos votam as leis no parlamento de acordo com as suas preferências ideológicas e propõem juízes que esperam estarem próximos dessas preferências, porque haveriam estes, em matérias que frequentemente apelam à sua interpretação do direito constitucional, de votar de uma forma politicamente aleatória? Assim, nada disto permite concluir que o que se passa na fiscalização preventiva decorra de um voto de pura "disciplina partidária".

A segunda resposta é muito mais simples: nada disto importa, mas sim as decisões do TC como um todo. E desse ponto de vista, receio que sejam infrutíferas as tentativas para encontrar nos últimos vinte anos uma tendência de favorecimento sistemático de uma qualquer força partidária por parte do TC. Esse é, aliás, um resultado directo da elegância da solução engendrada em 1982. É certo a designação por dois terços do parlamento de dez juízes e cooptação dos restantes três foi muito ditada por preocupações estritamente político-partidárias, tais como reduzir a capacidade de intervenção de Ramalho Eanes. É também verdade que, ao longo da história do TC, houve dificuldades e atrasos nalgumas nomeações e escolhas porventura menos felizes, e que a modalidade inicial (alterada na revisão de 1997) de mandatos curtos e renováveis não favoreceu uma imagem de autonomia em relação aos partidos.

Contudo, importa não ignorar as virtudes da solução. A eleição por maioria qualificada tem favorecido o equilíbrio no TC entre um pensamento constitucional "de esquerda" e "de direita", e facilitado que até os pequenos partidos - incluindo o CDS e o PCP - se vejam representados no Tribunal e lhe reconheçam legitimidade (basta ir a Espanha para ver que isto não é um problema menor). E ao contrário do que sugere MVC, não parece que a solução tenha tido especiais custos em termos da adesão dos cidadãos à instituição. Afinal, como demonstra um estudo publicado na American Political Science Review em 1998, os tribunais constitucionais da Alemanha, Polónia e Portugal - precisamente os três onde não há intervenção do Presidente, do Governo, ou dos conselhos das magistraturas na designação dos juízes - são aqueles que, na Europa, maior apoio recebem por parte dos cidadãos. Em Portugal, e como mostram três estudos realizados em três anos consecutivos pela Universidade Católica, o TC é objecto de menor desconfiança por parte dos cidadãos do que o STJ e, já agora, do que o parlamento ou o governo. Coincidências? Não creio.

O PS agradece

2007-05-29T12:10:00.000+01:00

Em Outubro de 2005, o PS sofria uma primeira derrota desde a maioria absoluta histórica obtida em Fevereiro desse mesmo ano. A dimensão dessa derrota foi surpreendente. É certo que os Governos se costumam dar mal nas eleições autárquicas: assim foi em sete das nove eleições do género realizadas desde 1976. Mas havia razões para supor que, nas autárquicas de 2005, o PS poderia de alguma forma mitigar essas perdas. Afinal, as duas excepções ao padrão de punição do Governo em eleições locais - 1979 e 1985 - também tinham sido eleições realizadas durante aquilo a que se costuma chamar a "lua-de-mel" governamental, menos de um ano após as legislativas precedentes. Que o PS não tenha, afinal, conseguido fazer melhor em 2005 do que no desastroso ano de 2001 foi bem o reflexo, para além de algumas escolhas duvidosas de cabeças de lista, de quão rapidamente a popularidade deste Governo (tal como, de resto, a do seu predecessor) se desgastou em menos de um ano. Enquanto a opinião publicada continuava a falar de "estado de graça", as sondagens já diziam outra coisa: entre Março e 2005 e Outubro de 2005, o saldo de popularidade de José Sócrates (a percentagem de opiniões positivas subtraída da percentagem de opiniões negativas) tinha descido de quase 40 pontos positivos para 4 pontos negativos.

O facto de os eleitores aproveitarem para castigar os Governos em eleições que nada têm a ver com a governação não significa, como de vez em quando se diz, que "não sabem distinguir as coisas". Pelo contrário, é precisamente por saberem que uma derrota do Governo nessas eleições não implica colocar em S. Bento uma oposição ainda mais indigente que se podem dar ao luxo de exprimir plenamente a sua insatisfação. O que se passou em Janeiro de 2006, nas presidenciais, teve também a ver com isto. Sabe-se hoje, com a ajuda de estudos pós-eleitorais (.pdf) realizados após as legislativas e as presidenciais, que dois aspectos que ajudam a caracterizar os eleitores socialistas que abandonaram Soares foi o facto de estarem insatisfeitos com a actuação do Governo e terem considerado a eleição pouco importante. De resto, a aparente - e, como se tem visto até agora, justificada - indiferença de José Sócrates em relação a uma possível vitória de Cavaco Silva nessas eleições facilitou ainda mais a vida a esses eleitores. E a isto juntaram-se, claro, alguns ingredientes adicionais, tais como o processo trapalhão de escolha de candidato ou a candidatura "independente" de Manuel Alegre, cujo discurso crítico em relação ao statu quo partidário soa cada vez mais como música aos ouvidos dos eleitores.

À primeira vista, as eleições intercalares em Lisboa tinham todas as condições para apresentar uma combinação mortífera - para o PS - das piores características das autárquicas de 2005 e das presidenciais de 2006. A nível nacional, a popularidade do Governo está hoje a níveis quase tão baixos como estava em Outubro de 2005. No concelho de Lisboa, menos de um em cada cinco eleitores fazem uma avaliação positiva da actuação do Governo nacional. Reeditando Alegre, há desta vez Helena Roseta, com toda uma lista possível de argumentos sobre o "autismo" do poder socialista - "mandei-lhe uma carta" - e as virtudes da "cidadania" contra os "partidos". E como se isto não bastasse, o divórcio entre o PSD e Carmona Rodrigues dava desde logo ao primeiro a vantagem de o poder dissociar da acção de uma câmara cuja avaliação pública também não é particularmente favorável.

Mas sucede que um dos actores nesta peça, a quem cabia pouco mais do que não se deixar cair do palco abaixo, tomou uma decisão inexplicável. Dispondo do poder de agendar como e quando Carmona Rodrigues ia cair, Marques Mendes decidiu provocar essa queda sem ter, pelos vistos, previamente preparada a apresentação de um bom candidato para a Câmara de Lisboa. Esse candidato poderia ter constrangido a escolha do PS e retirado espaço de manobra a Carmona, ajudando a predeterminar o resultado desta eleição como mais uma derrota socialista. Aconteceu o inverso. Aquilo que Mendes não soube ou não pôde fazer ao PS fez-lhe o PS a ele, apresentando como candidato um dos ministros mais conhecidos (ou menos desconhecidos) e mais populares (ou menos impopulares) deste Governo. O resto é conhecido. Carmona é candidato, e há um ex-director da PJ, ex-ministro de Santana Lopes e vereador no Seixal* que, ao que parece, também é. Obviamente, António Costa lidera as sondagens, com intenções de voto entre os 32 e os 36 por cento.

É certo que estas primeiras sondagens - e se calhar até as últimas - devem ser encaradas com enorme cuidado. Em 2005, as conduzidas em concelhos onde concorreram candidatos independentes foram sistematicamente mais imprecisas que as restantes, fenómeno possivelmente causado pela fluidez que essas candidaturas introduzem nas escolhas dos eleitores. E é difícil saber quem vai ser mais prejudicado, à última hora, por uma abstenção que se prevê particularmente elevada. No entanto, o PS parece ter aprendido lições das derrotas anteriores. Declarou o caos antes de Costa, dramatizou as eleições com pedidos de maioria absoluta e prometeu aquilo que já tinha prometido nas legislativas de 2005: "seriedade" e "rigor". Tenta, deste modo, que em vez de se parecerem com as anteriores autárquicas ou com as presidenciais de 2006, estas eleições se pareçam com outras, também recentes, de que o PS tem melhores recordações. Não sabemos se conseguirá. Mas Marques Mendes já deu a ajuda possível e, nos últimos dias, até Santana Lopes deu mais um ar da sua graça. O PS agradece.

*Erro no original. É Setúbal, claro. Lapso freudiano.

A tragédia de Blair

2007-05-14T09:57:00.000+01:00

Tony Blair iniciou e completou a transformação do Partido Trabalhista num partido social-democrata moderno. Do ponto de vista eleitoral foi, de longe, o mais bem sucedido líder da história do partido. Presidiu a dez anos consecutivos de crescimento económico e de diminuição do desemprego. E no entanto, no dia 27 de Junho, abandonará o poder caído em desgraça perante a opinião pública. É certo que, num estudo conduzido em Março passado pelo British Election Study, apenas um em cada quatro britânicos faz um juízo negativo da evolução económica do país nos últimos dez anos. Contudo, isso parece ser irrelevante para a avaliação global que fazem do legado de Blair. São muito poucos os que acham que o Reino Unido é hoje uma nação de maior sucesso, melhor para se viver e mais feliz do que em 1997. A confiança dos britânicos em todas as instituições, políticas e sociais, declinou desde então. A taxa de aprovação do primeiro-ministro nas sondagens anda pelos 30 por cento, uma das mais baixas registadas desde sempre. E desde o início de 2006 que os trabalhistas seguem num distante segundo lugar atrás dos conservadores nas intenções de voto nas legislativas.

Como conciliar estes factos aparentemente contraditórios? Num estudo escrito há dois anos sobre a "economia política" do apoio aos trabalhistas, o politólogo David Sanders ensaiava uma explicação. Segundo Sanders, o governo de Blair teria sido uma vítima inesperada quer do insucesso alheio, quer do seu próprio sucesso. Com a reputação económica dos conservadores abalada pela crise do Sistema Monetário Europeu em 1992, e à vista dos resultados positivos do projecto macroeconómico da dupla Blair e Brown, a economia teria deixado de ser um assunto saliente na política britânica. Contudo, o facto de uma economia florescente deixar de ser assunto de discussão não é uma boa notícia para quem quer ser visto responsável por ela. O desaparecimento da economia da agenda pública abre espaço para a política. E foi na política que Blair fracassou.

Dezenas de estudos encomendados sobre os efeitos das reformas dos serviços públicos produziram, desde o início deste século, conclusões e indicadores de desempenho contraditórios, ou seja, muito aquém daquilo que a plataforma política do New Labour tinha prometido. De resto, a avaliação que os cidadãos britânicos fazem das políticas públicas nos últimos dez anos é desastrosa, especialmente nos domínios da saúde, da educação, da criminalidade, do combate à pobreza, dos transportes ou da imigração ilegal. As múltiplas reformas institucionais -desde a reforma da Câmara dos Lordes até à devolução de poderes à Escócia - terão gerado tantos ressentimentos como efeitos positivos. Ficaram, também, muito longe das ambições iniciais, quando se chegava a falar da mais do que improvável (ou melhor, impossível) reforma do sistema eleitoral. A relação dos britânicos com o projecto de integração europeia, que Blair prometeu revolucionar, acabou como começou: hostil ou, no mínimo, desconfiada por parte da população; hipócrita ou, na melhor das hipóteses, meramente utilitária por parte das elites políticas e diplomáticas britânicas. E a invasão do Iraque degradou o papel e o prestígio do Reino Unido na cena internacional, liquidando, pelo caminho, qualquer ilusão que Blair possa ter tido de transformar o Reino Unido numa "ponte" entre os Estados Unidos e a Europa. E no cerne da "política" estava, claro, o próprio Tony Blair. A partir de 2000, quando o tema da economia começava a perder importância para os eleitores britânicos, as intenções de voto no Partido Trabalhista começavam a seguir mais de perto, mês a mês, a avaliação que os eleitores faziam da actuação do próprio primeiro-ministro. Chega a invasão do Iraque, e é a derrocada.

No sábado passado, o presidente do Iraque saudava Blair como um "herói". Com toda a razão. Mas o Tony Blair que no dia anterior, em Sedgefield, jurava comovido, "com a mão no coração, ter feito o que pensava estar certo", é, em rigor, um herói trágico. Os mesmos 30 por cento de aprovação que George W. Bush tem hoje nos Estados Unidos, ou as humilhações públicas de Donald Rumsfeld, Paul Wolfowitz ou Alfredo González, não são verdadeiro material trágico. Como explicava Aristóteles na Poética, a inevitável queda dos vilões pode satisfazer o sentido moral dos espectadores, mas não evoca, pelo contrário, pena ou medo. Blair, ele sim, é um herói trágico, precisamente porque não foi um vilão ou uma personagem moralmente inferior. Foi, pelo contrário, um homem "bom" e "virtuoso", com o qual os britânicos se podiam identificar. E que cai por ter cometido um "erro fatal".

Numa sondagem recente da You Gov, a maioria dos ingleses ainda o descreve como "likeable as a person", alguém de quem se pode gostar. Mas também, claro, como um homem sem princípios e indigno de confiança. O julgamento pode parecer severo. Não sabemos, afinal, se a sua contribuição para a catástrofe iraquiana resultou de um mero lapso ou de um mais profundo defeito moral. O problema, contudo, é que os ingleses perceberam que talvez nem o próprio saiba. É especialmente curioso que, na sua despedida em Sedgefield, logo depois de ter jurado ter sempre feito o que julgava correcto, Blair tenha afirmado que "pode ter estado errado, mas isso é algo que vos cabe dizer". Ele, pelos vistos, não o consegue fazer. Não surpreende, por isso, que, no estudo do British Election Study, convidados a optar entre diferentes definições do "carácter" do primeiro-ministro, a maioria dos inquiridos o tenha descrito como alguém "que se consegue convencer a si próprio do que aquilo que decidiu deve ser moralmente correcto". Ou mais precisamente, como escrevia Jasper Gerard no Sunday Times a propósito do romance Saturday, de Ian McEwan - que numa breve passagem autobiográfica fornece o melhor retrato alguma vez escrito sobre Blair - "nobody does sincerity as convincingly as Blair, because his lies deceive even himself". A queda de Blair, como em todas as tragédias, era inevitável e merecida.

P.S. - A descrição do percurso de Blair como "tragédia", no pleno sentido do termo, não é, constato, original. Um amigo mandou-me isto hoje. Para Marquand, a "falha trágica" é o "presentismo". Vale a pena ler.

A segunda volta francesa e uma nota portuguesa

2007-05-01T16:08:00.000+01:00

1. A primeira volta das eleições presidenciais em França não trouxe especiais surpresas. Le Pen teve, é certo, uma votação menor do que se previa: 10,5 por cento, abaixo dos valores entre os 13 e os 16 por cento que lhe chegaram a ser atribuídos a poucos dias das eleições. Mas os dois candidatos que nunca deixaram os primeiros lugares das intenções de voto nas sondagens, Sarkozy e Royal, foram precisamente os que passaram à segunda volta. Neste momento - tal como, de resto, desde Janeiro passado - é Sarkozy quem lidera as intenções de voto para essa segunda volta, com valores entre os 52 e os 54 por cento.

É certo que, por detrás desta aparente estabilidade, se esconde um eleitorado particularmente escorregadio. Segundo as altamente precisas sondagens à boca das urnas, quase metade daqueles que votaram em Sarkozy ou Royal na primeira volta ou não simpatizam com qualquer partido, ou simpatizam com partidos diferentes dos dos candidatos onde acabaram por votar. Houve, por outras palavras, muito "voto útil": da extrema-esquerda para Royal, da extrema-direita para Sarkozy e até (surpresa) do PS para Bayrou. E houve muito voto decidido à última hora, afectado pelas contingências da campanha: um em cada três eleitores diz ter tomado a sua decisão na última semana antes das eleições, valor que aumenta para um em cada dois entre os que não se identificam com qualquer partido. O que eleitores como estes - apartidários, infiéis, indecisos e com pouca adesão aos candidatos onde votaram ou dizem tencionar votar - possam realmente fazer no dia 6 é impossível de prever. No passado, as campanhas da segunda volta fizeram sempre alguma diferença, com Mitterrand e Chirac, por exemplo, nas eleições de 1988 e 1995, a acabarem com algo menos do que se esperava inicialmente. Nesses casos, isso não fez diferença no resultado final. Mas, nessa altura, a vantagem dos favoritos nas intenções de voto também não andava, como anda hoje, abaixo dos quatro pontos.

Contudo, é evidente que Ségolène tem a tarefa mais difícil. Joga contra ela a necessidade de, para triunfar, ter ao mesmo tempo de, por um lado, apelar à mobilização do eleitorado à sua esquerda e que dela não gosta e, por outro, de atrair aquele que está à sua direita e terá votado em Bayrou na primeira volta. Para Sarkozy, estes dilemas posicionais encontram-se resolvidos há muito tempo. Com excepcional paciência, Sarkozy fez ao longo dos últimos anos tudo aquilo que precisava para, agora, não se ter de preocupar com a direita. Chegou a altura de falar docemente, porque de resto, diga o que disser, a extrema-direita não deixará de votar nele em massa no dia 6. E depois se verá o que faz Sarkozy com esses votos se for eleito. Gérard Grunberg, director do CEVIPOF, recordava há dias as semelhanças entre a estratégia de Sarkozy em relação à Frente Nacional para estas eleições e aquela que Mitterrand preparou para atrair o voto comunista em 1981. Faltou-lhe apenas lembrar que, depois de eleito, Mitterrand aproveitou para acabar de vez com o PCF enquanto partido significativo na política francesa. Veremos se a história se repete.

2. Uma reacção comum à entrada de Joaquim Pina Moura para a administração da Media Capital - um convite feito e aceite, segundo palavras do próprio, com uma "motivação ideológica" - tem consistido em dizer-se que é "natural" em qualquer democracia que os órgãos de comunicação social tenham orientações políticas claras e conhecidas de todos. Afinal, ninguém desconhece que o El País, o New York Times ou o Guardian se orientam para a "esquerda" nos seus países, da mesma forma que o ABC, o Wall Street Journal ou o Telegraph são de "direita". Tudo isto seria até "saudável", "claro", "transparente" e até contribui para o "pluralismo".

Até pode ser que seja, mas há nesta reacção duas coisas que, talvez ingenuamente, me parecem intrigantes. A primeira é a forma como assim se admite que uma mudança no conselho de administração de uma empresa de comunicação social possa (ou até deva) ter como consequência "natural" a adopção de uma linha editorial política e ideologicamente marcada. A segunda é esta utilização de tantos exemplos retirados da imprensa quando o assunto, afinal, nada tem a ver com ela. Entre a imprensa e a televisão - porque é da segunda que estamos a falar - vai, em termos de alcance e impacto sobre as agendas políticas e o eleitorado, um mundo de diferença, que só a pequena minoria daqueles que julgam que o resto do país também lê jornais para consumir informação política pode ignorar. E talvez esse mundo de diferença ajude a explicar por que razão não se conseguirá - para além da repelente Fox News e da televisão italiana- encontrar facilmente exemplos de democracias fora da Europa de Leste e da América Latina onde canais de televisão dêem à sua informação uma orientação política e ideológica assumida.

Não se sabe se a entrada de Pina Moura na Media Capital vai significar a transformação da TVI num órgão mais ou menos oficioso do Partido Socialista. Mas, se assim for, fico curioso. O que dirão aqueles que encaram isso com "naturalidade" quando, regressado o centro-direita ao poder, se encarregar de tomar de assalto os canais públicos para assegurar um "saudável pluralismo" político e ideológico na informação televisiva? Acharão "natural"? Duvido. Mas nessa altura já será tarde.

Esquizofrenia política

2007-04-17T09:49:00.000+01:00

Daqui a menos de uma semana, os franceses vão dar o primeiro passo na escolha do seu novo presidente. Nicolas Sarkozy, candidato da União para Um Movimento Popular - a enésima reencarnação da principal máquina eleitoral destinada a apoiar candidatos e presidentes da direita francesa -, está desde Janeiro claramente à frente nas intenções de voto, se bem que este "claramente à frente" não signifique mais do que 30 por cento. Ségolène Royal, candidata do Partido Socialista, vem lentamente perdendo fôlego desde essa altura, andando por estes dias à volta dos 25 por cento das intenções de voto. Já o caso de Le Pen parece resolvido. O eterno candidato da Frente Nacional está, na média das últimas sondagens conduzidas, a nove pontos de Royal, pelo que uma repetição do que sucedeu em 2002, quando acabou por passar à segunda volta com um resultado três pontos percentuais acima do que as últimas sondagens lhe concediam, é implausível. As inquietações gerais suscitadas por tudo o que vem da política francesa podem, por este lado, ser aplacadas.

Isto não impede, contudo, que se possam hoje detectar sintomas de crise algo mais subtis do que a passagem de Le Pen à segunda volta em 2002. Um interessante trabalho do instituto de sondagens BVA, divulgado há algumas semanas, comparava os temas que os eleitores franceses consideravam ser mais importantes quando se trata de decidir o seu voto com os temas que esses mesmos eleitores achavam que estavam a receber maior destaque na campanha. Nos primeiros lugares dos temas importantes para os eleitores surgiam, bem à frente, a pobreza, o desemprego e a diminuição do poder de compra. Noutro estudo, o do Barómetro Político Francês do Cevipof, mais de dois em cada três franceses declaravam-se muito inquietos sobre o futuro da segurança social, pessimistas sobre a situação económica francesa nos próximos seis meses e em risco pessoal de se encontrarem no desemprego num futuro próximo. Contudo, questionados sobre os temas que acham que estão a ser mais destacados pelos candidatos, os franceses apontam a insegurança e a imigração. Pudera. Enquanto Sarkozy, com o seu já vasto currículo nestas matérias, propõe a criação de um "Ministério da Imigração e da Identidade Nacional", Ségolène vem apelar, por exemplo, à memorização da letra da Marselhesa, à disponibilização de bandeiras nas escolas para exibir no Dia da Bastilha ou à militarização dos centros de detenção de menores.

Encontra-se assim instalado um curioso ambiente de esquizofrenia política, que vai, a pouco e pouco, produzindo as suas consequências. Mais de 60 por cento dos franceses respondem, por exemplo, que "não têm confiança nem na esquerda nem na direita para governar", 15 pontos acima dos que defendiam a mesma ideia há dez anos atrás. Questionados sobre se "o resultado das eleições presidenciais permitirá melhorar as coisas em França", mais de metade responde pela negativa. Instados a pronunciarem-se sobre qual dos dois principais candidatos melhor "encarna a mudança", a maioria acaba por responder, supõe-se que através de algo semelhante ao método da moeda ao ar, Sarkozy, que, caso ninguém tenha reparado, é o candidato do partido do poder. E é também com a ajuda deste ambiente que se vem afirmando François Bayrou, o candidato dessa peculiar mistura entre democratas-cristãos, liberais e federalistas europeus originalmente congeminada para manter Giscard d"Estaing no poder. Bayrou está hoje em terceiro lugar nas sondagens, com cerca de 20 por cento das intenções de voto, muito acima do potencial eleitoral do seu próprio partido. E aparece em todos os estudos como favorito num cenário de segunda volta, quer contra Ségolène quer contra Sarkozy. É hoje, inclusivamente, tão popular junto dos eleitores de esquerda como dos de direita, aproximando-se, nos primeiros, dos valores da própria Ségolène Royal.

É certo que parte da popularidade de Bayrou decorre da sua capacidade para cavalgar - de forma nem sempre isenta de demagogia e populismo - a insatisfação dos franceses com a sua classe política, infestando o seu programa político com propostas de reformas institucionais cuja exequibilidade saberá certamente ser nula. E é também certo que o voto em Bayrou labora num equívoco, o de se pensar que um presidente de um partido como a UDF poderia alguma vez formar uma coligação de apoio parlamentar que lhe permitisse levar a cabo a maior parte das suas promessas. Mas estes elementos de vacuidade ou de ilusão política não são necessariamente piores do que os que caracterizam a candidatura de Ségolène, que, assombrada pela derrota de Jospin em 2002, já prometeu tudo a todos na esquerda enquanto vai ocasionalmente piscando o olho aos instintos mais conservadores da direita. Bayrou, pelo contrário, fez aquilo que muitos partidos sociais-democratas europeus já fizeram, mas de que o PS francês parece incapaz: detectar, num segmento cada vez maior do eleitorado da esquerda, a disponibilidade para aceitar a estabilidade orçamental e o crescimento económico como condições prévias e necessárias para a sobrevivência de uma qualquer forma de Estado social. Compreender que aqueles que defendem as funções sociais do Estado - a esmagadora maioria dos eleitores franceses e das democracias europeias em geral - precisam de ouvir qualquer coisa de vagamente realista que aplaque a sua inquietação sobre a sobrevivência desse Estado. Como podemos avaliar pelo caso Blair, que sairá em breve pela porta baixa, a "terceira via" tem, claro, muito que se lhe diga. Mas vejamos: qual é a alternativa? Pelo vistos, é Sarkozy.

Pequenos portugueses

2007-04-03T10:00:00.000+01:00

Na semana passada falou-se muito sobre os resultados do concurso “Grandes Portugueses”, promovido pela RTP à imagem de iniciativas semelhantes noutros países. O que mais intriga, contudo, não são os resultados das votações, de resto inúteis para qualquer fim analítico. O interessante é o que se disse sobre eles, e é sobre esse discurso que vale a pena meditar.

Sei que o que se segue vai parecer sobranceiro, mas a primeira coisa que impressiona no que se disse e escreveu é a quase completa impermeabilidade do “senso comum” veiculado por muita da intelectualidade nacional aos mais elementares rudimentos da cultura científica. Vários artigos escritos sobre o tema ainda começavam com um breve intróito sobre a “falta de representatividade da amostra” que produziu os resultados do concurso. Mas logo de seguida, em imediata auto-negação, passavam ao diagnóstico daquilo que os resultados queriam “realmente” dizer, desde a preferência autóctone por líderes “fortes” e “autoritários” ao desconhecimento generalizado da História de Portugal, passando pela persistência do “mito” salazarista ou pelo “voto de protesto” contra o “estado das coisas”. Um pouco como começar por dizer que não se deve acreditar na astrologia para de seguida se abordar, com toda a seriedade, algumas das consequências relevantes do ascendente em Escorpião. O facto de não se dispor de qualquer elemento que permita aferir se o “call in”, tal como foi feito, nos diz “realmente” alguma coisa sobre seja o que for, é algo que parece ter passado ao lado de muitos observadores.

A culpa, contudo, não será toda deles. Quando, no Reino Unido, o Great Britons é encarado como uma brincadeira nacional, ao passo que em Portugal é visto por gente séria como dizendo algo de fundamental sobre o país, é porque haverá qualquer coisa errada na maneira como os cientistas sociais portugueses se têm inserido no espaço público. O padrão, de resto, faz lembrar o que sucede em França, onde todos os anos se multiplicam os sucessos editoriais de luminárias - e já tivemos um ou dois desses em Portugal - que descrevem o “pulsar da alma nacional” recorrendo para tal, exclusivamente, ao “pulsar” das suas próprias almas. Uma cultura de análise política ideológica e anti-empírica, onde se supõe que a qualidade e erudição da escrita dispensam o aborrecimento de prestar uma vaga atenção à realidade. Onde a reticência daqueles que estão na academia em saírem uma vez por outra dos seus gabinetes permite que os discursos sobre a sociedade e a política sejam dominados pela especulação pura e simples. E onde a hierarquização e o paroquialismo na própria academia produzem atitudes de acomodação e “respeitinho” em relação a coisas que, em rigor, não as merecem.

Contudo, o mais interessante de tudo é a visão da sociedade portuguesa que transparece dos comentários feitos na última semana. É uma visão céptica e inquieta sobre a consolidação da democracia portuguesa, em particular sobre as “qualificações democráticas” dos cidadãos. De nada serve que quase vinte anos de investigação sobre as atitudes políticas dos portugueses revele que, pelo menos desde finais dos anos 80, não existe em Portugal qualquer clivagem cultural em torno do regime. Que a opção dos portugueses pela democracia, mais do que “vazia” ou de “conveniência”, decorra de preferências e rejeições de formas concretas como a nossa sociedade política deve ser organizada. Preferências pela existência de eleições livres e regulares, pela liberdade para criticar o poder e pela possibilidade de participar politicamente. E rejeições do recurso a “líderes fortes” que nos “livrem de parlamentos e eleições” ou a “ditaduras de emergência”. Estas atitudes são tanto mais prevalecentes quanto mais jovens são os eleitores, sendo que a geração nascida após o 25 de Abril é também a que tem hoje uma imagem mais negativa do Estado Novo, apesar dessa imagem negativa se predominante, de resto, entre os cidadãos com menos de 70 anos. Contudo, um concurso onde Salazar e Cunhal aparecem à frente dumas votações por telefone são suficientes para que nada disto tenha qualquer importância.

E por que será? Em parte, já respondi, mas talvez haja mais qualquer coisa. Não deixa de ser curioso que uma parcela substancial das nossas elites intelectuais esteja disposta a tomar como bom ponto de partida para a reflexão tudo aquilo que confirme a ideia de que os portugueses são desinformados, medrosos, intolerantes, incultos, infantis ou autoritários. Insatisfeitos com a democracia, dispostos a voltar ao passado ou, pelo menos, vulneráveis aos populismos. Deve ser também por isso que um cartaz vagamente cómico colocado no Marquês de Pombal dá direito a notícias de abertura em espaços noticiosos e gera declarações de ministros, parlamentares e procuradores. Semelhante paternalismo, mesmo que iliberal no que toca ao direito de exprimir opiniões (por imbecis ou abjectas que sejam), até pode ser bem intencionado. Mas já agora, se me permitem a pergunta: quando as elites intelectuais de um país acham que o povo desse país é, no fundo, um bocado estúpido, até que ponto podem elas próprias ser, digamos, sinceramente democráticas?

Maiorias e presidentes

2007-03-19T12:21:00.000Z

Em Janeiro de 1992, Portugal assumia a presidência da União Europeia. Um ano antes, Mário Soares tinha conquistado um segundo mandato presidencial, com mais de 70 por cento dos votos. E em Outubro de 1991, o PSD tinha ganho as eleições legislativas, obtendo uma segunda maioria absoluta. Por essa altura, a popularidade de Mário Soares e Cavaco Silva, medidas através do painel Expresso/Euroexpansão, atingiam o seu pico.

Menos de um mês antes do fim da presidência portuguesa, Mário Soares enviava uma mensagem ao Parlamento onde alertava para os perigos de uma excessiva "governamentalização" dos meios de comunicação social do Estado. Era o início da "guerrilha institucional". Parte da mensagem que Soares fez passar nessa guerrilha foi a de que o Governo tinha desperdiçado as condições excepcionais de estabilidade política e institucional que a maioria absoluta e, em parte, o próprio Presidente - contrariando aqueles que esperavam (ou desejavam) que a coabitação tivesse sido mais conflitual - lhe tinham concedido nos anos anteriores. Sinais desse "desperdício", tais como o aumento do desemprego e a desaceleração (seguida de travagem) do crescimento económico, começavam a aparecer em 1992. Sinais esses que, na presidência, terão certamente sido antecipados e que, de seguida, foram amplificados com "presidências abertas" que deram a Belém o controlo da agenda dos meios de comunicação social.

Mas a outra parte da mensagem, porventura a mais importante, era a de que uma dessas condições de estabilidade, a maioria absoluta, tinha também gerado efeitos perversos: o "abuso" do poder por parte do Governo e em particular a tentativa de enfraquecimento dos mecanismos de controlo externos ao seu exercício, tais como o poder judicial, o Ministério Público e a comunicação social. O Governo do PSD, talvez pensando - ingenuamente - que o conflito distrairia atenções dos problemas económicos, aceitou alegremente o desafio. Acusou o Presidente de se ter passado para a oposição e juntou-o a uma vasta galeria de forças de bloqueio da "modernização e desenvolvimento do país". Abriu flancos adicionais em dolorosas escaramuças sobre a lei de imprensa, o estatuto do procurador-geral da República ou a composição do Conselho Superior da Magistratura, para já não falar de conflitos com as associações de polícias e militares. Sucediam-se as romarias a Belém de grupos de interesses "agravados" pelo Governo. E foi a partir de Belém que o descontentamento foi agregado, formando-se uma vasta coligação de forças e interesses que se opunham ao Governo. O fim desta história é conhecido. Em 1995, o PS ganhava as eleições, e o estigma da "ditadura da maioria" era de tal modo grande que, quatro anos depois, António Guterres ainda fez de conta que não queria tal coisa. Cavaco Silva perdeu as presidenciais em 1996 e precisou de uma década de trabalho árduo (e de falhanços alheios) para reabilitar a sua imagem perante a opinião pública.

Julgo não ser o único que se vai recordando de tudo isto à medida que se observam os factos políticos recentes. Esses factos não são apenas a aproximação da presidência portuguesa da UE, a timidez da recuperação económica e da criação de emprego prometidas pelo Governo, o episódio da carta do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional, os conflitos com os juízes, o descontentamento dos militares ou a centralização dos serviços de segurança e de informações. São também as movimentações que, na oposição à direita, se vão sucedendo para preparar a substituição de lideranças, abertamente no CDS-PP e, de forma mais velada e incerta, no PSD, e que não se teriam acelerado desta forma se não houvesse alguma expectativa de que algo pode acontecer que exija preparação prévia.

É certo que a mesma exacta conjunção de circunstâncias políticas e económicas nunca se repete. Quando terminar a presidência portuguesa da União, no fim de 2007, estaremos a pouco mais de um ano de eleições legislativas. Cavaco Silva estará ainda a menos de metade do seu primeiro mandato, não gozando, por isso, daquilo a que Joaquim Aguiar - assessor de Eanes e Soares e apoiante de Cavaco - chamava, num ensaio publicado na Análise Social em 1996, "o poder sem compromissos", aquele que só vem com o segundo mandato, onde já não é preciso pensar em votos. Para além disso, os actores políticos têm personalidades próprias e aprendem com o passado. O que Soares fez a Cavaco não se esquece e, de resto, é improvável que Cavaco lhe tivesse querido (ou sabido) fazer o mesmo se os papéis estivessem trocados. As pessoas são como são.

Contudo, o passado nunca ensina só uma lição. Ele também mostra, por exemplo, como o sentimento da opinião pública em relação às maiorias absolutas e à centralização do poder pode passar rapidamente da confiança à repugnância. Como Belém é um ponto de atracção do descontentamento de interesses e grupos sociais particularmente importantes e influentes, criando pressões para o intervencionismo presidencial que não são fáceis de conter. Como os compromissos de um presidente com uma determinada linha de relacionamento com um governo são mínimos, moldáveis e facilmente reinterpretáveis. E que, como mostra a alucinante ascensão de Cavaco Silva nas sondagens de popularidade poucos meses após uma eleição extremamente dividida, há qualquer coisa de indefinível que se conquista em Belém a que partidos e governos não podem aspirar. Um vasto capital político, que se adquire rapidamente, mas que pode definhar caso com ele não se faça algum investimento relevante. O ano de 2011 é daqui a muito tempo e a "cooperação estratégica" pode não ser a única maneira de ganhar um lugar na História. O PS e o Governo andam a jogar um jogo muito perigoso, mas eles lá saberão. Ou não.

Religião, valores e política

2007-02-26T14:42:00.000Z

Uma das ideias expressas nas últimas semanas acerca dos resultados do referendo do dia 11 é a de que eles foram consequência de uma mudança social, cultural e política de grande alcance que teria ocorrido em Portugal. Mudança no sentido do enfraquecimento da autoridade moral e influência social da Igreja Católica, da “modernização” da sociedade portuguesa, ou até, nas palavras da nota pastoral da Conferência Episcopal sobre o tema, do “individualismo no uso da liberdade e na busca da verdade”. Em suma, um Portugal mais “moderno” e até mais “europeu”, independente de acharmos ou não que isso é uma coisa boa.

À primeira vista, é difícil discordar. Apesar de 90 por cento dos portugueses se declararem “católicos”, a percentagem de praticantes regulares (que assistem a serviços religiosos pelo menos uma vez por semana) terá descido, desde finais dos anos 70 até hoje, de mais de metade para cerca de um quarto da população. A palavra “declínio” talvez nem capte bem o sucedido. Trata-se sim de um verdadeiro corte intergeracional, com aqueles que nasceram a partir dos anos 70 a darem hoje uma contribuição ínfima para o contingente dos praticantes regulares. Vários estudos na área da sociologia da família vêm revelando que quer as práticas quer as atitudes em relação à sexualidade e a vida familiar - divórcio, contracepção, sexo antes do casamento, coabitação - mudaram de forma dramática nas últimas três décadas, invariavelmente em direcções opostas àquelas que a igreja vê como sendo moralmente aceitáveis. O enquadramento legal da prática do aborto é, no domínio das políticas públicas, um dos mais fortes correlatos do grau de secularização de uma sociedade. E não vejo, excluindo artifícios de linguagem ou algum incómodo com o uso “normativo” do conceito, como se possa evitar a designação desta mudança social como uma “modernização”. Vem nos manuais: níveis crescentes de desenvolvimento económico, ao permitirem que os indivíduos sejam socializados em condições de maior segurança e prosperidade e adquiram maiores recursos educacionais, produzem mudanças nos valores, gerando desconfiança em relação às fontes de autoridade tradicionais, cepticismo em relação ao uso repressivo do poder do estado e uma ênfase na autonomia e escolha individual. Nada que a Conferência Episcopal não tenha detectado com mais presciência e realismo que alguns observadores.

Sucede, contudo, que esta versão dos acontecimentos pode fazer com que se percam de vista dois factos igualmente importantes, que nos ajudarão a perceber por que razão o alcance da “mudança” ocorrida no dia 11 talvez seja menor do que parece. O primeiro, banal mas nem por isso suficientemente lembrado, é o facto de as nossas “secularização” e “modernização” empalidecerem em comparação com se passa nos países da nossa área geo-cultural. Portugal permanece um dos países com maiores níveis de religiosidade da Europa, a par da Polónia, a Itália ou a Irlanda, e bem mais altos, de resto, do que os da nossa vizinha Espanha. Mais importante, Portugal não deixou de ser, como revelam vários estudos baseados no World Values Survey, um país singular na Europa Ocidental no que respeita às atitudes em relação às instituições tradicionais de autoridade, ao valor da autonomia individual ou à tolerância em relação à diversidade de estilos de vida. Tão singular que, em bom rigor, estamos a este nível mais próximos da América Latina do que da Europa, mesmo da Europa Católica. Poucos indicadores são tão reveladores disso mesmo como a rejeição dos portugueses em relação à concessão de direitos aos homossexuais, onde um olhar pelo mapa revelado pelo último inquérito do Eurobarómetro nos mostra isolados quer a Sul quer a Ocidente. E ao contrário do que já se vai dizendo, a diferença em relação a Espanha não é um produto recente “pós-Zapatero”. Quer em 1990 quer em 1999, nos resultados do European Values Study, a percentagem de portugueses que consideravam a homossexualidade com algo “sempre injustificável” estava mais de 20 pontos percentuais acima da detectada em Espanha. “Modernos”? Depende.

Mas mesmo que as atitudes dos portugueses em relação a este e a outros temas fossem diferentes, haveria um segundo aspecto a considerar. O Portugal de 1998 era assim tão diferente do Portugal de 2007? Não me parece. A diferença nos resultados dos dois referendos tem causas mais próximas, ligadas ao comportamento dos agentes políticos: antes de mais, a posição de Sócrates; e depois, como destacava André Freire no Público há uma semana, a maior capacidade de mobilização desta vez revelada pelo campo do Sim. Assim, se é verdade que a “modernização social” pode criar novas clivagens e aumentar os segmentos do eleitorado “mobilizáveis” para a mudança política, essa mudança depende também da actuação dos “mobilizadores”. Por outras palavras, num país com associações e organizações intermédias débeis, ela depende quase exclusivamente da disponibilidade dos partidos, que controlam a agenda política, para transformarem clivagens sociais em clivagens políticas. E Portugal, também deste ponto de vista, não é Espanha. PSD e PS têm eleitorados muito mais semelhantes entre si em termos culturais e religiosos do que PP e PSOE, estando, ao mesmo tempo, muito mais divididos internamente a esse nível. À direita do PSD e à esquerda do PS existem partidos que têm tudo a ganhar com uma “guerra cultural”, ao passo que em Espanha essa competição é inexistente. Para Aznar, primeiro, e Zapatero, depois, reactivar na política espanhola uma clivagem religiosa que permanecia dormente desde a transição foi uma estratégia eleitoral como qualquer outra: falível, mas plausível. Em Portugal, é certamente vista pelas lideranças do PS e do PSD como suicida. Assim, o aumento da saliência deste tipo de temas na agenda política terá de vir da sociedade, ou não virá de todo. E sabendo o que sabemos sobre essa sociedade, a coisa não poderá ser para muito breve.

Anatomia de uma campanha

2007-02-13T12:29:00.000Z

Em vários estudos realizados sobre o referendo de 1998, os politólogos André Freire e Michael Baum destacavam duas explicações quer para a elevada abstenção (68%) quer para a derrota do "sim": as divisões internas no Partido Socialista e, especialmente, a posição de António Guterres, lançando sinais contraditórios para o seu eleitorado; e a "vitória anunciada" do "sim" veiculada por várias sondagens, galvanizando os apoiantes do "não" e fornecendo um falso sentimento de tranquilidade aos defensores da despenalização.

Se nos guiássemos desde o início por estas pistas, a comparação entre 2007 e 1998 sugeria desde logo uma vantagem clara para o "sim" no referendo de ontem. É verdade que dificilmente se consegue pôr uma máquina partidária a funcionar a todo o vapor quando não estão cargos políticos em jogo. Mas também é verdade que as posições do PS e do seu líder dificilmente poderiam ter sido mais claras. Ao contrário do que muitas vezes se supõe, os partidos contam muito neste tipo de eleição, ao fornecerem aos eleitores as pistas de que necessitam para que tomem decisões em contextos de incerteza e complexidade. Quando a ambiguidade veio do "sim", como em 1998, o "sim" perdeu. Quando veio do "não", o "não" perdeu. Simples.

Depois, também não houve, desta vez, uma "vitória anunciada" do "sim" pelas sondagens. É certo que, em 1998, só uma análise muito superficial dos estudos então divulgados autorizaria a noção de que essa vitória estava garantida. E é também verdade que, em Outubro de 2006, eles indicavam ainda uma margem de vitória muito generosa para o "sim". Contudo, a partir de Outubro, esse sentimento foi-se desvanecendo, à medida que o "não" encetava uma recuperação evidente a partir de Janeiro. A maioria dos eleitores, claro, não acompanha directamente os resultados das sondagens. Mas a comunicação social, que é quem veicula, filtra e amplifica este tipo de informação, entendeu desta vez enquadrar os resultados não pelo ângulo da vantagem considerável que, apesar de tudo, o "sim" ia mantendo nas intenções de voto, mas sim pelo ângulo da crescente incerteza em relação aos resultados finais, mensagem essa que os líderes dos partidos favoráveis ao "sim" resolveram, inteligentemente, amplificar o mais possível. Se há queixa que o "não" possa ter em relação à comunicação social é esta: a de ela ter tido excesso de memória, dramatizando o resultado.

Há, contudo, um terceiro aspecto do que está em jogo num referendo como este que não terá sido suficientemente analisado em 1998. Em vários estudos de opinião, muitos dos eleitores que partilhavam uma predisposição genérica para a despenalização - a maioria - acabavam também, quando questionados sobre se o aborto devia ser legal "quando a mulher não deseja ter o filho" ou sobre o momento de início de uma "vida humana", por recusar a primeira hipótese e apontar a "concepção" como resposta à segunda pergunta. Houve quem interpretasse estas respostas como sintoma de ignorância dos portugueses em relação ao tema ou mesmo da sua generalizada falta de sofisticação política. Mas as campanhas do "sim" e do "não", com sensatez, interpretaram essas respostas como aquilo que realmente são: expressão normal de sentimentos de "ambivalência" em relação à despenalização do aborto. "Ambivalência" não significa indiferença ou falta de opinião, nem sequer necessariamente "moderação", mas apenas a coexistência de atitudes contraditórias em relação a um mesmo objecto ou a diferentes características desse objecto, independentemente da intensidade que essas atitudes possam ter. Em 1998, estes "ambivalentes" tinham sido ignorados por ambas as campanhas, mais interessadas em mobilizar os núcleos duros de opinião do "sim" e do "não", no que acabou por se tornar numa competição centrífuga que alienou uma parte considerável do eleitorado, incapaz de se rever em qualquer uma das posições.

Cientes deste problema, ambas as campanhas procuraram lidar com ele. Do lado do "sim", a preocupação fundamental foi a de tornar esta campanha o mais monotemática possível, enfatizando apenas aquelas dimensões nas quais se sabia de ciência certa que a maioria dos eleitores, incluindo os ambivalentes, tinham sentimentos negativos em relação ao statu quo: o aborto clandestino e a penalização das mulheres. Já o "não" dificilmente poderia ter feito melhor. Apesar de não ter descurado uma campanha de proximidade às populações onde se adoptava um discurso mais radical, procurou, junto da população urbana e através dos meios de comunicação social, adicionar dimensões ao tema, aumentar a incerteza sobre alegadas consequências de uma vitória do "sim" e construir uma interpretação dessas consequências que aparecesse como "extremista" ("o aborto livre"), ao passo que a vitória do "não" seria "moderada" ou "compromissória". O "centrismo" do "não" foi ao ponto de propor que a sua vitória seria também a vitória de uma espécie de despenalização. Mas esta foi, também, uma táctica de desespero, proposta por quem, pelo percurso passado e pela falta de poder presente, não tinha autoridade suficiente para garantir que seria para valer.

Realizado o referendo, há certamente vencedores e vencidos. Mas não creio que do lado do "não" haja apenas vencidos. Por um lado, o debate público ocorrido, o resultado final do referendo - apesar de tudo, menos desequilibrado do que se pensaria em Outubro passado - e a revelação da fundamental ambivalência de muitos eleitores em relação ao tema não deixarão de condicionar as opções da maioria parlamentar quando se tratar de regulamentar a prática legal do aborto até às 10 semanas. Por outro lado, por muito que se possa duvidar da sensatez da utilização do instituto do referendo para tomar decisões em matérias como esta, e por muito que a participação relativamente baixa continue a suscitar preocupações, a campanha parece ter suscitado um envolvimento político muito considerável dos cidadãos. É difícil defender a ideia de que não estamos hoje mais informados sobre a questão do que estávamos há uns meses. E isso é bom para todos.

Um presente avariado

2007-01-30T09:44:00.000Z

No artigo anterior, publicado há quinze dias atrás, abordei uma das disfunções existentes na forma como o referendo está regulado em Portugal: o requisito de um quórum mínimo de 50% dos eleitores para que o resultado seja vinculativo. Esta regra contribui para a abstenção de uma forma indirecta, ao alterar os incentivos dos agentes políticos e sociais com capacidade para mobilizar os eleitores para o voto. Por um lado, a possibilidade da "não vinculatividade" concede aos defensores do statu quo uma forma adicional de obterem o que desejam através da desmobilização dos eleitores, estratégia que, aliás, vem sendo abundantemente usada no caso italiano. Por outro lado, ela faz com que os partidos possam recalcular os custos e os benefícios políticos que lhes podem advir do resultado de um referendo: sempre que uma tomada de uma posição clara sobre um determinado tema comporte riscos de divisões no interior de um partido ou no eleitorado, o preço a pagar por uma estratégia de passividade e ambiguidade pode acabar por não ser - como seria normal - a derrota pura e simples, mas sim um resultado ainda potencialmente aceitável, o da "não vinculatividade".

Esta não é, contudo, a única disfunção existente na forma como o referendo se encontra regulado em Portugal. Entre os muitos critérios que se podem usar para distinguir os diferentes tipos de referendo entre si, um dos mais importantes é o de saber se um referendo pode ocorrer independentemente da vontade de uma maioria parlamentar. Em Portugal, a resposta é simples: a probabilidade de isso suceder é baixíssima. E vale a pena atentarmos no detalhe carinhoso com que os partidos políticos portugueses, ao mesmo tempo que introduziam, em 1997, a possibilidade formal de iniciativas populares de referendo, se dedicaram igualmente a garantir que elas só vingariam como resultado de uma extraordinária e altamente improvável confluência de vontades.

Em primeiro lugar, impuseram para essas iniciativas a recolha de nada menos que 75.000 assinaturas, dez vezes mais, note-se, do que aquilo que é necessário para constituir um partido. Em segundo lugar, excluíram do leque de matérias referendáveis não apenas as matérias constitucionais e orçamentais, mas também quase tudo o que faz parte da reserva absoluta de competência legislativa da Assembleia da República. E, finalmente, fizeram com que a chegada da proposta de referendo ao Tribunal Constitucional e ao Presidente da República dependesse da sua aprovação por uma maioria parlamentar. É verdade que, para a revisão de 1997, o Partido Socialista - talvez persuadido que a Presidência da República dificilmente escaparia a um candidato por si apoiado - propôs que as iniciativas populares pudessem chegar directamente ao Presidente. Seria interessante saber se o PS defenderia hoje algo semelhante, ou se o PSD reagiria à ideia com o mesmo horror que exprimiu na altura. O que ficou da revisão, contudo, é um conjunto de barreiras possivelmente justificáveis quando tomadas individualmente, mas que em conjunto significam que, a não ser que haja uma pressão da opinião pública suficientemente forte para vergar uma maioria parlamentar, essa maioria nunca terá de assistir a um referendo contra a sua vontade, e muito menos um referendo que tenha origem numa iniciativa popular.

Este fenómeno tem possíveis consequências sobre as quais deveríamos meditar. Os referendos que decorrem da vontade das maiorias servirão sempre um de dois objectivos: ou o de serem meros plebiscitos, através dos quais os governos se limitam a confirmar e demonstrar o apoio popular previsível a uma sua medida política; ou o de serem meros meios de desresponsabilização política, através dos quais se transfere para os eleitores a decisão sobre temas sensíveis que geram divisões no interior dos partidos. O primeiro problema é que nem uns nem outros tenderão a gerar forte participação eleitoral, uns porque o resultado é conhecido à partida, e outros porque esse resultado nunca foi, desde o início, o mais importante. É isto, por exemplo, que já se sabe da longa experiência nos Estados Unidos com referendos a nível estadual, onde, como demonstram Shaun Bowler e Todd Donovan no seu Demanding Choices (University of Michigan Press, 1998), são os referendos que resultam das iniciativas dos cidadãos e não os que emanam das legislaturas estaduais os que contam com maiores taxas de participação.

O segundo problema é que isto significa também que o referendo em Portugal não serve a única função política que seria útil num sistema onde os governos controlam partidos coesos, têm enormes poderes legislativos próprios e enfrentam parlamentos dóceis: a de constituírem um ponto de veto em relação à vontade dos governos e de os estimularem - por receio de referendos que escapem ao seu controlo - a alinhar as suas políticas com as preferências da maioria dos cidadãos. É talvez por isso que, como vem demonstrando o politólogo Simon Hug numa série de trabalhos publicados nos últimos anos, é nos estados norte-americanos onde a iniciativa popular dos referendos se encontra mais constrangida que as políticas públicas mais se afastam das preferências da opinião pública, e é nos países do Leste Europeu onde o mesmo sucede que os níveis de satisfação dos eleitores com a democracia são mais baixos.

Não é de todo garantido que as virtudes da democracia directa sejam maiores e mais importantes do que as suas vantagens. Mas das duas uma: ou nos deixam experimentá-la realmente, ou mais valeria pedirmos aos nossos parlamentares que levassem de volta a versão postiça, desconfiada e disfuncional que, embrulhada em papel vistoso, nos foi oferecida em 1997.

Disfunções do referendo em Portugal

2007-01-15T10:19:00.000Z

Independentemente daqueles que venham a ser os resultados do referendo sobre a despenalização do aborto, há aspectos da regulação do referendo no nosso ordenamento constitucional que merecem discussão séria. Infelizmente, a partir das oito da noite do dia 11 de Fevereiro, já será tarde: tudo o que haja para dizer será interpretado à luz dos próprios resultados ou contaminado por eles. Logo, é melhor abordar o assunto enquanto tudo é ainda incerto. Neste e no próximo artigos, concentro-me exclusivamente nas duas principais disfunções do actual regime do referendo: a exigência de uma participação eleitoral de mais de metade dos eleitores para que um referendo tenha efeito vinculativo; e a necessidade de aprovação parlamentar da iniciativa popular do referendo.

A exigência de um quórum mínimo para que o resultado de um referendo seja vinculativo, prevista no artigo 115.º da Constituição, não é um exclusivo português, sendo partilhado por países como Itália ou Malta, parte das novas democracias da Europa de Leste, ou até a Dinamarca. Nos debates parlamentares em torno da revisão constitucional de 1997, quer o PS quer o PSD, responsáveis pela imposição desta regra, recorreram frequentemente à ideia de que só com uma participação acima de um determinado patamar se garantiria a "legitimidade" dos resultados. O argumento merece ser examinado à luz quer da experiência histórica, quer da lógica e teoria políticas.

O primeiro obstáculo à existência de uma regra desta natureza é colocado pela abstenção técnica. Nos debates da revisão de 1997, o assunto foi abordado frequentemente, mas sempre afastado como irrelevante para o debate ou como algo susceptível de ser resolvido a curto ou médio prazo. A experiência revela que não foi esse o caso. Apesar de estarmos hoje longe da situação escandalosa que existia na altura, o facto é que, como assinala Maria de Fátima Abrantes Mendes na versão comentada da Lei Orgânica do Referendo (.pdf), um sistema de recenseamento obrigatório como o nosso terá sempre mais eleitores inscritos que eleitores reais, estimando-se em cerca de cinco por cento o valor "normal" da abstenção técnica. Assim, quando se exige uma participação superior a 50 por cento, o que se está de facto a exigir é uma participação real significativamente superior.

Admitamos, contudo, que não se pode fazer com a que lei tome em conta um valor de abstenção técnica que permanecerá, em rigor, sempre desconhecido. Nem por isso a imposição de um quórum mínimo é menos arbitrária e o argumento da "legitimação" menos vazio. Imaginemos, por absurdo, que ela existia para as eleições autárquicas ou presidenciais. Nesse caso, não seriam eleitos órgãos autárquicos em muitas freguesias e concelhos, e não teríamos conseguido, de resto, eleger um presidente da República em 2001. Sob a mesma regra, nas eleições europeias de 2004, dezoito países - entre os quais Portugal - não teriam colocado representantes em Estrasburgo, e os Estados Unidos teriam passado uma parte importante da sua história sem um congresso. Mas se tudo isto nos parece absurdo, e se nada disto, pelos vistos, belisca a "legitimidade" destes órgãos, por que razão levanta problemas no caso de um referendo? Como é óbvio, a resposta não pode ter a ver com a necessidade de que uma percentagem mínima de eleitores (qual?) participe num acto eleitoral para que o órgão eleito ou a decisão tomada disponham de "legitimidade". Ela tem sim a ver com o facto de, em 1997, os partidos portugueses com maior representação parlamentar terem procurado garantir que, no compromisso entre democracia representativa e democracia directa, a primeira saísse completamente privilegiada. Ou mais precisamente: terem garantido que seria sempre ínfima a probabilidade que um referendo tivesse efeitos vinculativos contra a vontade de PS e PSD. A "teoria da democracia" e a "filosofia política" tiveram, como sempre, muito pouco a ver com este assunto.

No entanto, sucede que este pequeno arranjo teve uma consequência particularmente perversa. Para a entendermos, imaginemos um jogo de futebol - por exemplo, uma segunda mão das competições europeias - em que a uma das equipas (a equipa A) apenas serve a vitória, ao passo que para a outra (a equipa B) o empate é suficiente para passar a eliminatória. E imaginemos ainda que, às regras vigentes no futebol, se adiciona uma nova para este encontro: para que uma das equipas possa ser declarada vencedora, os 22 jogadores têm de percorrer, no total, um número estipulado de quilómetros durante os 90 minutos. Qual a melhor estratégia para a equipa B? Fácil: permanecer imóvel durante todo o jogo, especialmente se achar que a equipa A é favorita mas não conseguirá, sozinha, percorrer a distância prevista. No final, a equipa A poderá até ganhar por 90-0. Mas o resultado final, segundo as regras, é um empate. A equipa B passa à eliminatória seguinte.

Num paper muito recente - "Quorum and Turnout in Referenda" (.pdf) -, os economistas Helios Herrera e Andrea Mattozzi sugerem que a existência de um requisito de quórum mínimo afecta drasticamente os incentivos dos actores envolvidos num referendo. Quando esse quórum mínimo não existe, todos os partidos e grupos de interesses que defendem a manutenção do statu quo ou o desejam modificar têm incentivos máximos para mobilizar os eleitores, dado que a satisfação das suas primeiras preferências depende exclusivamente, naquilo que está ao seu alcance, dessa mobilização. Contudo, quando a mudança do statu quo passa a depender também da satisfação de um quórum de participação, os que se opõem a essa mudança ficam a dispor de uma estratégia adicional: abdicar de mobilizar os seus eleitores ou mesmo apelar à sua abstenção. As consequências são simples. Primeiro, a imposição de um quórum mínimo gera incentivos dos quais resulta sempre um aumento, e nunca uma diminuição, da abstenção. Segundo, na maioria das situações reais, ela constitui um enviesamento estrutural a favor da manutenção do statu quo. E terceiro, quanto mais exigente é o quórum, mais aqueles que preferem a mudança se aperceberão da futilidade dos seus objectivos, incentivando-os a moderar os seus esforços e poupar recursos para melhores ocasiões. Em resumo, uma regra que, supostamente, serviria para garantir a "legitimação" dos referendos contribui, afinal, para que o resultado de cada referendo em concreto não reflicta a real distribuição de preferências sociais e para que o próprio referendo como instituição saia deslegitimado.

É difícil imaginar pior. Mas veremos como o pior é possível quando examinarmos, no próximo artigo, as barreiras que o sistema impõe à iniciativa popular dos referendos.

P.S. - O comentário de Vasco M. Barreto levanta problemas interessantes à minha linha de argumentação. Contudo, ao confrontar essa argumentação com o que sucedeu em 1998, está a pedir mais dela do que aquilo que ela pode dar. A ideia de que as regras institucionais alteram o comportamento dos actores políticos pressupõe que eles podem antecipar as consequências dessas regras e agir em conformidade. Isso implica, muitas vezes, aprendizagem política, mas 1998 foi, afinal, o primeiro referendo. Não creio que quem aprovou a regra pudesse antecipar facilmente a assimetria que ela criava (apesar de ter antecipado, correctamente, que ela iria impedir que de um referendo saíssem resultados vinculativos que contrariassem interesses partilhados pelo Bloco Central). Hoje, contudo, essa assimetria já foi detectada. Apelos à abstenção de um segmento do eleitorado como este não se fazem por acaso, mas tiveram de ser aprendidos com a experiência passada, nacional ou internacional.

P.P.S- Ah, good point, claro, com ou sem Hayek. O meu fica algo enfraquecido, de facto. Talvez me tenha deixado influenciar excessivamente pelo caso italiano. Mas a vinculatividade não interessa? Talvez um exagero. Esperemos, por exemplo, por um "sim" não vinculativo à Constituição Europeia, que depois voltamos a falar... Ou será que toda a gente pensou que eu estava a falar do referendo do dia 11?

P.P.P.S- Sobre este assunto, ver vários posts do Luís Aguiar-Conraria, especialmente este e este.

Televisão, opinião e "ciência"

2006-12-18T10:36:00.000Z

Nas últimas semanas, vimos assistindo em Portugal a uma controvérsia sobre o conteúdo da informação na televisão pública e sobre o seu alegado enviesamento pró-governamental. Não é a primeira e não será a última. Contudo, há uma aparente novidade. À habitual retórica política que sempre se empregou nestes debates junta-se, desta vez, uma preocupação de "cientificidade" na análise da "independência" do serviço público, se com isso entendermos um esforço de generalização e sustentação empírica dos diagnósticos feitos acerca dos conteúdos noticiosos. Desde logo, a deliberação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) a propósito do famoso artigo de Eduardo Cintra Torres (ECT) veio acompanhada por um extenso relatório (.pdf) sobre a cobertura noticiosa dos incêndios, onde se analisa, para o período entre Maio de Setembro de 2006, o número de peças dedicadas ao tema por cada canal e sua duração, o seu peso relativo à totalidade do conteúdo noticioso, o lugar dessas peças nos alinhamentos, as fontes de informação utilizadas e os actores intervenientes. Através deste relatório, a ERC procurou chegar a conclusões "rigorosas" sobre as diferenças entre a RTP e os restantes canais. E de resto, este tipo de dados já vinha sendo utilizado por ECT e outros analistas dos media em artigos de opinião, aludindo, por exemplo, ao peso relativo dos ministros como protagonistas do espaço noticioso e associando-o a um maior grau de "governamentalização".

Se a ideia é mesmo ir por este caminho, impõem-se algumas cautelas. Como já assinalou José Pacheco Pereira no seu blogue Abrupto, "as análises quantitativas da comunicação social (...) podem, se isoladas do contexto (...) dar resultados exactamente ao contrário do que parecem dizer". Eu até colocaria o problema de modo diferente: a primeira questão não é tanto a de saber se as análises são "quantitativas" ou não, mas sim a de saber que quantidades e de quê elas medem e comparam. O tempo dedicado à cobertura de um tema ou de uma pessoa pouco nos diz sobre o conteúdo da mensagem transmitida, em particular sobre as considerações positivas ou negativas transmitidos sobre esse tema ou pessoa ou o "tom" predominante em cada peça. Sabemos, por exemplo, que Pedro Santana Lopes foi, durante a campanha eleitoral para as eleições de 2005, o líder partidário que mais vezes e durante mais tempo apareceu nos noticiários televisivos, mas só um grande esforço de imaginação poderia fazer supor que toda essa cobertura lhe terá sido favorável.

É certo que o mero acesso aos media dá a um protagonista político a oportunidade de apresentar a sua versão da realidade, o que à partida lhe poderá ser vantajoso. Contudo, basta que a mesma peça televisiva apresente, por exemplo, uma "vista" de poucos e desanimados participantes num comício para que, com uma simples pista visual, se converta em potencial perda aquilo que à partida parecia um ganho. E quando os factos relatados são inequivocamente negativos - incêndios, por exemplo - será sempre vantajoso para um membro do governo "aparecer", relembrando os espectadores sobre promessas incumpridas e a quem atribuir responsabilidades? Nenhuma destas ou de muitas outras subtis características da "mensagem televisiva" são impossíveis de "quantificar". Mas como ECT e alguns membros da ERC saberão melhor do que eu, uma análise de conteúdo que dê informação suficiente para permitir inferências sobre a "independência" da informação televisiva - presumindo que tal coisa é possível - implica procedimentos metodológicos de tal modo exigentes e recursos de tal modo grandes que impedem que a medição e a subsequente análise dos dados resultantes possa servir, como parece supor-se ser possível, para fazer, com seriedade, "barómetros", "monitorizações" ou outros diagnósticos de curto-prazo sobre a governamentalização da informação.

Para além disso, importa recordar que a análise deste tipo de fenómenos raramente se pode ficar pelo mero conteúdo dos media. Na verdade, ele serve muitas vezes apenas para ilustrar processos que só se conseguem estudar com análises documentais, observação participante, entrevistas a antigos intervenientes e, em geral, distância histórica. A dependência dos jornalistas em relação a fontes governamentais para obterem informação e a manifesta assimetria de conhecimentos e experiência da maioria da classe jornalística em comparação com as elites políticas e burocráticas são apenas dois dos muitos mecanismos através dos quais, dispensando a ingerência directa, os governos e os aparelhos de estado conseguem condicionar quotidianamente o conteúdo dos media. E já agora, importa dizer que, como assinala Michael Schudson (The Sociology of News, W. W. Norton, 2003), são também estes mecanismos que fazem com que a diferença entre a cobertura dos temas políticos por parte de operadores públicos e privados seja, na Europa, muito menor do que por vezes se supõe, ou que, dependendo de formas de recrutamento de pessoal ou recursos materiais e organizacionais disponíveis, existam enormes variações entre diferentes países no que respeita ao grau de "governamentalização" da informação das televisões públicas. Tudo isto permanece invisível quando se olha apenas, a jusante, para o conteúdo dos media, e tudo isto só pode permanecer inconclusivo quando é abordado na base de meros indícios ou suposições em colunas de opinião.

É por tudo isto que, não se duvidando das excelentes intenções da ERC, se começa a detectar na sua actuação uma confusão de papéis. Meros artigos de opinião são tratados como matéria de facto a exigir investigação, investigação essa que, inevitavelmente, fica aquém dos objectivos irrazoáveis que se lhe atribuiu. Outros merecem respostas que são, elas próprias, emocionais e opinativas. A imprensa atribui, e bem, cada vez mais espaço à opinião sobre os media. A investigação académica na área da comunicação vive um momento florescente, com o aparecimento de novas revistas académicas e um grande número de livros publicados. Assim, talvez a ERC fizesse melhor em deixar a opinião para os colunistas e a ciência para os cientistas.

O Papa, a Europa e a Turquia

2006-12-11T23:47:00.000Z

Nos últimos tempos, tudo parece correr mal nas relações entre a União Europeia e a Turquia. Na passada quarta-feira, a Comissão recomendou a suspensão das negociações de adesão em oito dos trinta e cinco capítulos nos quais toda a legislação comunitária foi dividida para fins de análise de progresso dos países candidatos. A razão mais próxima é a recusa da Turquia em abrir os portos e aeroportos do país aos navios e aviões cipriotas. Contudo, este não é o único problema. Segundo o último relatório de progresso, a Turquia não terá feito esforços suficientes nas questões dos direitos culturais e das mulheres, na liberdade de expressão e de actividade sindical e nas relações entre o poder civil e militar. A percepção geral é a de uma desaceleração do ritmo das reformas no último ano.

Uma reacção possível a estes desenvolvimentos consiste simplesmente em defender o óbvio: o governo turco terá de cumprir as regras, reconhecendo Chipre e promovendo avanços decisivos nas reformas democráticas pedidas pela Comissão. Mas há muita gente para quem o óbvio não é suficiente. Há quem fale da dimensão populacional da Turquia e do peso político que isso lhe trará, apesar da adesão da Polónia não ter produzido, aparentemente, semelhantes preocupações. Outros mencionam o baixo nível de desenvolvimento económico da Turquia, apesar da Roménia e da Bulgária, com indicadores semelhantes, irem aderir à UE em breve. Há também quem teorize sobre a “capacidade de absorção” de novos membros por parte da actual União Europeia, conceito concebido durante a presidência austríaca, destinado a impedir que a entrada de novos países dependa unicamente do seu cumprimento dos critérios de Copenhaga e usado agora por Angela Merkel para aquilo que sabe que a Turquia nunca poderá aceitar, uma “parceria privilegiada” aquém da adesão.

E há, claro, o mais intratável de todos os problemas, o dilema existencial da “identidade” cultural e geográfica da Europa. Nicolas Sarkozy, já em plena campanha eleitoral, defendeu que a decisão da Comissão só peca por defeito, aproveitando para dar uma breve lição de história e geografia: “a Europa foi feita para os estados europeus e a Turquia é na Ásia Menor”. Que Nicósia fique mais perto de Damasco que Ancara é, afinal, um mero detalhe. Que os turcos, em vários estudos recentes, defendam a separação entre o governo e a religião com mais intensidade que vários países europeus ou mesmo os Estados Unidos, ou que exibam atitudes políticas favoráveis à democracia e à liberdade de expressão em números semelhantes aos verificados na Europa Ocidental, são coisas que, pelos vistos, devemos ver como indicando um inultrapassável “abismo cultural”. E talvez, enquanto vamos ruminando este ponderoso assunto, nos esqueçamos das verdadeiras razões que fazem com que Alemanha e França não desejem, na verdade, a adesão da Turquia. É na Alemanha que vai ser recebida a maior parte da imigração turca que, independentemente dos benefícios que trará ao crescimento económico europeu, levará certamente, a curto-prazo, à diminuição dos salários dos trabalhadores alemães menos qualificados. E apesar do impacto da adesão turca nas transferências orçamentais não ser superior ao que vai resultando da adesão dos últimos dez estados-membros, ele será, de facto, insustentável no domínio dos subsídios agrícolas sem uma reforma da Política Agrícola Comum, reforma essa que os franceses, previsivelmente, desejam impedir por todos os meios ao seu alcance.

A hipocrisia política costuma levar à irracionalidade da opinião pública, e este caso não é excepção. Em 1996, a Turquia encontrava-se mergulhada numa profunda crise política e era classificada pela Freedom House como assegurando um grau de protecção dos direitos cívicos e políticos inferior ao de países como a Rússia, a Jordânia ou o Líbano. Nessa altura, 44 por cento dos europeus opunham-se à sua entrada na UE. Dez anos depois, abolida a pena de morte e a jurisdição dos tribunais militares sobre civis, fortalecido o controlo do poder político sobre os militares e reconhecida a supremacia jurídica das convenções internacionais sobre direitos humanos, há já 55 por cento de europeus que se opõem à adesão da Turquia. Pelo caminho, um inquérito de Julho de 2006 mostra que a percentagem de turcos que consideram a adesão do país à União como algo “positivo” ou “vantajoso” é cada vez menor. Os turcos vão deixando de acreditar que a entrada na União seja algo que ainda dependa da sua vontade ou capacidade. As implicações negativas para a capacidade reformista deste e de qualquer futuro governo na Turquia são evidentes.

É por tudo isto que as recentes declarações de Bento XVI de que veria com bons olhos a entrada do país na UE — relatadas por terceiros, mas até hoje não desmentidas — são tão importantes. Acompanhadas pela declaração conjunta com o Patriarca Bartolomeu I no passado dia 30, elas retomam o fundamental e o óbvio: a Turquia pode entrar na UE, mas deve para tal respeitar a democracia e o estado de direito, as liberdade cívicas e, especialmente, os direitos das minorias religiosas. Esta posição vem da autoridade máxima da confissão religiosa que mais contribuiu para a unificação da Europa, seja através de católicos devotos como Schuman, Adenauer e de Gasperi, ou através do papel desempenhado pelos partidos e eleitores democratas-cristãos nos últimos cinquenta anos. E talvez ainda mais importante, ela esvazia a retórica que algumas figuras menos felizes da actual democracia-cristã europeia adoptam sobre o tema, impedindo que se escudem em argumentos que não reflectem nem a sua real posição nem aquilo que a fundamenta. O caminho que a Turquia tem de percorrer ainda é longo. E os problemas que a sua adesão causará na Europa são reais e merecem ser ponderados. Mas são problemas políticos, e não da ordem do “intangível” ou do “primordial”. A autoridade religiosa também pode servir para restabelecer alguma racionalidade no mundo.

Nós e a América

2006-11-21T10:18:00.000Z

Poucas horas depois das eleições para o Congresso norte-americano no passado dia 7, já quase todos os comentadores políticos nas televisões, jornais e blogues portugueses tinham feito as suas ilações sobre as motivações dos eleitores, o significado profundo das eleições e as suas implicações para o futuro. O contraste entre essas análises e as que foram feitas nos Estados Unidos, mesmo as provenientes de quadrantes ideológicos semelhantes, é pura e simplesmente fascinante.

Em Portugal, especialmente nalguns blogues mais identificados com a direita ideológica, abundaram explicações complexas para os resultados, chamando a atenção para as especificidades dos contextos, dos candidatos e dos temas em cada eleição local ou estadual e para a impossibilidade de fazer inferências sobre a relação entre a actuação de Bush ou a avaliação da guerra do Iraque e este resultado. Tudo isto, contudo, surpreenderia todas as pessoas com quem falei nos Estados Unidos por esses dias, alguns deles especialistas em comportamento eleitoral, assim como, suponho, a esmagadora maioria dos americanos. Nas sondagens à boca das urnas, apresentadas e trabalhadas até à exaustão nas emissões da Fox e da CNN - em desfavor dos habituais comentários de figuras partidárias que se costumam privilegiar nas noites eleitorais portuguesas - 58 por cento dos votantes responderam que manifestar apoio ou oposição a George W. Bush foi a principal motivação do seu voto. Não li, vi ou ouvi, nos dias que lá passei, qualquer meio de comunicação ou um único comentador, de esquerda ou de direita, que contestasse a ideia de que estas eleições foram, em grande medida, um referendo à actuação do Presidente. E todas as pessoas com quem falei convergiram na ideia de que a guerra do Iraque tinha sido um ingrediente fundamental da avaliação (negativa) dessa actuação, divergindo apenas naquilo que era o seu principal motivo de satisfação pessoal: para os democratas, o resultado eleitoral, claro, mas também o reconhecimento da sua "razão"; para os republicanos, a possibilidade de agora passarem a "batata quente" para o outro lado.

O segundo aspecto contrastante é a concepção sobre quem são e como pensam os eleitores norte-americanos. Em Portugal, e talvez em toda a Europa, esteve subjacente a muitos dos comentários a visão de que, apesar dos resultados, o eleitorado americano permanece profundamente conservador no plano dos valores e predominantemente liberal no plano económico. Nos Estados Unidos, contudo, poucos não saberão que, na realidade, há mais eleitores que se dizem próximos do Partido Democrata do que do Partido Republicano. E terão sido muitos aqueles que, como eu, ouviram candidatos democratas - especialmente em discursos de vitória na noite de 7 de Novembro - repetir aquilo que vêem dizendo há meses nas suas campanhas: a defesa do aumento do salário mínimo e da necessidade de assegurar cuidados de saúde para todos os cidadãos independentemente do seu rendimento. Uma amostra enviesada? Provavelmente. Mas também se sabe, por exemplo, que a esmagadora maioria dos americanos é moderada em temas como o aborto, os direitos dos homossexuais, a investigação em células estaminais ou o controlo da posse de armas, e a haver alguma inclinação maioritária, é para as posições normalmente associadas com a "esquerda". Como se isto não bastasse, cerca de 80 por cento acham que é responsabilidade do governo "assegurar um nível de vida decente para os idosos", e 60 por cento acham que "colocar uma porção dos impostos para a segurança social em fundos de investimento" é "uma má ideia". Nada disto é recente, pelo que as eleições não foram necessariamente sinal de uma qualquer mudança. Mas nada disto sugere uma opinião pública casada com o liberalismo económico e o tradicionalismo cultural, ao contrário do que aqui se vai decretando.

O terceiro contraste tem a ver com a ideia, já avançada por muitos comentadores portugueses, de que o resultado político destas eleições - o controlo de ambas as câmaras do Congresso pelo Partido Democrata - não fará diferença significativa na condução da política interna e externa dos Estados Unidos. Aqui, é possível que alguns americanos, especialmente os que se situam mais à esquerda, partilhem o mesmo sentimento: como mostra um estudo muito recente feito para o Pew Research Center for the People and the Press, apenas 37 por cento desses eleitores acham que o Partido Democrata tem feito um bom trabalho na defesa dos interesses das minorias e da "classe trabalhadora" ou na ajuda aos mais desfavorecidos. Mas já não passaria pela cabeça de um comentador americano informado supor que o controlo da agenda legislativa e das comissões parlamentares no Congresso pelo Partido Democrata é politicamente indiferente, ou que a necessidade de confirmação dos novos juizes federais por um Senado democrata não afectará as escolhas de Bush.* Todos sabem como os parlamentares democratas tendem, na esmagadora maioria dos casos, a votar contra as propostas de lei defendidas pelas organizações que congregam os lóbis conservadores, e o inverso sucede com os republicanos. E não há dúvidas, na literatura económica, dos efeitos do controlo do Congresso por um ou outro partido na inflação, no desemprego, na política fiscal ou nas despesas sociais. A ideia de que os partidos de esquerda são, afinal, de direita é que talvez seja uma peculiaridade portuguesa.

E até na política externa, onde, de facto, a autoridade do Congresso é limitada, é precipitado supor-se que o efeito destas eleições serão nulos. Escolhido Rumsfeld para o papel de bode expiatório, suspeita-se já da redução acentuada da influência de Cheney. Richard Perle, Bill Kristol e outras figuras neoconservadoras já se voltaram contra a administração. Mas, ao fazerem-no, libertaram George W. Bush. A culpa, afinal, foi das más companhias e ele ainda é, afinal, o Presidente. Com um Congresso Democrata sem solução possível para aquilo que outros tornaram insolúvel, resta uma saída "honrosa", com os iraquianos entregues ao seu miserável destino. Sem as eleições, este desfecho não seria possível. Agora sim.

*No original do Público, esta passagem apareceu numa versão incorrecta, culpa minha...

Popularidade e governo

2006-11-07T16:22:00.000Z

Circula no comentário político a ideia de que o governo tem vivido num "estado de graça" que agora chegou ao fim. Primeiro veio a "semana negra" entre 12 e 19 de Outubro, marcada pelo anúncio da introdução de taxas moderadoras nos internamentos hospitalares, pelas declarações do Ministro da Economia sobre o "fim da crise", pela imputação da "culpa" dos aumentos do preço da energia eléctrica aos consumidores e pela introdução de portagens nas SCUT do litoral. Depois veio uma sondagem, divulgada pelo Diário de Notícias no passado dia 27, em que o saldo entre opiniões positivas e negativas acerca do Primeiro Ministro caiu de 18 pontos positivos para apenas dois. É certo que uma sondagem é apenas uma sondagem, e as conclusões que façamos hoje na base dela podem vir a parecer absurdas amanhã. Mas partamos do princípio de que estamos perante um real declínio da popularidade de José Sócrates e do seu governo. O que significa ela à luz daquilo que sabemos sobre os indicadores deste governo desde a sua entrada em funções e do apoio público concedido a governos passados?

Em primeiro lugar, importa assinalar que, se quisermos ser rigorosos, este governo já saiu do "estado de graça" há algum tempo. O mais substancial declínio da popularidade do Primeiro Ministro teve início logo a partir de Maio/Junho de 2005. Nessa altura, Sócrates ainda gozava de um saldo de opiniões positivas que oscilava, dependendo dos institutos, entre os 30 e os 40 pontos percentuais. Menos de seis meses depois, por altura das autárquicas, esse capital político tinha-se evaporado. Note-se que, aqui, Sócrates não foi diferente dos seus antecessores: o mesmo fenómeno de declínio rápido de popularidade após um breve período inicial de "lua de mel" também ocorreu, em maior ou menos grau, com os governos de Cavaco Silva e de António Guterres. E se Durão Barroso foi diferente, foi apenas na medida em que o dito período de "lua de mel" nem sequer existiu: na primeira sondagem publicada após as eleições de 2002, o PS já estava à frente nas intenções de voto. Sobre Santana Lopes, nem é preciso falar.

Poder-se-ia ainda argumentar que aquilo que distinguiu Sócrates foi o facto de, após um abrupto declínio inicial, os seus níveis de apoio terem, apesar de tudo, recuperado. Mas isso é apenas parte da verdade. A dita recuperação existiu, mas deixou-o ainda muito longe dos valores iniciais de Março e Abril de 2005. Aliás, essa espécie de Verão de S. Martinho da popularidade governamental, sendo invulgar, não é inédita. Também Cavaco Silva, no seu primeiro governo maioritário, gozou de uma breve recuperação na primeira metade de 1988, para de novo encetar um declínio que só travou em finais de 1989, já depois de ultrapassado o meio do mandato. E devemos perguntar-nos até que ponto o percurso de Sócrates nos últimos meses não terá sido uma mera consequência das particularidades do ciclo político e eleitoral de 2005 e 2006. Como ouvi sugerir há dias numa conferência, as autárquicas e a punição substancial que comportaram para os candidatos do PS podem ter servido como "catarse" para o crescente descontentamento com a actuação do governo, possivelmente da mesma forma que a copiosa derrota do PSD nas Europeias de 1989 serviu para travar o declínio da popularidade de Cavaco Silva.* E como não ver nas eleições presidenciais e nos seus resultados - especialmente na renitência de Cavaco Silva em criticar o governo ou na fácil (e quase suspeita) acomodação de José Sócrates à derrota - algo susceptível de estimular expectativas positivas em relação à actuação governamental, especialmente entre aqueles que já estavam mais dispostos a dela duvidar? Deste ponto de vista, o agora declarado "fim" do "estado de graça" pode não passar de um regresso à simples normalidade das coisas.

Mas de onde vem esta "normalidade"? O que faz com que, em todas as democracias, o destino de um governo nos primeiros anos do seu mandato seja o de perder apoio público? Duas teorias são frequentemente avançadas. Uma delas, proposta pela primeira vez por Anthony Downs no seu famoso An Economic Theory of Democracy, é a de que, como todas as decisões têm ganhadores e perdedores, qualquer governo que as tome - mesmo que cada uma delas tenha o apoio de uma maioria da população - acaba por ir antagonizando as sucessivas e diferentes minorias que são mais afectadas por essas decisões. Assim, governar significa sempre provocar a alienação crescente e irremediável de um conjunto cada vez maior de eleitores, uma "coligação de minorias" que, se agregada por uma oposição eficaz, acaba por produzir a alternância política. Já a segunda teoria é um pouco menos fatalista. Ela sugere que a razão do declínio da popularidade tem simplesmente a ver com uma inflação irrealista e artificial de expectativas positivas e de "boa-vontade" em relação a qualquer novo governo. Assim que a ilusão inicial é desfeita, o nível de apoio público desce e estabiliza num nível mais baixo. O que depois se segue depende de muita coisa. Mas irá sempre reflectir, de forma lenta mas segura, os resultados da governação, em particular a capacidade de promover crescimento e emprego e - ao contrário do que sugere a teoria alternativa - da capacidade de tomar as decisões certas nas alturas certas.

É difícil saber qual destas explicações da evolução da popularidade governamental se ajusta melhor à realidade. Mas já não é tão difícil saber em qual delas António Guterres, no governo, e Durão Barroso, na oposição, parecem ter acreditado. Um procurou lidar com o descontentamento agindo como se pudesse adiar o inevitável, prescindindo de todas as decisões que pudessem fortalecer uma coligação de minorias hostil. Outro procurou agregar essa coligação com promessas cuja espectacular inconsistência se tornou evidente assim que chegou ao governo. Há, por isso, pelo menos uma virtude neste declínio da popularidade de Sócrates e do seu governo. Em que teoria acreditará o Primeiro Ministro? Agora é que vamos ficar a saber.

*Um leitor recorda-me que a travagem do declínio da popularidade de Cavaco ocorreu com as autárquicas de 1989, e não com as Europeias. Claro que sim. Erro meu.

A opinião pública e a despenalização do aborto

2006-10-24T10:20:00.000+01:00

Em 1992, o cientista político John Zaller escreveu um livro intitulado The nature and origins of mass opinion (Cambridge University Press), onde pretendeu encontrar uma explicação para fenómenos que há muito tempo intrigavam os estudiosos da opinião pública. Quando sujeitos à mesma pergunta de sondagem para sondagem, os mesmos inquiridos dão frequentemente respostas contraditórias. Num único inquérito, muitas pessoas transmitem opiniões diferentes sobre um mesmo tema, dependendo de ligeiras modificações na formulação das perguntas. Sondagens diferentes feitas num curto espaço de tempo podem produzir resultados dramaticamente diferentes, dependendo da linguagem utilizada nas questões ou, tão só, das perguntas que as antecedem. Antes de Zaller, a explicação destes fenómenos tendia a partir do pressuposto que de que eram as imperfeições do método que impediam que acedêssemos de forma fiável às "reais" opiniões dos indivíduos. A resposta de Zaller, contudo, consistiu em virar este pressuposto do avesso: a explicação, segundo ele, é que a maior parte das pessoas não têm verdadeiras opiniões seja sobre o que for.

O que têm são duas outras coisas: "predisposições" e "considerações". As primeiras são crenças e valores muito genéricos, tais como o igualitarismo, o individualismo ou os sentimentos de identificação com os interesses de um grupo. Elas não são, contudo, de aplicação directa quando de trata de opinar sobre um tema concreto. É preciso um grau anormalmente elevado de sofisticação política para conseguir converter de forma coerente e sistemática estas orientações gerais em tomadas de posição concretas e, para além disso, essas predisposições podem tornar-se intrinsecamente contraditórias quando se trata de apreciar todos os aspectos de um mesmo tema. As "considerações" são, por sua vez, argumentos a favor ou contra uma determinada posição, que vão sendo recolhidos pelos indivíduos através da exposição aos meios de comunicação social. Sucede que, nas democracias, circulam muitas considerações de sinal oposto sobre um mesmo tema, e a consequência é que os cidadãos acabam por acolher muitas considerações contraditórias sobre um único assunto. O que acontece, então, quando nos pedem que emitamos uma opinião? Geralmente, damo-la. Mas aquilo que estamos a dar é apenas a aplicação, a um determinado estímulo, de uma das várias considerações que normalmente coexistem na nossa cabeça. A que acaba por "sair" em cada caso concreto depende, em parte, do acaso e, de outro ponto de vista, da maneira o assunto é enquadrado na pergunta.

Vem tudo isto a propósito do referendo que se aproxima sobre a despenalização do aborto e daquilo que nós julgamos saber acerca da "opinião" dos portugueses. Há temas como, por exemplo, a política fiscal ou a segurança social, em quase tudo se joga em termos de conflitos de interesses. Todos podemos apurar de que lado estamos e todos sabemos - mesmo quando fingimos o contrário - que os recursos são finitos. É isto, aliás, que torna possível a negociação e o compromisso. Contudo, tudo muda quando se trata de saber como o Estado deverá regular os comportamentos dos indivíduos. Ao contrário do que sucede com os recursos materiais, a opção de regulação não se mede em quantidades e os interesses envolvidos são difusos. Entram em confronto valores fundamentais que, ainda por cima, podem ser defendidos ao mesmo tempo pela mesma pessoa. Quem pensará que o respeito pela vida ou pela escolha da mulher não merecem ser ambos levados a sério? E como se isto não bastasse, o tema do aborto é, como outros, multi-dimensional. Que razões deverão ser invocáveis? Quantas semanas? Que acompanhamento médico e psicológico, se é que deve existir? Rede pública, clínicas privadas ou ambas? Quem e como é punido se violar a lei, seja ela qual for? A consequência fundamental de tudo isto é que, para usar a linguagem de Zaller, este é um tema sobre o qual todos ou quase todos teremos várias considerações contraditórias e a vários níveis nas nossas cabeças.

Daqui resultam implicações empíricas e um corolário. Nos últimos dias, já vimos sondagens sobre a despenalização do aborto, realizadas num curto espaço de tempo, produzirem resultados altamente discrepantes. As discrepâncias não dependem apenas das opções técnicas seguidas por cada instituto mas também de coisas tão simples como a mera formulação concreta de uma pergunta ou o local exacto no questionário onde ela aparece: o mesmo instituto, entre Fevereiro de 2004 e Outubro de 2006, e usando a mesma metodologia de inquirição e amostragem, já reportou resultados onde a razão entre as percentagens de apoiantes e opositores da despenalização variou entre, respectivamente, quase seis para um e pouco mais de um para um. Também já vimos que, numa única sondagem, enquanto mais de 50 por cento dos inquiridos dizem que votariam sim à pergunta proposta para o referendo, apenas 29 por cento respondem afirmativamente quando se lhes pergunta se o aborto deve ser legal nos casos em que a mulher não deseje ter o filho. Logo, à luz da informação disponível, o que parece prevalecer entre a opinião pública é a incerteza e a ambivalência.

O corolário é mais simples: nada está decidido. Se Zaller tiver razão, dois factores serão absolutamente determinantes no desfecho do referendo. O primeiro é a forma como o assunto vai ser "enquadrado" no discurso mediático. Desse enquadramento depende, em grande medida, que tipo de considerações - favoráveis ou desfavoráveis - se tornarão mais acessíveis e aplicáveis para os eleitores quando de tratar de tomar uma posição. Só para dar um exemplo, um enquadramento novo e que começa a ganhar destaque nalguns órgãos de comunicação social é a ideia de que a despenalização do aborto será fonte de lucro para clínicas privadas estrangeiras que se irão instalar em Portugal. É em torno de coisas como estas que se ganham ou perdem referendos em temas como estes. O segundo factor determinante será a posição dos partidos políticos. A maneira como os eleitores costumam resolver as suas incertezas é olhando para as pistas fornecidas pelos grupos políticos com os quais se identificam. Mas se deles vier apenas ambiguidade e calculismo, a resposta será imprevisível. Foi assim que se decidiu o referendo de 1998. É assim que se decidirá o de 2007.

A nova Europa

2006-10-10T12:33:00.000+01:00

Nas vésperas da invasão do Iraque, Donald Rumsfeld, secretário de defesa norte-americano, falou da existência de uma "nova Europa", um bloco de países europeus com posições alternativas às da aliança franco-alemã e que seria mais favorável ao papel dos Estados Unidos do mundo. Há poucas semanas, foram divulgados os resultados de um conjunto de inquéritos de opinião realizados nos Estados Unidos e em doze países europeus sobre temas de política externa e a imagem que europeus e americanos têm do seu papel na cena internacional. O projecto, intitulado Transatlantic Trends, vai na sua quarta edição anual e, graças ao apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, inclui Portugal desde 2003. Os resultados ajudam a perceber o que aconteceu à "nova Europa" de Rumsfeld.

Previsivelmente, quando questionados sobre se a parceria entre os Estados Unidos e a União Europeia em questões diplomáticas e de segurança se deveria estreitar ou se, pelo contrário, a UE deveria assumir uma atitude mais independente dos Estados Unidos, mais de metade dos franceses e dos alemães optam pela segunda opção. Contudo, é curioso verificar que o mesmo sucede com os britânicos, os italianos, os portugueses, os espanhóis ou os holandeses. Destes países, só no Reino Unido e na Holanda há maiorias que consideram desejável que os Estados Unidos utilizem uma forte liderança nas questões mundiais, e mesmo nestes casos trata-se de maiorias que se vêm estreitando rapidamente desde 2002. E quem pensar que a "nova Europa" de Rumsfeld está, afinal, localizada mais a leste, fará melhor em olhar outra vez. Eslováquia e Bulgária não se distinguem, a este nível, dos países da Europa ocidental, e até na Polónia, apesar do seu justificado receio histórico dos vizinhos alemães e russos, há mais pessoas a classificarem a liderança dos Estados Unidos como "indesejável" do que o contrário. Sobra a Roménia, indefectível apoiante dos Estados Unidos neste inquérito. Com a próxima entrada do país na UE no próximo ano, deverá ser coisa de pouca dura.

A coisa não fica por aqui. Cerca de 80 por cento dos cidadãos americanos concordam com a ideia de que, "sob certas condições, a guerra é necessária para obter justiça". A opinião pública nos Estados Unidos continua, assim, a ser dominada por uma peculiar combinação entre aqueles que Ronald Asmus, Philip Everts e Pierangelo Isernia, num artigo publicado em 2004 na revista Policy Review, designavam como os "falcões" e os "pragmáticos". Os primeiros acreditam na preeminência do poder militar e estão dispostos a utilizá-lo; os segundos crêem-no menos importante que outros poderes (o económico, por exemplo), mas não excluem a sua utilização. Contudo, na Europa, ao passo que os "falcões" praticamente não existem, os "pragmáticos" estão também em vias de extinção. Nos sete países europeus onde este estudo vem sendo conduzido há mais tempo - França, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Itália Polónia e Portugal - metade da população defendia, em 2003, a ideia de que a guerra pode ser necessária nalgumas circunstâncias. Hoje, passados três anos, essa percentagem diminuiu, em média, para um terço da população. As consequências desta clivagem entre a Europa e os Estados Unidos são visíveis, por exemplo, nas opiniões que prevalecem em relação ao que fazer se o Irão acabar por adquirir armas nucleares: entre os países europeus, só em França existe uma maioria (estreita) capaz de conceber uma acção militar contra o Irão mesmo como derradeiro recurso, e há já parcelas significativas das populações de todos os países europeus preparadas para aceitar a inevitabilidade da conversão do Irão numa potência nuclear. Os Estados Unidos estão, deste ponto de vista, cada vez mais sós.

Finalmente, Portugal. Dividido entre uma vocação atlantista e outra europeia, entre as tradicionais alianças e os novos compromissos europeus? Nem por isso. Entre as elites diplomáticas e os analistas da inserção geo-estratégica de Portugal, os velhos hábitos demorarão a morrer. Mas entre a população, a completa "europeização" é evidente, mesmo numa escala de tempo tão curta. No que respeita aos Estados Unidos, a convergência das opiniões dos portugueses com as detectadas nos países do resto da Europa é total. E quanto ao papel da União Europeia como potência internacional, os portugueses só se distinguem pelo seu especial entusiasmo em relação ao reforço do poder militar da União, à centralização da política externa em Bruxelas ou ainda ao papel da UE na promoção da democracia no Mundo.

O resultado final de tudo isto é particularmente curioso. Por toda a União Europeia, especialmente após os referendos em França e na Holanda, o discurso prevalecente entre as elites políticas e intelectuais é pessimista, detectando-se crises de identidade, dores de crescimento e falta de rumo. Os fracassos políticos sucedem-se, sendo o mais recente o da cooperação policial e judiciária. Contudo, entre as populações, o consenso aparece onde menos se esperaria: em matérias onde as diferentes posições geo-estratégicas e os interesses e identidades nacionais pareceriam irreconciliáveis. O conteúdo substantivo desse consenso e a forma como ele irá constranger as acções dos estados europeus pode agradar mais a uns do que a outros. A mim, por exemplo, não me agrada completamente a convicção de que o soft power pode produzir alguns efeitos sem ser acompanhado por algum hard power. Mas o que eu penso interessa pouco. A "nova Europa" já existe, mas não é aquela que Rumsfeld supunha existir. É aquela que Rumsfeld e os seus colegas criaram.

Lula e o futuro

2006-09-26T09:38:00.000+01:00

Nos seis meses que precederam as eleições presidenciais brasileiras de 2002, o real perdeu 40 por cento do seu valor e o índice de bolsa de São Paulo baixou cerca de 30 por cento. Em Junho desse ano, Alan Greenspan, chefe do banco central americano, avisava que "a causa da crise brasileira é política", não deixando dúvidas sobre a relação entre a situação económica e a liderança de Lula nas sondagens. George Soros avançou a previsão de que o destino do Brasil, caso Lula viesse a ser eleito, seria igual ao da Argentina. Só no The Economist, sempre sensato acima da média, se avisava que Lula não era uma "perspectiva assim tão assustadora" (29 de Junho de 2002). Mas o problema, adiantava-se, é que "os mercados têm o hábito de levar a sua avante mesmo quando estão errados.As previsões de colapso financeiro tendem a auto-realizar-se."

Sabemos hoje que o colapso financeiro previsto por Soros e muitos outros não se realizou. Muito pelo contrário. Chegado ao poder, Lula adoptou o mesmo "financismo" que, no passado, tanto tinha criticado a Fernando Henrique Cardoso, mantendo o controlo da inflação e da despesa como elementos centrais da política macro-económica brasileira. As taxas de juro permaneceram elevadas, o crescimento da despesa foi limitado e as receitas fiscais cresceram. Ao mesmo tempo, Lula conseguia fazer algo em que FCH tinha fracassado: uma reforma do sistema de segurança social, aumentando a idade de reforma e os níveis de contribuição dos funcionários públicos e estabelecendo tectos para as pensões mais altas. O Brasil recuperou a sua credibilidade nos mercados financeiros e a taxa de inflação baixou para menos de 10 por cento. E beneficiando da procura internacional, as exportações e a utilização da capacidade industrial cresceram. Em 2004 e 2005, a taxa de crescimento económico situou-se acima dos quatro por cento.

Uma história de sucesso? Em grande medida, sim. O facto da alternância entre FHC e Lula ter trazido uma fundamental continuidade de políticas macroeconómicas só pode ser visto favoravelmente, especialmente no contexto da América Latina, quase sempre mergulhada num círculo vicioso de alternância entre o neo-liberalismo mais selvagem e o radicalismo de esquerda mais populista. Parte desta continuidade é explicada pelos poderosos constrangimentos que a globalização económica e financeira coloca à margem de manobra dos governos. Mas a transformação de Lula e do PT tem raízes mais fundas. Por um lado, após sucessivas derrotas eleitorais, Lula foi-se apercebendo que o "financismo" de FCH não agradava apenas a uma minoria do eleitorado, mas sim a todos aqueles cujos salários tinham sido quotidianamente devorados pela hiper-inflação. O espaço eleitoral para o aventureirismo nas políticas sociais e económicas era, afinal, reduzido. Por outro lado, foi o próprio PT que se transformou. Como assinala David Samuels, num artigo de 2004 na Comparative Political Studies, a passagem do PT pelo poder local e estadual e a crescente heterogeneidade social da sua base sindical criaram incentivos para que se tornasse cada vez mais pragmático e moderado. Por outras palavras, o PT deixou de ser um "movimento político" que se podia comprazer, enquanto força de oposição, no radicalismo ideológico. Tornou-se um partido, obrigado a mover-se mais nos corredores do poder do que na rua ou nas fábricas.

Contudo, é precisamente aqui que começa o problema. No sistema político brasileiro - com separação entre poderes executivo e legislativo, poderosos governos estaduais, um sistema partidário fragmentado, caciquismo local e autonomia dos deputados em relação aos partidos - mover-se "nos corredores do poder" significa ter que fazer aquilo que todos os partidos de governos sempre fizeram: comprar e vender votos, trocar favores, cargos e posições e ver uma parte significativa das despesas do Estado empregue na cooptação de parceiros de coligação e dos muitos deputados e poderes sub-nacionais cujo apoio é necessário "comprar". Não é fácil saber se o PT terá, nesse domínio, ultrapassado a fronteira da legalidade com maior ou menor entusiasmo que os seus predecessores. Mas há pelo menos duas coisas que são certas. Por um lado, a reputação do PT como "partido limpo", conquistada durante o seu longo período na oposição, foi irremediavelmente perdida. Por outro lado, muitos dos recursos que seria necessário empregar em programas de promoção da saúde, da educação e de melhoria das condições sociais dos mais pobres encontram-se, como sempre, capturados por interesses particularistas.

Lula, contudo, vai conseguindo sobreviver. Quando escrevo este artigo, as mais recentes sondagens publicadas davam-no como vencedor à primeira volta nas eleições do próximo domingo. O "mensalão" não se lhe colou directamente à pele e os benefícios sociais que acabou por conseguir distribuir directa e indirectamente - o aumento do poder de compra dos salários, a diminuição do desemprego e a "bolsa família" - têm sido, pelos vistos, suficientes para compensar a perda de credibilidade noutros domínios. Veremos o que sucede até ao dia da eleições, agora que um novo escândalo envolve o PT e abala ainda mais a sua reputação.

O problema, contudo, é de mais longo prazo. Os magros benefícios sociais distribuídos pelo governo têm dependido em grande medida de um clima económico internacional favorável. A capacidade de Lula para desviar a responsabilidade pela corrupção para o PT não é ilimitada e, de resto, acabará sempre por minar o apoio legislativo de que precisa para avançar com mais reformas estruturais. Há muitos países - como o nosso - em que o discurso recorrente acerca da reforma das instituições políticas parece ocioso, um elemento de retórica política com o qual se pretende desviar a atenção do fundamental. No Brasil, contudo, nada é tão urgente e imperativo como reformar um sistema eleitoral e de governo cujo funcionamento é um convite à corrupção, ao clientelismo e à irracionalidade na alocação dos recursos. Sem ela, as profecias de colapso podem vir a pecar apenas por atraso.

A ameaça terrorista, cinco anos depois

2006-09-12T08:46:00.000+01:00

Há dias, Vasco Pulido Valente escrevia no PÚBLICO que, "apesar do 11 de Setembro e de tudo o que a seguir aconteceu, o Ocidente não consegue levar a sério a ameaça do islamismo como levou a sério a do comunismo". Nem de propósito, uma sondagem do Pew Research Center for the People and the Press revelada anteontem mostrava que, de facto, a maioria dos americanos continua a achar que o 11 de Setembro marcou o início de um conflito com um "grupo radical", mas não com o islão. A pergunta que se segue é "porquê?". Por que razão a ideia tantas vezes repetida de que estamos perante uma nova guerra mundial entre o "terrorismo islâmico" e a "democracia ocidental" não é vista como credível? Felizmente, os próprios termos em que a comparação inicial é feita - com a guerra fria - ajudam a dar a resposta: a ameaça que o terrorismo islâmico coloca à sobrevivência das democracias ocidentais é incomensuravelmente menor do que aquela que alguma vez foi colocada pelo comunismo.

Durante várias décadas, o inimigo soviético comandou, directa ou indirectamente, os aparelhos de coerção de mais de uma dezena de estados, os destinos de centenas de milhões de pessoas e armas capazes de destruir o planeta em poucas horas. Hoje, apesar de haver regimes que persistem no apoio tácito a organizações terroristas - o Irão e, talvez, a Síria -, não existe qualquer actor estatal que coloque a plenitude dos seus recursos políticos, económicos e militares ao serviço do terrorismo islâmico. Aliás, foi precisamente porque pôs fim a essa situação que a invasão do Afeganistão foi tão crucial e, ao mesmo tempo, quase universalmente apoiada. E foi ela que, de forma mais decisiva, permitiu que a Al-Qaeda tenha sido substancialmente enfraquecida, quer devido à captura e eliminação de muitos dos seus líderes e agentes quer através do desmantelamento das suas redes de financiamento, recrutamento e comunicação (relatório ao Congresso Norte-Americano, Julho de 2006, .pdf)

Ninguém o diria olhando apenas para o conteúdo habitual dos meios de comunicação ocidentais, mas o certo é que, desde 2002, quer a incidência de ataques terroristas quer o número de vítimas deles decorrentes têm vindo a diminuir, como se pode verificar na base de dados que a Rand Corporation mantém sobre o tema. Há, claro, uma excepção: o Iraque, onde se deu um em cada três dos ataques terroristas em 2005. Mas este caso ilustra bem a confusão que decorre de misturar a Al-Qaeda com outras organizações. Aquilo que sempre distinguiu a primeira foi o singular maximalismo dos seus objectivos: mudança de regimes e expulsão dos Estados Unidos do Médio Oriente; destruição de Israel; controle social das populações; e combate aos valores e instituições da democracia ocidental. Em comparação, a maior parte das restantes organizações terroristas têm objectivos políticos muito mais limitados, adoptando e descartando fundamentos religiosos com espantosa facilidade e usando - isso sim - o mesmo abominável método de luta política. Empacotá-las todas numa mesma definição do inimigo ("o terrorismo islâmico") e atribuir-lhes a todas o mesmo objectivo ("a destruição do Ocidente") até pode ser um dispositivo retórico útil nas mãos dos actores políticos, mas não deixa de constituir um erro de análise.

Mas há mais. Também do ponto de vista ideológico, o terrorismo islâmico é um inimigo muito menos poderoso do que o comunismo alguma vez terá sido. No Ocidente - donde, de resto, tinham sido política e intelectualmente originários - os ideais de mudança revolucionária da sociedade, da economia centralizada e planificada e da "ditadura do proletariado" disputaram durante décadas o estatuto de alternativa legítima ao reformismo político, à economia de mercado e à democracia liberal. Nada de comparável sucede com o terrorismo islâmico. É certo que, nos últimos anos, os Estados Unidos parecem não ter conseguido preservar o capital de legitimidade e superioridade moral que tinham acumulado durante o século XX e transportado ainda com sucesso para a invasão do Afeganistão. Este soft power, cujo papel na vitória sobre a União Soviética não foi despiciendo, encontra-se hoje parcialmente perdido, como comprovam as sucessivas sondagens onde os Estados Unidos aparecem vistos, no Ocidente e fora dele, como uma das principais ameaças à estabilidade global. Mas os observadores que vejam nestes resultados uma tendência de vitória ideológica do terrorismo islâmico estão completamente equivocados: esses estudos são frequentemente os mesmos que mostram como a dimensão política do fundamentalismo islâmico e o terrorismo como instrumento de luta política são, cá como lá, ideias universalmente rejeitadas.

Inquéritos académicos sucessivos, como o World Values Survey(.pdf) têm mostrado que os cidadãos dos países maioritariamente muçulmanos não são significativamente diferentes dos das democracias ocidentais no que respeita às suas opiniões em relação à superioridade da democracia como regime político e à rejeição do autoritarismo. Dois estudos de opinião conduzidos em 2005 e 2006 pelo Pew Global Attitudes Project junto de muçulmanos em dez países mostram que um número maioritário e crescente dos inquiridos declara que o terrorismo é "sempre injustificado". Esta opinião é absolutamente esmagadora quer em países como a Indonésia, a Turquia e o Paquistão quer entre os muçulmanos residentes em países ocidentais, e tem expressão já maioritária em países onde - como a Jordânia ou o Egipto - o terrorismo islâmico ainda poderia aparecer com algum verniz de legitimação enquanto instrumento de uma "luta de libertação".

Não me passa pela cabeça negar a existência de uma ameaça real, o potencial de desestabilização que o fundamentalismo comporta para algumas regiões do mundo, a natureza abominável do terrorismo ou o sofrimento causado às suas vítimas. Mas o inverso - a sobrestimação da ameaça - também não serve os interesses da democracia ou daquilo que os mais grandiloquentes gostam de chamar a "civilização ocidental". Por um lado, ela tem ajudado aqueles que - em várias ditaduras agora aliadas do Ocidente mas também, desgraçadamente, nos Estados Unidos - desejam limitar as liberdades individuais muito para além do que seria inevitável em face de uma ameaça desta natureza. Por outro lado, ao aumentar o medo das populações, ela constrange as democracias a responderem ao terrorismo de uma de duas formas: a cedência ou a retaliação indiscriminada e desproporcionada. Ambas servem os interesses dos terroristas.

Europas

2006-07-18T09:46:00.000+01:00

Há poucos dias, a imprensa deu especial destaque ao resultado do último Eurobarómetro (65.2) que surge mais carregado de simbolismo: menos de metade dos portugueses consideram que o facto de Portugal pertencer à União Europeia é “uma coisa boa”, o mais baixo valor dos últimos anos e já inferior à média europeia.

Talvez seja excessivo dizer-se, como ouvi numa rádio, que passámos “de entusiastas do projecto europeu para europessimistas”: continua a haver mais portugueses que fazem uma avaliação positiva dos efeitos da integração (47 por cento) do que aqueles que fazem dela uma avaliação negativa (uns meros 14 por cento). Contudo, isso não torna os resultados menos impressionantes. Primeiro, porque se quisermos encontrar um saldo positivo de aprovação da UE em Portugal mais baixo do que este — 33 por cento — teremos de recuar a um Eurobarómetro realizado em…1985, ou seja, quando ainda só se podia especular sobre as consequências da adesão. Segundo, porque apesar de se saber que estas opiniões são sempre condicionadas por factores económicos e políticos de curto-prazo, este declínio não é conjuntural: o seu início remonta a 1992, ano a partir do qual o saldo de opiniões positivas sobre os efeitos da integração em Portugal vem diminuindo a uma média de mais de dois pontos percentuais ao ano.

Quais as implicações deste fenómeno? Primeiro, ele revela importantes brechas num consenso que, em grande medida, sempre foi falso, e que se baseava no pressuposto de que os efeitos distributivos da integração se davam apenas entre países, dos mais ricos — “eles” — para os mais pobres — “nós”. Contudo, isso nunca foi rigorosamente verdade, e é-o ainda menos desde a União Monetária. A abertura dos mercados trazida pela integração é, antes de mais, benéfica para os indivíduos, grupos sociais e sociedades que detêm níveis de capital humano — instrução, qualificações e competências — suficientes para poderem competir com sucesso numa economia aberta. A liberalização dos movimentos de capitais beneficia primeiramente quem os detém, e não quem depende de salários. E como se vem tornando cada vez mais evidente, quem começa por pagar, pelo menos a médio prazo, o preço da moeda única e, especialmente, das suas consequências a nível orçamental, são os indivíduos que mais dependem das transferências do estado, ou seja, os estratos sociais com menores níveis de rendimentos e instrução. Tendo tudo isto em conta, que a esmagadora maioria dos portugueses encontrasse apenas benefícios na integração europeia era, essa sim, a verdadeira anomalia.

Segundo, isto significa que os governos portugueses deverão ter perdido parte da margem de manobra de que dispunham para transferir responsabilidades para a União Europeia pelas repercussões negativas de politicas por eles decididas e implementadas. Obviamente, os incentivos para se evitar a responsabilização eleitoral nunca desaparecem. Contudo, o cenário anterior era um em que a integração europeia não passava de um tema de “política externa” e onde a União tinha as costas muito largas. Hoje, este “blame-shifting” tornou-se mais arriscado. Imputar à integração europeia efeitos ainda mais negativos do que aqueles que uma parte significativa dos eleitores já lhes começa a atribuir significa criar condições ainda melhores para a emergência de líderes e partidos que mobilizem o crescente descontentamento, inclusivamente no interior dos eleitorados dos partidos de governo. Em Portugal, num período em que a opinião dos cidadãos sobre a integração ainda era, apesar de tudo, mais benévola, o PCP e o CDS-PP já deram sinais de poder cumprir essa função: o primeiro mobilizando os eleitores que sentem ter pago os custos da integração; o segundo articulando esse descontentamento sob um formato nacionalista e soberanista. Hoje, com os níveis de apoio europeu a diminuir, a perturbação que os temas europeus podem introduzir nos partidos do centro político tornou-se potencialmente maior.

Tudo isto sugere que os partidos centristas portugueses têm, pelo menos, duas alternativas de acção. A primeira é oferecer mais do mesmo. Conscientes de como os temas europeus os podem dividir internamente, mas persuadidos da existência de um capital genérico de boa vontade e relativa indiferença em relação à Europa, PS e PSD poderão continuar a adoptar um pró-europeísmo genérico e vazio, na esperança de que a competição eleitoral se continue a fazer nos termos tradicionais e que o descontentamento se fique pelas franjas do eleitorado. A estratégia é atraente e não os tem servido mal até agora, mas resta saber até quando a combinação de pressupostos em que assenta — boa vontade e indiferença públicas, ausência de “empreendedores políticos” capazes de mobilizar o descontentamento — se continuará a verificar.

A segunda alternativa seria adoptar uma estratégia diferente, que pudesse de alguma forma prevenir a emergência de um eurocepticismo estritamente populista e nacionalista. Ela implicaria adoptar no discurso partidário doméstico e na acção política algumas posições claras sobre qual das “Europas” queremos ter, que pudessem ser facilmente reconduzíveis a uma linguagem política com que partidos e eleitores estejam familiarizados: uma Europa social-democrata, que regula os mercados e promove protecção social; ou uma Europa liberal, que espera que o aumento geral do bem-estar resulte da eliminação das barreiras à competição? Poder-se-ia dizer que esta estratégia é igualmente insensata, porque deixa sem representação aqueles que, em rigor, não querem Europa de espécie alguma. Mas já agora, quem são esses? Alguns dos resultados mais interessantes e menos mencionados do Eurobarómetro 65.2 são os de que, apesar de tudo, quase dois em cada três portugueses querem que a União Europa tenha maior influência na sua vida quotidiana e confiam, bem acima da média europeia, nas instituições europeias. Mas influência e confiança para fazer, exactamente, o quê? Era isso que os partidos de governo em Portugal— talvez mesmo para sua conveniência — nos podiam ir ajudando a discutir.